Resumo Do Livro Ordenação Constitucional Da Cultura

em especial a minha tão amada esposa Helena T. A. Ideguchi, que sempre que preciso se encontra ao meu lado me dando energia e amor para conseguir completar essa minha caminha a qual por 2 anos e meio compartilhou comigo a sua... E, a Deus. Resumo A presente monografia trata da necessidade de criação de um ramo do Direito específico para cuidar dos litígios provenientes do meio informático, e a criação de normas e institutos para dirimir os conflitos provenientes de relações…

Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado Ubirajara Coelho Neto Organizador e Editor Especialista, Mestre e Doutor em Direito Constitucional - UFMG Ex. Prof.º do Curso de Direito - UFMG Ex. Prof.º Adjunto do Curso de Direito - UFRN e UFT (Graduação e Mestrado) Prof.º Adjunto II do Curso de Direito - UFS (Graduação e Mestrado) Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado

95900-000, Lajeado - RS, Brasil Fone: (51) 3714-7024 / Fone/Fax: (51) 3714-7000 E-mail editora@univates.br / http://www.univates.br/editora Os nomes de autores, obras, sites utilizados nos exemplos deste Manual não possuem vínculo algum com o livro, não se garantindo a sua existência e nem a sua divulgação. Muita dedicação e técnica foram empregadas na edição desta obra; contudo, podem ter ocorrido erros de digitação, revisão, impressão, dúvida conceitual ou de interpretação, os …

da Faculdade de Direito de Coimbra DIREITO CONSTITUCIONAL 6." edição revista LIVRARIA ALMEDINA COIMBRA • 1993 O livro e o ambiente A defesa do ambiente é, hoje, uma tarefa de todos os cidadãos. Os pequenos gestos, os pequenos passos, as iniciativas modestas podem ser importantes para a consciencialização dos problemas ecológicos e ambientais. O Autor, a Editora Almedina e a Gráfica de Coimbra assumem aqui a sua cumplicidade — O Direito Constitucional passa a ser impresso em papel…

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUIVOLOGIA EVERALDO BEZERRA CHAVES ORDENAÇÃO MULTIDIMENSIONAL: APLICAÇÃO DO MODELO SISTÊMICO DE ORDENAÇÃO DOCUMENTAL EM PRONTUÁRIOS DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM JOÃO PESSOA PB. JOÃO PESSOA PB 2013 EVERALDOBEZERRA CHAVES ORDENAÇÃO MULTIDIMENSIONAL: APLICAÇÃO DO MODELO SISTÊMICO DE ORDENAÇÃO DOCUMENTAL EM PRONTUÁRIOS DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM JOÃO PESSOA PB. Monografia…

.....................................................11 2.1.1.8 Epígrafe.........................................................................................................11 2.1.1.9 Resumo em Português..................................................................................11 2.1.1.10 Resumo em Língua Estrangeira..................................................................12 2.1.1.11 Lista de Ilustrações.....................................................................

ABANDONO DO LAR Rosemari Policeno de Camargo1 Curso: Especialização em Direito Imobiliário Professor orientador: Anelícia Verônica Bombana Consoli INOVA Instituto de Pós Graduação e Ensino Técnico Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - CELER Resumo Considerando o desenvolver do conceito de propriedade através do tempo, é de deduzir-se que, cada vez com maior intensidade, a propriedade vai deixando de ser um direito pleno e ilimitado para atender a uma função social a qual lhe é…

PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA ProPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: sua preservação na Recuperação Judicial GILSON AMILTON SGROTT Itajaí (SC), dezembro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA ProPPEC CENTRO DE…

..19 2.1.8 Epígrafe ...........................................................................................................20 2.1.9 Resumo em Português ..................................................................................21 2.1.9.1 Regras de Apresentação do Resumo............................................................21 2.1.10 Resumo em Língua Estrangeira..................................................................22 2.1.11 Lista de Ilustrações ...................

................. 2.2.1 Fundamento constitucional ...................................................................................................... 2.2.2 Legislação ordinária .................................................................................................................. 2.3 Meio Ambiente cultural............................................................................................................... 2.3.1 Fundamento constitucional....................................