Resumo Do Livro Ordenação Constitucional Da Cultura

ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS 8 CONFECÇÃO E MONTAGEM DOS ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS 9 RESUMO (NBR 6028/2003) 9.1 REDAÇÃO 9.2 EXTENSÃO 9.3 LÍNGUA 9.4 PALAVRAS-CHAVE 10 CITAÇÕES EM DOCUMENTOS (NBR 10520/2002) 10.1 CITAÇÕES DIRETAS 10.2 CITAÇÕES INDIRETAS 10.3 CITAÇÃO DE CITAÇÃO 10.4 CITAÇÃO EM NOTAS DE RADAPÉ 10.5 CITAÇÃO ENFATIZANDO TRECHOS 11 ELABORAÇÃO DE REFERÊNCIAS (NBR 6023/2002) 11.1 MONOGRAFIA 11.1.1 Livro 11.1.2 Capítulo de livro 11.1.3 Folheto 11.1.4 Trabalhos acadêmicos 11.1.5 Trabalhos…

Complementares nº 95/98 e 107/2001. Serve, em verdade, para regular a elaboração e aplicação das normas de todo sistema legal. 1.1 Função da LINDB A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é, como o próprio nome indica, aplicável a toda ordenação jurídica, pois tem as funções de: a) regular a vigência e a eficácia das normas jurídicas (arts. 1º e 2º), apresentando soluções ao conflito de normas no tempo (art. 6º) e no espaço (arts. 7º a 19); b) fornecer critérios de…

comentadas de Arquivologia para concursos 11. De acordo com a Lei 8.159/1991, é INCORRETO afirmar que: a) É dever do Poder Público a gestão documental e a de proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação. b) São arquivos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público excluídas entidades privadas, em decorrência…

ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva Resumo de Direito Constitucional Assunto: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Autor: JOSÉ AFONSO DA SILVA APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL José Afonso da Silva 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva 1ª Parte I ­ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito…

Presbitério à Secretaria Executiva do Supremo Concílio............................. XII — Modelo de Estatutos para uma Igreja Local .... XIII — Modelo de Regimento Interno para a Junta Diaconal ........................................................ XIV — Livro de Atas dos Concílios ........................... Manual para confecção de Atas Eletrônicas ................. Siglas ......................................................................... Presbitérios…

Modelo de agradecimento....................................................... 19 Figura 11 - Modelo de epígrafe................................................................. 20 Figura 12 - Modelo de resumo na língua vernácula................................. 21 Figura 13 - Modelo de resumo na língua estrangeira ............................... 22 Figura 14 - Modelo de lista de ilustrações ................................................ 23 Figura 15 - Modelo de lista de…

Pesquisa e Recuperação de Informações Bibliográficas: Helena Celeste R. L. Vieira Diretora da Subsecretaria de Processamento Técnico de Informações Bibliográficas: Stelina Maria Martins Pinha Chefe do Serviço de Processamento Técnico de Livros (SELIV): Chefe do Serviço de Processamento Técnico de Artigos de Revistas (SEART): Chefe do Serviço de Processamento Técnico de Artigos de Jornais (SEJOR): Maria Tereza de Carvalho Araújo Silvia Regina Giordani Pereira…

parcial para obtenção do diploma, .............. Orientador ............. GRUPO UNINTER VILHENA 2011 AGRADECIMENTOS...................... DEDICATÓRIA RESUMO A Constituição estabelece que a fiscalização, em suas diversas modalidades, é exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo e pelo sistema de controle interno de cada Poder. As disposições a respeito do controle no…

Uma idéia sobre a municipalização do ensino José Mário Pires Azanha RESUMO O artigo mostra que a municipalização do ensino, no pensamento de Anísio Teixeira, visava claramamente à melhoria do ensino. Hoje, porém, a municipalização é muito mais uma bandeira do participacionismo do que um projeto de reoordenação legal das responsabilidades públicas em matéria de educação. ABSTRACT The article shows that the control of education by the municipality, in Anísio Teixeira's…

dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira (art. 216 da Constituição Federal). Destarte, nosso direito está intrinsecamente ligado, sob o ponto de vista jurídico, ao meio ambiente cultural.” Celso Antônio Pacheco Fiorillo. 7 RESUMO O presente trabalho versa sobre os principais impactos causados pela Constituição Federal de 1998 ao instituto do tombamento, visto como fundamental a partir de sua consideração como integrante dos direitos culturais, bem como…