Resumo Do Livro O Tribunal Constitucional Como Poder

magistratura, nada mais é do que o exercício do juiz de direito que possui poderes da Nação para administrar o poder judiciário. A palavra Magistrado é de origem latina, e significa Chefe , ou Superintendente, e possui amplo sentido, pois ela pode representar tanto o cargo , quanto a pessoa que governa no Poder Judiciário. No Brasil , apesar dos desembargadores e do Ministério Público gozarem das mesmas garantias constitucionais do juiz de direito; somente este é considerado magistrado.…

SUMÁRIO 1- RESUMO 2- INTRODUÇÃO 3- LEGISTAÇÃO TRIBUTÁRIO E FISCAL 4- OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 5- OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 6- CONCLUSÃO 7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RESUMO Este trabalho busca estudar os princípios tributários relatados pela Constituição Federal brasileira de 1988, no Título VI, da Tributação e do Orçamento, Capítulo I,

Tribunal do Júri e os princípios NOME DO ALUNO EMAIL N° CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO FACULDADE DE DIREITO (CEUNSP) Resumo: O artigo jurídico tem como objetivo fazer um estudo crítico sobre o Tribunal do Júri que detém a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida. Atualmente, são de sua competência os seguintes delitos: homicídio doloso, infanticídio, participação em suicídio, aborto - tentados ou consumados – e seus crimes conexos. Palavras –…

A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON BRASÍLIA/DF 2013 FACULDADE PROJEÇÃO ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON Trabalho de conclusão de curso

concurso de 2015 para o TCE-CE - ACE. Sem dúvida, CONTROLE EXTERNO é a disciplina mais importante nos concursos para os Tribunais de Contas. Isso por vários motivos: 1º) A maioria das demais disciplinas (Constitucional, Administrativo etc.) é comum a quase todos os concursos e é dominada por grande número de candidatos. Controle Externo é matéria quase exclusiva de concursos para Tribunais de Contas e Controladorias. Os candidatos que a dominam são em 1 www.pontodosconcursos.com.br |…

O ativismo judicial e sua aplicação na antecipação dos partos de fetos anencefalos - ADPF 54. 3. JUSTIFICATIVA A presente pesquisa tratará da aplicação do Ativismo Judicial pelo Poder Judiciário, especificadamente no que tange a ADPF 54, na qual trata do aborto de fetos anencefálos, diante da inércia do Poder Legislativo relacionada a tal pratica social. O ativismo Judicial caracteriza-se como uma forma abrangente de liberdade de decisões por parte do Judiciário, um fenômeno…

através da leitura do livro “O caso dos exploradores de cavernas” do autor Lon L. Fuller, como requisito da nota de G2 para as disciplinas de Filosofia (Geral e Jurídica, Sociologia (Geral e Jurídica) e Metodologia da Pesquisa Jurídica, do curso de Direito do 1º período, da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – Campus Xaxim. Orientador: Simoni Aparecida Fortes de Jesus Xaxim/SC, 28.06.2012 O Caso dos Exploradores de Caverna Silvano Cavalli1 Resumo O Caso dos…

RESUMO LIVRO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO LUÍS ROBERTO BARROSO p. 23 CAPÍTULO I – CONCEITOS FUNDAMENTAIS, REFERÊNCIA HISTÓRICA E DIREITO COMPARADO ------------------------------------------------- I – Generalidades. Conceito. Pressupostos. Ordenamento é sistema, portanto pressupõe ordem e unidade. O controle de constitucionalidade é um mecanismo, talvez o mais importante por analisar a compatibilidade com a Constituição, para harmonizar o sistema. “a…

Brandão Vieira 1. RESUMO O trabalho discorre como o Instituto Constitucional da Imunidade Tributária limita o campo de incidência do ICMS. A análise observará comentários de diversos conceitos referentes à matéria. Faremos uma exposição e comparação entre o ICMS e as normas Constitucionais a ele aplicadas, principalmente o Instituto da Imunidade Tributária, e concluiremos que esse Instituto limita o ICMS. Palavras-chave: Instituto Constitucional da Imunidade…

Chaplin RODRIGUES, Raphael Vinicius Ferrari. O Calote do Precatório no Brasil. 2011. 55f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2011. RESUMO A presente monografia tem por objetivo de estudo a penhora on line nas ações executórias, analisando não somente a penhora on line, o presente trabalho apresenta um estudo sobre as ações executórias e seus títulos…