Resumo Do Livro O Direito Das Personalidades Do Autor Alberto Bittar

LAÉLIO COELHO ITAJAÍ [SC], JUNHO DE 2003. ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais: Contratualismo “Corrente que encontra no consenso entre os membros da sociedade, ou seja no contrato social, a origem do Direito e do Estado. Movimento que distingue o estado natural, originário, em que teria vivido os homens sem qualquer…

Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito Rio de Janeiro 2006 Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Bacharel em Comunicação Social pela FACHA. Bacharel em Filosofia pela UERJ. Especialista e Mestre em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho…

Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. Espc. Everaldo Medeiros Dias Tijucas 2009 BRUNA CAROLINA BOTTAMEDI RACHADEL A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas.…

acordo com o Professor Cleber Masson, os bens jurídicos são valores ou interesses relevantes para a manutenção e o desenvolvimento do indivíduo e da coletividade, e por essa razão merecedores de tutela penal. No âmbito de uma teoria constitucional do Direito Penal, só podem ser incriminadas as condutas atentatórias a bens consagrados na Constituição Federal. O conceito de bem jurídico sempre teve relação com a pessoa humana. Por consequência, a tipificação de crimes…

lado apoiando incansavelmente, aos meus parceiros de TCC, Aline e Ellison, e ao meu orientador José Marlúcio, que muito contribuiu para o êxito desta que é uma das maiores vitórias alcançadas por mim até hoje. José Pedro Ribeiro Leite RESUMO O Trabalho de Conclusão de Curso, especificamente, será desenvolvido no campo de tecnologia de Vídeo Monitoramento com Câmeras IP. Tal projeto de pesquisa tem por finalidade ampliar o conhecimento sobre essa inovação, esclarecer…

ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa…

E PESQUISA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO AS CONSEQÜÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO ROSEMARI PEDROTTI DE AVILA Caxias do Sul 2008 ii UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO AS CONSEQÜÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO ROSEMARI PEDROTTI DE AVILA Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul…

RESUMO Em diferentes países da América Latina foram realizadas mudanças significativas no modo em que se governa e se tomam decisões sobre o sistema educativo preconizando como objetivo a melhoria da qualidade da educação, sua descentralização, o fortalecimento do poder local e a promoção da autonomia foram pontos comuns que estiveram presentes nas plataformas das reformas recomendadas pelas agências e organismos internacionais na maioria dos países. Ocorre que a efetivação das…

identificar e superar as dificuldades que dificultam o entendimento das idéias (vocabulário; notas de rodapé esclarecedoras de conceitos; identificação e discussão dos conceitos usados, etc.); b) estudo prévio de cada texto a fim de entender a mensagem do autor; levantar os aspectos relevantes para serem debatidos em classe. 3) Aulas expositivas dialogadas (seguidas de debate com os alunos). Estas deverão contar, sempre que for possível, com o apoio didático de data-show. 4) Seminários…

DIREITO CIVIL 2 Teoria Geral das Obrigações Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 1 28/11/2011 17:28:08 DIREITO CIVIL 2 Teoria Geral das Obrigações 2 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 2 28/11/2011 17:28:09 Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL