direito internacional

Revista da Faculdade de Direito da UERJ, V.2, n.22,jul./dez.2012 Página |1 O DIREITO DA GUERRA EM FRANCISCO SUÁREZ: o projeto civilizador da escolástica espanhola Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo RESUMO O presente texto analisa o direito da guerra em Francisco Suárez. Menos uma explanação sobre um ramo do direito internacional, neste trabalho, busca investigar-se a origem deste direito, sob uma ótica bastante particular. Trata-se de reconstruir o intento de um dos maiores expositores da Escolástica Espanhola para salvar uma tradição cristã muito antiga da sua destruição. A doutrina da guerra justa, embora de origem cristã, corresponde a um dos maiores esforços da humanidade como um todo para limitar a violência da guerra, mesmo antes da existência de um direito internacional. Para manter a validade das proposições da teoria da guerra justa – e minimizar os efeitos da guerra –, Suárez precisou alterar-lhe o fundamento: de doutrina religiosa, ela se tornou jurídica. ABSTRACT This paper analyzes the law of war in Francisco Suárez. It is not an explanation about a branch of international law, rather it seeks to investigate the origin of the law of war under a very specific point of view. It aims to reproduce the intention of one of the most important authors of the Spanish Scholastics of saving an ancient Christian tradition of its destruction. Though Christian in origin, the doctrine of just war is one of the largest efforts of mankind as a whole to

Fonseca Professor Associado aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Resumo: A formação das fronteiras atuais do Brasil mostra como o território do Estado é o resultado de u m processo histórico composto por diferentes fases de tempo. O território do Estado, assim, além das dimensões do comprimento, largura e profundidade, apresenta mais essa quarta dimensão, histórica e cronológica. Isso se torna claro quando se contempla o processo de formação das…

A FILOSOFIA DO DIREITO NA ERA MODERNA Maquiave1 e Bodin Nicolau Maquiavel (1469/1527), homem mais político que filósofo, foi um dos primeiros a tratar a ciência política com o espírito dos novos tempos, fundando-se na observação histórica e psicológica, distanciado de qualquer preocupação dogmática. Foi principalmente um homem de ação. Só quando se retirou dos afazeres deEstado para a vida privada compôs suas principais obras, entre as quais se destacam O Príncipe (Il Principe, de…

ARNEITZ A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: a subjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas contemporâneos BRASÍLIA 2010 JULIANA AZEREDO ARNEITZ A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: a subjetividade internacional do indivíduo frente aos paradigmas contemporâneos Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA MESTRADO EM FILOSOFIA NÍVEL MESTRADO ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS A SOBERANIA E A QUESTÃO DA GUERRA JUSTA: ROUSSEAU CRÍTICO DE GROTIUS São Cristóvão 2015 2 ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS A SOBERANIA E A QUESTÃO DA GUERRA JUSTA: ROUSSEAU CRÍTICO DE GROTIUS Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal de Sergipe como requisito parcial para obtenção do…

DIREITO INTERNACIONAL Prof: MARCELO OBREGON 1 – ORIGEM DO DIREITO INTERNACIONAL Existem duas correntes sobre a origem do direito internacional, vejamos Uma 1ª corrente (positivista) entende que o direito internacional surgiu com a Revolução Francesa e o Estado moderno, ao passo que a segunda acredita que o direito internacional surgiu na antiguidade. Inicialmente, é preciso ter em mente que o direito surge com o comércio, uma vez que com a relação comercial nasce o…

Universidade Federal de Santa Catarina Centro Sócio-Econômico Departamento de Ciências Econômicas Curso de Relações Internacionais Volume 1 Número 1 2010 REVISTA ACADÊMICA DE RELACÕES INTERNACIONAIS A RARI, Revista Acadêmica de Relações Internacionais, é uma publicação quadrimestral do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina que tem por objetivo publicar trabalhos sobre relações internacionais, sociologia, política, direito, economia e demais…

Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Decisões do Supremo Tribunal Federal. Wladimyr Mattos Albano Pós-graduado em Direito Público e Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Resumo: Nesse estudo foi realizada uma breve introdução ao direito internacional e seus principais conceitos, assim como se conceituou os tratados internacionais com destaque para os tratados sobre direitos humanos, tudo com o objetivo de analisar as decisões da Suprema Corte ao longo dos últimos…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E COMÉRCIO INTERNACIONAL O DIREITO INTERNACIONAL Voltar para o Ciaba_____________________________ Embora não se repitam na ordem internacional as mesmas condições de coerção existentes na ordem interna dos diferentes estados, as relações entre eles, ou entre eles e nacionais de outros estados, ou ainda entre nacionais de estados diferentes, se processam segundo princípios e normas mais ou menos aceitos universalmente e, em…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Guerra e política nas relações internacionais Thiago Moreira de Souza Rodrigues Doutorado em Ciências Sociais (Relações Internacionais) São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Guerra e política nas relações internacionais Thiago Moreira de Souza Rodrigues Doutorado em Ciências Sociais (Relações Internacionais) Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade…