Resumo Do Livro Lições De Argumentação Jurídica Da Teoria

O papel da Sociologia Jurídica Olá pessoal! Hoje nos dedicaremos ao estudo da Sociologia Jurídica como ciência. A Sociologia Jurídica nasce como uma disciplina autônoma no início no século XX, quando os fenômenos sociais começam a ser analisados através do uso sistemático de conceitos e métodos. Em 1913, o jurista alemão Eugen Ehrlich publica sua obra Fundamentos da Sociologia do Direito, na qual sustentava que existiam vários ordenamentos jurídicos na mesma sociedade, como o…

passar em revista algumas lições de Platão quanto ao sentido de justiça e como esse pensamento é organizado politicamente, e em que medida Aristóteles se contrapõe a ele na elaboração do seu sistema político-jurídico. Inicialmente uma pergunta pode ser feita: qual a importância de se visitar esses autores tão distantes do nosso tempo, e, além do mais, longe de nossas formas de pensar. Tomo, para dar curso a reflexão, as palavras de Ítalo Calvino: “os clássicos são aqueles livros que…

rendendo-se a ele. (TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR, 2003, pg 21) Ninguém mais pode afirmar seriamente que a aplicação das normas jurídicas não é senão uma subsunção lógica às premissas maiores abstratamente formuladas. Karl Larenz (apud ROBERT ALEXY, 2011, pg 19) RESUMO O objetivo deste artigo é investigar a possibilidade da aplicação do princípio da segurança jurídica subjetiva, também chamada confiança legítima, por intermédio do nemo potest venire contra factum proprium no que…

IMPASSE DELIBERADO” ENTRENCHMENT CLAUSES AND NON-REGRESSION PRINCIPLE: INSTRUMENTS OF A “DELIBERATE CONSTITUCIONALISM IMPASSE” Marlon Amaral Hungaro e Rafael Ambrósio Gava1 RESUMO Os juristas tendem a nutrir pela constituição um cultismo dogmático e ideológico. Essa sacralização da constituição se manifesta no prestígio de teorias e institutos que, a exemplo das cláusulas pétreas e da vedação do retrocesso social, visam a salvaguardá-la de reformas – as quais costumam ser vistas como…

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO PROF. WILTON Tema da aula: Autonomia da Política no Pensamento do Nicolau Maquiavel 1. Algumas teses da Teologia Política Medieval a) O fundamento do poder político é divino b) A comunidade política é natural (divina), hierárquica e harmônica c) A liberdade interior d) A tarefa do bom governante é promover a palavra de Deus e preparar as almas dos súditos e) A legitimidade do bom governo 2. A Revolução Maquiaveliana a) Brevíssima biografia b) Os

um dia falem a mesma língua, cada um em seu idioma, dialeto. Só assim alcançaremos a tão sonhada paz e então não precisaremos mais de um sistema judiciário, pois a justiça será feita na compreensão entre os homens.” Viviane Raposo Pimenta (2007) RESUMO Este estudo tem como finalidade investigar as várias categorias de texto forenses criminal: tipos, gêneros e espécies (segundo TRAVAGLIA, [2003]/2007) que circulam em nossa sociedade. Destarte, é necessário contemplar a idéia de que…

Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 25.ed. São Paulo: Saraiva, 2002. ZIPPELIUS, Reinhold.Teoria geral do estado.3.ed.Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. 9 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARISTOTELES. Ética a Nicomanos.4.ed. Brasilia:UNB,2001. AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 41.ed. São Paulo: Globo, 2001. BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. 10ª ed.,tradução de Sérgio Bath, Brasília: UnB, 2001. BOBBIO, Norberto. As teorias das…

DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito da Área de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) M827h…

Resumo: O artigo pretende apresentar as principais fases da história do direito medieval, com o intuito de vislumbrar heranças jurídico-políticas e desnatu ralizar construções da modernidade. Para tanto, percorre-se a organização jurídica dos povo s germânicos; o direito canônico e as formações jurídicas eclesiásticas; o direito feudal ; o renascimento do direito romano e a formação das universidades e da cultura do ensino j urídico; os significados do medievo para a construção

desadequa-se, já que não havia Estado na acepção moderna na Idade Média. - Temos o Direito Canónico e o Direito Romano. Enquanto que o primeiro é vivificado e actualizável, o segundo é estagnado e desactualizado. Direito Canónico - Conjunto de normas jurídicas relativas à Igreja; complexo de cânones ou leis estabelecidas, propugnadas ou aprovadas pela autoridade eclesiástica. - Cânone – norma ou regra em sentido moral e físico que provém das estatuições dos concílios. Fontes de…