Resumo Do Livro Liçoes Preliminares De Miguel Reale

Direito? C onforme ensina o Mestre Miguel Reale, “o Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e solidariedade. É a razão pela qual um grande jurista contemporâneo, Santi Romano, cansado de ver o Direito concebido apenas como regra ou comando, concebeu-o antes como ‘realização de convivência ordenada’”. E mais adiante, acrescenta Miguel Reale: “O Direito é, por…

e inversamente proporcionais VII.2 – Regra de três simples e composta UNIDADE VIII – PROCESSOS DE CONTAGEM VIII.1 – Princípio fundamental da contagem VIII.2 – Permutações VIII.3 – Arranjos VIII.4 – Combinações REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS LIVRO TEXTO: 1. SILVA, Sebastião Medeiros, et alli. Matemática para cursos de Economia e Administração. São Paulo: Atlas, 1980. 2. CRESPO, Antônio Arnot. Matemática comercial e financeira fácil. São Paulo: Saraiva, 2002. LEITURA COMPLEMENTAR:…

horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar” Eduardo Galeano RESUMO SOUZA, Cleber dos Santos. O ativismo judicial contra as omissões do poder público sob o prisma da Constituição Federal de 1988, Manaus: UEA, 2009. Monografia, Escola Superior de Ciências Sociais – Faculdade de Direito,…

constará de: Avaliação do componente curricular Disciplina Integradora Avaliação das demais disciplinas integrantes do período 1º Etapa: AV1 – 30 pontos, sendo: a) 2 pontos pelo início da elaboração do artigo para o Grules; b) 20 pontos da versão preliminar do trabalho integrador; c) 8 pontos pela participação e engajamento, durante os encontros da Disciplina Integradora, na realização das APS da primeira etapa de notas das demais disciplinas. 1ª Etapa: 30 pontos 30 pontos: AV…

leis 6. A integração das normas jurídicas 6.1. A analogia 6.2. O costume 6.3. Os princípios gerais de direito 6.4. A equidade 7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas 8. Conflito das leis no tempo 9. Eficácia da lei no espaço Livro I DAS PESSOAS Título I DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE INTROITO 1. Nota introdutória 2. Personalidade jurídica 3. Capacidade jurídica e legitimação DAS PESSOAS COMO SUJEITOS DA RELAÇÃO…

das leis 6. A integração das normas jurídicas 6.1. A analogia 6.2. O costume 6.3. Os princípios gerais de direito 6.4. A equidade 7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas 8. Conflito das leis no tempo 9. Eficácia da lei no espaço Livro I DAS PESSOAS Título I DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE INTROITO 1. Nota introdutória 8/643 2. Personalidade jurídica 3. Capacidade jurídica e legitimação DAS PESSOAS COMO SUJEITOS DA…

direito privado, a exemplo do que ocorre no direito civil italiano, ao dispor sobre os títulos de crédito (arts. 887 a 926), do direito de empresa (arts. 966 a 1.195), em que trata, dentre outros temas, das várias espécies de sociedade”35. Miguel Reale rebate, contudo, a assertiva, dizendo que é preciso “corrigir, desde logo, um equívoco que consiste em dizer que tentamos estabelecer a unidade do Direito Privado. Esse não foi o objetivo visado. O que na realidade se fez foi…

minha qualificação profissional. A todos, os meus sinceros agradecimentos. À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso pela bolsa de estudos a mim concedida. 5 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA Resumo: Esta dissertação tem como objetivo principal identificar e analisar a autorização constitucional para que o Estado explore, diretamente e indiretamente, atividade econômica. Pretende-se, a partir deste trabalho, fomentar a discussão…

RESUMO O presente trabalho busca demonstrar a viabilidade ética, jurídica e médica do procedimento terapêutico consistente na antecipação do parto de fetos anencéfalos, se for desejo da gestante submeter-se a tal intervenção médica, de forma a garantir o exercício de seus mais básicos direitos constitucionais fundamentais. É cediço que a anencefalia é uma malformação congênita fatal que, uma vez verificada, implica, inevitavelmente, a inviabilidade de vida extra-uterina do feto…

DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel: a infância, a adolescência e os direitos humanos. 3ed. São Paulo: Ática, 1993. KANT, Immanuel. Sobre a pedagogia. Piracicaba: UNIMEP, 2002. LUCKESI, Cipriano. Introdução à filosofia. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1996 REALE, Giovanni. Para uma nova interpretação de Platão. São Paulo: Loyola, 1997. ROUSSEAU, Jean- Jacques. Emilio ou da Educação. 2ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: 49 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL…