Resumo Do Livro Liçoes Preliminares De Miguel Reale

a boa-fé, a probidade, o direito adquirido e a segurança sua pretensão, pois se presume que o juiz os conheça”; jurídica nas relações entre os Estados. “Ninguém está obrigado ao impossível”; “Não há crime sem lei anterior que o descreva”. Miguel Reale (2003) classifica-os como princípios monovalentes, uma vez que os princípios gerais do Assim, os princípios gerais de Direito são historicamente Direito são enunciações normativas de valor genérico, que adotados nos tratados e nos costumes,

aplicados à atividade empresarial e ao exercício profissional; legislação de informática. BIBLIOGRAFIA BÁSICA FÜHRER, M,; Milaré, E. Manual de Direito Público e Privado. 14. ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. REALE, MIGUEL. Lições Preliminares de Direito. 27.ed. São Paulo: Saraiva, 2002. FUNDAMENTOS DE REDES Comunicação de Dados. Topologia e Características Físicas de Redes. Redes Locais de Longa Distância. Redes de Alta Velocidade.…

Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. …

Coordenador do Mestrado em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos, desde 2006. Tem apresentado comunicações e conduzido seminários em diferentes Universidades, no Brasil, Portugal, México, China, Alemanha e Polônia. Publicou artigos e livros na área de Filosofia do Direito, com ênfase em Filosofia Antiga e Hermenêutica. Ação e pensamento em Hannah Arendt Theresa Calvet de Magalhães1 Para Hannah Arendt, o fio de nossa tradição, considerada como uma história contínua,…

Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Cassettari, Christiano Elementos de direito civil / Christiano Cassettari. — São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua…

BIBLIOGRÁFICAS: BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. ajustada ao novo Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2002. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BERGEL, Jean-Louis. Teoria geral do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006. DWORKIN, Ronald. O império do…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INTERPRETADO LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 Edição 2000 LawbooK Edições Barbosa Riezo © Copyright by Barbosa Riezo © Copyright by Lawbook Editora e Distribuidora Ltda Revisão: Lawbook Livros Ltda 1ª Edição 1998 2ª Edição 01/1999 3ª Edição 09/1999 4ª Edição 06/2000 Proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem permissão expressa do editor. ( Lei n° 9.610, de 19.02.98) Todos os direitos reservados à LawbooK…

.........................30 6. Figura 6 – Ulysses Guimarães apresentando a Constituição atual ao país em 1988............................................................................................................................57 9 RESUMO A responsabilidade civil do agente público militar está preceituada há décadas no Código Civil; na Lei nº 4.898/65; no Estatuto dos Militares; no Regulamento Disciplinar e no Regulamento Interno e dos Serviços Gerais das Forças Armadas, porém

que o homem nasce bom, mas a convivência com os outros homens é que o transforma (a inveja, a cobiça, os “pecados sociais”, a própria sociedade é quem deforma-o. Sua principal obra que nos interessa é “Do contrato social” (1762), composta de quatro livros. Portanto, Hobbes e Rousseau são autores contratualistas, mas divergem com relação à origem da violência. A Revolução Francesa surgiu a partir dessas idéias contratualistas. Capa da primeira edição de Leviatã (1651) ** Leviatã é o…

Filosofia e Formação Volume 1 Organizadores Marcelo Carvalho Gabriele Cornelli Produção Editorial Editora Maria Teresa Carrión Carracedo Produção Gráfica Ricardo Miguel Carrión Carracedo Design gráfico Helton Bastos Diagramação Maike Vanni Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Filosofia e formação, volume 1 / organizadores Marcelo Carvalho, Gabriele Cornelli. -- Cuiabá, MT : Central de Texto, 2013. Bibliografia.…