Resumo Do Livro Liçoes Preliminares De Miguel Reale

............................................................................................................... 53 REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 55 RESUMO A criminalidade organizada é um mal que vem prejudicando uma série de nações ao longo do tempo - de uma forma lenta e mascarada-, é comparada a uma espécie de vírus, pois tende a constantes mudanças e evoluções, sendo fortalecida pelas…

obrigado por fazerem parte da minha vida. “O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis.” (José de Alencar) RESUMO Este projeto apresenta desde o histórico do sistema tributário no Brasil até a complexidade do sistema nos dias atuais. Demonstra, ainda, os princípios relacionados à legislação tributária e suas conceituações. Indica a…

grande amor Felipe Júnior que congregou do trabalho árduo na preparação técnica desta dissertação, bem como por estar ao meu lado nas inúmeras noites e momentos difíceis. À Deus, conforto para o meu coração, minha alma e eterna luz no meu caminho. RESUMO Título: A alterabilidade do lançamento tributário Autor: Silvia Roberta Chiarelli O presente trabalho versa sobre o procedimento da alterabilidade do lançamento tributário previsto nos incisos do artigo 145 do Código Tributário…

interpretar não é descrever, mas decidir significados. Assim, com um discurso feminista, Helena Schiessl Cardoso discute as razões da ineficácia da política de cotas para mulheres no Poder Legislativo. Juliane Gamba e Zélia Montal relembram as valiosas lições de Josué de Castro e destacam a relevância de ações de proteção ao direito humano à alimentação adequada. Douglas de Marco analisa a regulação do mercado de capitais, enfocando as múltiplas facetas do direito à informação. Já na…

MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO I DO AUTOR I — Livros e monografias —Cntributo para uma teoria da inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; — Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; —Notas para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; —Chefe do Estado, Coimbra, 1970; — Conselho de Estado, Coimbra, 1970; —Decreo, Coimbra, 1974; —Deptado, Coimba, 1974; —A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa, 1975; —A Constituição…

regras para resolver os conflitos [...]. Jayme Erik1 1 JAYME, Erik. Sociedade multicultural e novos desenvolvimentos no direito internacional privado. Cadernos do Programa de Pós-Graduação da UFRGS, Porto Alegre, v. 1, n. 1, 2003, p. 102. RESUMO O reconhecimento e a valorização de mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos em Moçambique, bem como em outros países Africanos têm sido, nos últimos anos, uma realidade.2 Isso se deve, por um lado, à grande…

111~ ;jj:, - flfit..; '.'1- 1. 8ª edição 2010 n,. ~ Saraiva Editora ISBN 97B-BS-02-04410-4 obro completa ISBN 978·85·02·08771·2 volume 1 Dados Internacionais de Cotalogaçõo na Publicoçõo (CIP) (Cõmaro Brasileira do livro, SP, Brasil) índice para catálogo sistemático: I. Brasil, Direito civil 347(81) MATO GROSSO DO SIII/MATO GROSSO Ruo 14 de Julho, 3148 - Cen1ro Fone: (67) 3382·3682 - Fax: (67) 3382-0112 - Campo Gmnde MINAS G~RAIS Ruo Além Poroíbo,…

ULBRA E-mail: editora@ulbra.br Diretor: Valter Kuchenbecker Capa: Everaldo Manica Ficanha Editoração: Isabel Kubaski CORRESPONDÊNCIA/ADDRESS Universidade Luterana do Brasil PROGRAD/Divisão de Publicações Periódicas a/c Prof. Paulo Seifert, Diretor Rua Miguel Tostes, 101 - Prédio 11, sala 127 92420-280 - Canoas/RS - Brasil E-mail: logos@ulbra.br Solicita-se permuta. We request exchange. On demande l’échange. Wir erbitten Austausch. O conteúdo e estilo lingüístico são de responsabilidade…

Antonio de Carvalho Dantas – PUC/PR Humberto Dalla Bernardina de Pinho – UNESA. Lenio Luiz Streck – UNESA. Leonardo Greco – UFRJ/UERJ. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva – UFSE. Maria Clara Dias – UFRJ (IFCS). Miguel Angel Linera Presno - Universidad de Oviedo / Espanha. Miguel Azpitarte Sánchez - Universidad de Granada / Espanha. Nilton Cesar Flores – UNESA. Raiza Méndez - Universidad de Los Andes / Venezuela. Sergio Cademartori – UFSC. Vanice Lírio do Valle – UNESA.…

pela qual há problemas sérios, pelo fato de que tais mudanças ocorreram, muitas vezes, com premência de tempo. Esse projeto envelheceu em termos, pois a Comissão designada em 1969 para elaborar o anteprojeto, que teve como supervisor o Professor Miguel Reale, recebeu duas orientações do governo até o seu envio ao Congresso Nacional, em 1975: em primeiro lugar, manter tudo aquilo que ainda continuasse válido no Código de 1916, e, em segundo, inovar, ou seja, modernizá-lo; não visando à…