Resumo Do Livro Liçoes Preliminares De Miguel Reale

Espírito Santo, Centro de Ciências Humanas e Naturais. 1. Calvin, Jean, 1509-1564. 2. Teologia política. I. Feldman, Sérgio Alberto. II. Universidade Federal do Espírito Santo. Centro de Ciências Humanas e Naturais. III. Título. CDU: 93/99 8 RESUMO Esta pesquisa pretende analisar a natureza da teologia política de João Calvino (1509-1564) em sua obra As Institutas da Religião Cristã (1536) especialmente no capítulo no qual ele trata da administração pública. Calvino…

desformatava, a Sheilla Daniella e seu consorte Roberval pela amizade e pelos avais a cada seis (6) meses, durante quatro (4) anos, nos contratos da UNIRB/FARAL, também a Yasmin, que sempre me obrigou retirar de seu alcance, meu material de estudo, livros, computador, e tudo mais, devido sua presença tsunâmica. Aos filhos Antognonni Gramsci e Naomi Djihad, ainda que cresçam e envelheçam, sempre serão crianças aos meus olhos, que continuem a trilhar no caminho da determinação. Esse…

presente de Deus, minha filha Gabriella Mergulhão Polastri Lima. Agradecimento Ao meu orientador, pessoa que desde o início me impressionou pelo dinamismo e sabedoria, uma nota de agradecimento pelo imenso aprendizado nessa trajetória. RESUMO O trabalho tem por escopo analisar a pena de multa após o advento da Lei nº 9.268 de 01-10-1996 abordando questões relativas à sua natureza jurídica e todos os entraves para a execução penal, como também para a sua própria adequação…

invertidos, e por quem? Será que somos tão pobres em invenção jurídico-institucional que não somos capazes de imaginar novas compensações ao direito autoral sem que tenhamos de pagar o preço de processar o aluno que tirou fotocópias de um livro para estudar; livro cujo preço calculado em padrões internacionais é inacessível a eles? Será possível que não podemos conciliar um novo arcabouço lógico-dogmático com um direito autoral mais democrático? A terceira opção então explorada por…

(Decretos nº 5.622/2005) ...................................................................................................... 85 18. Laboratórios de Informática (infraestrutura de pessoal projetada) ............. 86 4 20. Infraestrutura do Polo de São Miguel Paulista ........................................... 86 XII Organização Acadêmico-Administrativa ..................................................... 89 12.1 Autonomia da IES em Relação à Mantenedora…

PUC/SP 2009 3 BANCA EXAMINADORA ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 4 RESUMO A proposta desta tese é aplicar os pressupostos da Teoria do Constructivismo Lógico-Semântico na construção de uma Teoria Geral do Direito. Sob forte inspiração filosófica, tendo como instrumento o Giro-Lingüístico, a Semiótica, a…

RN, pelas oportunidades constantes de aprendizado que me ofereceram. Aos meus amigos, por todo o apoio. Ao meu orientador, pela atenção à minha pesquisa, e pelo empenho nas correções e recomendações de demasiada importância. Ao Programa de Extensão Lições de Cidadania; em especial, ao seu Núcleo de atuação em Ambientes de Privação de Liberdade, que tanto contribuiu para o meu amadurecimento pessoal e acadêmico. Ao curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.…

que apoiou minha trajetória nos estudos. Aos meus sempre amigos Mauro, Didier, Silvia, Manoel, Bernardo e tantos outros que colaboraram comigo em pesquisa, em apoio e em carinho. Aos funcionários da Faculdade de Direito, sempre prestimosos RESUMO Este trabalho tem como objeto específico o estudo da Lei nº 7.716/89, sobretudo o artigo 20, relativo às condutas tipificadas como crime de racismo quando praticadas utilizando-se como meio de publicação a Internet. Diante desse…

invertidos, e por quem? Será que somos tão pobres em invenção jurídico-institucional que não somos capazes de imaginar novas compensações ao direito autoral sem que tenhamos de pagar o preço de processar o aluno que tirou fotocópias de um livro para estudar; livro cujo preço calculado em padrões internacionais é inacessível a eles? Será possível que não podemos conciliar um novo arcabouço lógico-dogmático com um direito autoral mais democrático? A terceira opção então explorada por…

Resumo Andréia Civil PREAMBULO 1. Introdução: NCC – CC 2003 – Lei 10.406/2002 Publicado em 11/01/2002 - Após 01 ano de vacacio legis Divergência quanto a contagem do prazo: 01 ano Se 365 - 11/01/2003 Se 01 ano 12/01/2003 Base principiológica: Sociabilidade – Solidariedade " O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar