Resumo Do Livro Leviatã Thomas Hobbes Capitulo 16

OS CONFLITOS DE INTERESSES NO DIREITO AUTORAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA POLÍTICA, JURÍDICA E SOCIOLÓGICA - DA CONSTRUÇÃO LEGISLATIVA DA LEI 9.610/98 E SEUS REFLEXOS NA ATUALIDADE1 PATRÍCIA MARIA COSTA DE MELLO2 RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar, sob uma perspectiva política, jurídica e sociológica, os conflitos de interesses no Direito Autoral. À vista disso, expõe um breve histórico do direito autoral, como se deu a construção legislativa da lei 9.610/98, quais foram

Minhas homenagens aos deuses Olorum, Tupã, Zeus, Brama, Krishma, Oxum, Tezcatlipoca, Isis, Guan Yu, Pacha Mama, Ah Puch, Odin, Thor, Vênus, Minerva e Exu, que não reivindicaram para si a pretensão de ser o único. RESUMO O debate no mundo jurídico contemporâneo sobre a relevância de uma democracia constitucional vai evidenciando na mesma proporção que se apresenta o fenômeno do esvaziamento e do desencantamento com a política, o lugar de expressão da liberdade

INTRODUÇÃO 06 PANORAMA HISTÓRICO 10 Os pré-socráticos 10 O conceito de política para os gregos antigos 12 Os sofistas 13 A era de Sócrates 16 O período Ético ou Era Vulgar 19 Uma rápida visita à patrística 20 O período iluminista 23 FILOSOFIA E POLÍTICA 25 CORRENTES EDUCACIONAIS ESCOLHIDAS 29 Lendo Saviani 29 Lendo Libâneo 31 TEORIA EDUCACIONAL NA ESCOLA PÚBLICA 34 A FILOSOFIA COMO

O PROCESSO DE POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO GARANTIDOR DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA DEMOCRACIA. Taynara Tiemi Ono Graduanda na Universidade de Brasília RESUMO O presente artigo traz como temas principais os processos conhecidos como “ativismo judicial” e “judicialização de políticas públicas”. Tais processos têm adquirido importância no cenário global, mas no Brasil possuem características específicas decorrentes da redemocratização e da…

1440, por Gutemberg, a apologia do Absolutismo Monárquico feita por Thomas Hobbes (que viveu de 1588 a 1679), já que, para ele, os homens eram maus por natureza (lobos entre si) e, para evitar um estado de permanente violência, o poder deveria ser centralizado no monarca; após, também contribuiu a nova ideologia nacionalista pró-unificação dos Estados Nacionais, desenvolvida pelo florentino Maquiavel (1469-1527), em seu famoso livro "O Príncipe", escrito em 1513. Maquiavel, que foi o…

A racionalização da vida como processo histórico: crítica à racionalidade econômica e ao industrialismo The rationalization of life as historic process: a critique of economic rationality and industrialization Valdir Fernandes1 Resumo O tema deste artigo insere-se nos estudos teóricos sobre o conceito de racionalidade e na crítica à racionalidade econômica. Discute a racionalização da vida como processo histórico, tendo como fio condutor o conceito de racionalidade, partindo da…

Conceito e classificação da propriedade na pósmodernidade: a era das propriedades especiais José Isaac Pilati1 Resumo. Enfoca-se a propriedade especial constitucional, que se destaca da propriedade comum corpórea tradicional (dos códigos), afirmando-se como base das transformações do Direito, na Pós-Modernidade. Abstract. The constitutional special property is the focus, that stands out of the traditional corporal common property (of the codes), being affirmed as base of the…

vinculava a experiencia". neopositivismo. De modo geral, quando os positivistas afirmam que a norma juridica e apenas a norrha valida, conseguem isolar o fenomeno juridico da Moral, dos valores'e da politica edo poder. Nesse passo, o excelente livro de Luis Fernando A teoria de Kelsen, com patente logicidade-, poe em relevo o que ha de mais puro no positivismo, mas e falha ao limitar o Direito as noqocs merameme conceituais. Esse e apenas um dos aspectos do fenomeno juridico.…

Aristóteles: sobre a retórica. 3. A retórica no mundo grego. Origem e perpetuação no discurso jurídico. 4. Os caminhos da retórica até o século XIX. 5. O século XX e o advento da nova retórica com Perelman. 6. Considerações Finais. 7. Referências. RESUMO A palavra Retórica é originária do grego rhetoriké (arte da retórica) e, tem sido entendida historicamente em diferentes acepções, mas o sentido que nos interessa no presente estudo é o da concepção aristotélica que a identifica como…

globalização levou os Estados a abrirem mão de uma parcela de sua soberania, não por escolha, mas por um imperativo de mudança.” (Paulo Borba Casella, “Entrevista”, Jornal do Advogado, OAB-SP, Ano XXXIII, Abril de 2008, Número 327, p.13) 7 RESUMO A presente tese tem como objeto de estudo o direito internacional dos direitos humanos, trazendo como proposição a apresentação de uma nova concepção sobre a soberania. A justificativa que levou à escolha do tema e…