Resumo Do Livro Lei De Arbitragem

Reformar ou abolir eis a questão: uma contribuição da escola marxista para políticas criminais futuras Ítalo Pires Aguiar* “Não precisamos de um Direito Penal melhor, mas de algo melhor do que o Direito Penal” (RADBRUCH, 1961, p. 97). Resumo: O presente artigo busca revelar a função oculta do sistema penal, ou seja, a sua real intenção, não manifesta nas teorias oficiais/legitimadoras da intervenção policial do estado no individuo. Para tanto, é utilizado como parâmetro o…

RESUMO Objetivo: Conhecer os aspectos legais e doutrinários da profissão de Juiz Federal. Método: Caracterizado por uma pesquisa exploratória e bibliográfica, apresentando um processo de investigação na busca de dados sobre os fatos ocorridos usando livros, revistas, meio eletrônico, pelo aprofundamento na profissão abrangida. Resultado: Verificou-se a história desde o início, os métodos de ingresso na carreira, assim como o salário atribuído e a aposentadoria. Conclusão: A carreira…

2,0(dois pontos). Entregas após o prazo regular até o limite do prazo máximo terão seu valor reduzido para o máximo de 1,0 (um ponto). Após o prazo máximo as atividades não serão mais aceitas. O prazo de postagem será de 21 a 25 de maio de 2012 Resumo da atividade proposta. Questões Dissertativas – Ética e Relações Humanas no Trabalho 1) Qual a função da Ética nos âmbitos individual, social e empresarial? 2) Como você percebe a participação da consciência nos seus atos concretos e qual a

deve ser sempre justa e em prol do bem comum. John Ruskin RESUMO O estudo em tela apresenta uma abordagem sobre as consequências do descumprimento do acordo coletivo de trabalho nas empresas privadas, pois muitas empresas acreditam que o contrato feito nessas condições, não apresenta caráter jurídico, o que não é admissível, já que o acordo coletivo é reconhecido tanto pela Constituição Federal de 1988 como pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e portanto, deve ser considerado…

da Polícia Comunitária e do policiamento comunitário pressupõe alterações fundamentais na estrutura e na administração das organizações policiais. → As comunidades devem tomar uma posição unificada contra o crime, a violência e o desrespeito à lei, e devem se comprometer a aumentar a prevenção contra o crime e as atividades de intervenção. → O policiamento comunitário difere do tradicional com relação à forma como a comunidade é percebida, e com relação às suas metas de expansão…

As várias modalidades de metodologia jurídica e sua importância na elaboração de monografias e artigos. Cláudia R.C Lopes Góes RESUMO Este artigo tem como objeto o estudo das várias modalidades de metodologia jurídica usada na elaboração de monografias, artigos, e TCC, A importância de se buscar uma pluralidade de fontes para compor o trabalho é essencial, e por este motivo temos várias modalidades de metodologia, como…

Recursos DURVAL JOSE SOLEDADE SANTOS* RESUMO Este artigo atualiza o anterior – publicado na Revista do BNDES, número 3 – sobre esse mesmo valor mobiliário, principalmente por causa da promulgação de sucessivas leis sobre o assunto. A Lei 9.457, de 5 de maio de 1997, e a Lei 10.303, de 31 de outubro de 2001, alteraram e/ou acrescentaram dispositivos à Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, enquanto a Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, revogou a lei de falências…

Trabalho de Direito Internacional Resumo: O intuito desse trabalho é abordar principais cenários que envolvem o Direito Internacional; abordar o artigo 38 da CIJ que traz as principais fontes do Direito Internacional publico e seus meios auxiliares; conhecer as principais regras que regulam as relações internacionais; e conhecer um dos principais órgãos da área internacional. 1) O conceito de fonte de direito e as fontes segundo o art. 38 do Estatuto da Corte Internacional

Universidade Anhanguera – Uniderpe- Centro de Educação a Distância Orientador: Prof. Sobral-CE 26/10/2011 SUMÁRIO Introdução......................................................................................................................04 Resumo...........................................................................................................................05…

indicar as técnicas de pesquisa que servirão de suporte à metodologia, as quais podem ser: 5.2.1 Documentação indireta a) pesquisa documental: documentos (leis, sentenças, acórdãos, pareceres, portarias) que podem ser encontradas em arquivos (públicos ou particulares, sites da internet, bibliotecas, etc. b) pesquisa bibliográfica: livros, artigos e outros meios de informação em periódicos (revistas, boletins, jornais), outras pesquisas podem ser encontradas em bibliotecas, sites da…