Resumo Do Livro Lei De Arbitragem

FACULDADE DO MARANHÃO LEI SECA: O TESTE DO BAFÔMETRO ANTE O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO São Luis 2015 GEORGE LEI SECA: O TESTE DO BAFÔMETRO ANTE O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Faculdade do Maranhão. São Luis 2015 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO 4 1.2 AUTOR 4 1.3 ORIENTADOR

FIEO, como exigência parcial, para obtenção do título de Bacharel em Direito, tendo como área de concentração: Declaração Universal dos Direitos Humanos, sob a orientação do Professor Mestre Ariovaldo de Souza Pinto Filho. Osasco 2014 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar a influência da Declaração dos Direitos Humanos nas constituições modernas. Para consecução desse objetivo, será necessário analisar os acontecimentos mundiais que romperam completamente com a…

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE O CONTROLE SOCIAL TATIANA SANTANA BARRETO SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS RESUMO: O artigo pretende proporcionar uma abordagem sobre o controle social no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dado o notório papel deste na sociedade civil, no processo de democratização da sociedade brasileira e na luta pela ampliação dos direitos sociais consagrados na Constituição Federal de 88. Dessa forma,…

social, familiar, cultural e desportiva. A lei fixa a duração máxima do trabalho, ficando às partes a faculdade de convencionar duração menor. O art. 7º, XIII, da CF/1988 e o artigo 58 da CLT limitam a jornada em 08 horas diárias ou 44 horas semanais ou 220 horas mensais. Há, porém, categorias profissionais que conquistaram jornadas menores, como os bancários, telefonistas, ascensoristas, professor, telemarketing entre outros. Apesar desse limite máximo, a lei diz que a duração normal…

inverso, a mentira é como pó da estrada; em dado momento poderá ser elevado às alturas impelido pela força do vento, mas, cairá em breve porque não deixa de ser pó, não deixa de ser vil”. Júnior RESUMO O resultado deste trabalho é fruto de minuciosas pesquisas bibliográficas, em livros de renomados autores, revistas, jornais e documentos expedidos por órgão reguladores e normatizadores da perícia contábil, bem como a busca em sites especializados no tema. O…

Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da sistematização das normas em forma de lei, o que significa dizer que o Estado também está subordinado às leis, assim como, a sociedade. Com base no texto acima, NÃO podemos considerar que: Escolher uma resposta. | a. O…

litispendência; arbitragem e perempção. Estes pressupostos não podem estar presentes para que o processo seja válido. Arbitragem: Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente. Na Justiça do Trabalho a arbitragem…

autores como Hobbes sugeriam que “não existe outro critério do justo e do injusto fora da lei positiva”1. Atualmente, como indicado mais adiante nesta obra, a posição consentânea é de que, como regra, o justo como valor pode e deve ser estabelecido pelas partes consensualmente. A intervenção de um terceiro, substituindo-as nessa tarefa para indicar a saída diante de cada caso concreto, com base na lei, ficaria restrita aos casos em que o consenso não tenha sido possível. Por meio…

CONTÁBEIS PARA GRADUADOS SOCIEDADES ANÔNIMAS - GAFISA Trabalho em grupo sobre Sociedades Anônimas apresentado para avaliação na disciplina de Direito Empresarial, ministrada pela professora Sabrina Noureddine. São Paulo 2013 RESUMO A Gafisa S.A. é uma das empresas líderes do mercado de incorporação e construção no Brasil com foco no mercado residencial, estabelecida há 59 anos, e atua em todos os segmentos por meio de suas três marcas: Gafisa, Tenda e…

que, de alguma maneira, contribuíram para nossa formação. V RESUMO O objetivo dessa dissertação consiste em apresentar a Governança Corporativa, seus níveis, a Empresa Junior, bem como a aplicação da metodologia na Empresa Junior Futura, uma vez que sua estrutura não permite a disponibilização de ações na Bolsa de Valores. Para a elaboração deste foram consultados vários artigos, sítios de internet, monografias, livros relacionados aos temas apresentados. Os resultados obtidos…