Resumo Do Livro Justica De Luiz Eduardo

edital próprio aprovado pelo Reitor do IFPA e Diretor Geral do Campus Tucuruí. Nos processos seletivos far-se-á também a observância de ações afirmativas que contemplem estratégias para tentar superar as mazelas sociais, promover a inclusão e a justiça visando reconhecer e corrigir situações de direitos negados 11 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS TUCURUÍ socialmente ao longo da história no…

Professor Nuno Araújo, pela excelência com que desenvolve seu trabalho, o que influencia diretamente na qualidade do que aprendemos. "Teu dever é lutar pelo direito, mas o dia que se encontre em conflito o direito com a justiça, lute pela justiça". Eduardo J. Couture RESUMO A coisa julgada é instituto jurídico cuja finalidade é estabelecer a paz social pondo fim aos litígios. Para que coisa julgada atinja seu fim ela conta o princípio da Segurança Jurídica que é o meio pelo qual a…

requisito parcial pesquisar sobre a cidade de Divinópolis, sua fundação no ano do seu centenário. Orientador: Prof.ª Lilian Divinópolis 2012 RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo geral, buscar as origens de Divinópolis, desde sua fundação. Para fazê-la utilizamos o método de memorial pesquisando em diferenciadas fontes como livros, internet e entrevistas. Adotou-se um potencial descritivo. As fontes relataram desde o loteamento e os pioneiros da cidade até a…

ACESSO À JUSTIÇA, CIDADANIA E JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL Autor: Luiz Eduardo Motta* 1. Introdução Neste artigo, farei um mapeamento dos principais conceitos que norteiam as ações dos operadores do direito (defensores públicos, procuradores, magistrados, advogados). Iniciarei definindo o princípio de acesso à Justiça e a articulação deste com o conceito de cidadania, tendo como elemento intermediário de ambos a democracia moderna, sendo esta percebida enquanto um processo dinâmico…

PROFESSOR TITULAR FLÁVIO LUIZ YARSHELL FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 JAMIL ZAMUR FILHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: ALCANCE E EFETIVIDADE SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.419, DE 19.12.2006 Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Professor Titular Flávio Luiz…

do resumen. Aos meus amigos da UNIVALI, em especial Eduardo e Leandra, pela grande ajuda e companheirismo ao longo de todo o curso de Direito. Aos meus amigos da UFSC, principalmente Célia, Fernanda, Sílvia, Sandro, Cristiane e Ana do Curso de Ciências Contábeis, pela ajuda com as matérias e toda força e apoio para que eu conseguisse manter ambos os cursos ao mesmo tempo. À minha tia Rosana, competente bibliotecária do Tribunal de Justiça, que gentilmente tanto contribuiu para a…

........................... 43 CONCLUSÃO .................................................................................................. 45 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................ 50 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo mostrar as vantagens e desvantagens das penas alternativas no sistema processual-penal brasileiro, com uma população carcerária muito além do que comporta, e sem condições para atender à demanda,…

Direito. Banca Examinadora: Pro f. Esp. Bruno Antunes R rigues (Orientador). ade Campo's (Professor convidado) Pro f. Esp. ·João Ederson G mes Cardoso (Professor convidado) \ FORMOSA-GO 2013 Dedico este trabalho, in memoriam, a meu pai Oldemar Luiz Lobo e meu avô Moacyr Romeu Costa, por tudo que me ensinaram. AGRADECIMENTOS A Deus por suprir tudo de que careço nesta vida, gostando ou não! A perseverança forjada por todos os obstáculos em prosseguir com esta obra, e a todos…

NOME DA RAZÃO: QUANDO A ARTE FAZ HISTÓRIA IN THE NAME OF REASON: WHEN ART MAKES HISTORY Maria Stella Brandão Goulart 1 Maria Stella Brandão Goulart. Em nome da razão: quando a arte faz história, Rev Bras Crescimento Desenvolv Hum. 2010; 20(1): 36-41 Resumo O artigo apresenta o documentário “Em nome da razão”, dirigido pelo cineasta mineiro Helvécio Ratton e produzido pelo Grupo Novo de Cinema e TV e pela Associação Mineira de Saúde Mental. A fotografia é de Diliny Campos; a montagem, de…

Prazo para a Sua Rescindibilidade: Análise Crítica da Súmula nº 401 do STJ Autor: OLIVEIRA JÚNIOR, Délio Mota de Digite seu Email ••••• OK Lembrar minha Senha Esqueci minha senha RESUMO: O presente trabalho visa a realizar uma análise crítica da Súmula nº 401 do Superior Tribunal de Justiça, que versa sobre o termo inicial do prazo decadencial de 2 anos para o ajuizamento da Ação Rescisória, diante de entendimentos clássicos da doutrina, acerca da existência dos…