Resumo Do Livro Justica De Luiz Eduardo

referindo-se à demissão de Antonio Patriota do Itamaraty depois que ficou comprovado que um diplomata brasileiro ajudou na fuga do senador boliviano para Brasília. Na entrevista, o assessor presidencial que ocupa essa função desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, disse também que o recente caso de espionagem dos Estados Unidos no Brasil serviu de "alerta" à administração federal quando for necessário adquirir equipamentos militares. "Sem dúvida é um pouco…

1 INTERDIÇÃO DE IDOSOS1 Gisele Beretta Notti2 RESUMO Esta monografia trata da interdição de idosos. O objetivo é verificar o que se discute em Recurso de Apelação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Para isso, serão definidos termos como idoso, envelhecimento e velhice a partir das áreas da Antropologia, Gerontologia Social e Direito. A seguir, serão abordados pontos do Estatuto do Idoso sobre o assunto e, finalmente, as questões relativas à capacidade e à incapacidade…

excomungado pela Igreja Católica. ANA BOLENA deu ao rei uma filha mulher e abortou um varão. Articulou a historia de que ela era adultera e mandou julgá-la, o veredicto, sua morte em 19 de maio de 1.536. Escolheu outra JANE SEYMOR, nasceu EDUARDO, ela morreu no parto e ele aos 17 anos. A quarta esposa, ANA DE CLÈVES, filha de um poderoso duque de Flandres. Ela era feia... como se livrar dela... anular o contrato político que a colocara como parte…

Care. M.Dir. 2012 - 02 4 AGRADECIMENTOS Ao professor Doutor José Eduardo Ribeiro de Assis, orientador e amigo, pela paciência, dedicação, competência e segurança no auxilio à conclusão deste trabalho. À minha esposa Adelaide Barroso Carvalhaes e aos meus filhos Fernando Cruz D’Avila Mothé e Luiz Eduardo Carvalhaes Mothé pelo apoio durante toda a jornada desta meta finalmente alcançada. 5 RESUMO MOTHÉ, J.M.B. Controvérsias nas relações de consumo com as…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Tijucas 2009 LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus…

de petróleo considerado de boa qualidade.17 Em 2006, o Brasil alcançou a autossuficiência temporária em petróleo e iniciou-se a produção da plataforma P-50, no Campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos.20 Em abril do mesmo ano, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início à produção da plataforma P-50, no Campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos. Nesta época, após 53 anos de operação e trabalho da empresa, o Brasil chegou a atingir uma temporária autossuficiência em…

Curtir 0 Contato Com partilhar 1 Doutrina Teoria Geral da Prova: do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade Autor: RUBIN, Fernando Digite seu Email ••••• OK Lembrar minha Senha Esqueci minha senha RESUMO: O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e…

à Universidade Potiguar, Curso de História, como parte dos requisitos para obtenção de nota das disciplinas historia e turismo cultural e cultura do RN. Orientadores: Prof. Ms. Arthur Torquato e Prof. Ms. Mariano de Azevedo Júnior NATAL 2012 RESUMO O objetivo principal deste trabalho é fazer o relato sobre a coleta dos dados que ocorreram durante a aula prática ao longo de uma caminhada feita no circuito histórico de Natal; Cidade Alta Ribeira. Pontos visitados: A Praça André de…

PARAÍSOS FISCAIS: GENERALIDADES E A QUESTÃO URUGUAIA FRANCIELLI MORÊZ Resumo: A concorrência fiscal prejudicial surge quando vantagens fiscais exorbitantes ou injustificadas se tornam o motivo fundamental da localização de uma atividade ou renda, como no caso dos investimentos realizados em território uruguaio. De tal sorte, as possibilidades oferecidas pelas políticas tributárias adotadas em determinados países e territórios permitiram que os aspectos mais negativos da concorrência…

de Janeiro, Doutorando e Mestre em Direito, professor de graduação e pós-gradução em Direito, bem como de cursos preparatórios para concurso na área jurídica. Publicou os livros Juizados Especiais Cíveis: Aspectos Polêmicos da Lei n.º 9.099, de 26/9/95 e Teoria Geral dos Recursos Cívies. É também organizador dos livros Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro, Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Estatuto da Criança e do Adolescente. Possui vários artigos jurídicos publicados em…