Resumo Do Livro Jose Afonso Da Silva

EE Prof. Francisco Feliciano Ferreira da Silva LITERATURA Trabalho apresentado à Profª Maria Luiza como cumprimento de Atividade Complementar de Literatura referente ao Segundo bimestre. Jacareí 2013 EE Prof. Francisco Feliciano Ferreira da Silva Nomes: “Eu aprendi que sempre posso fazer uma prece por alguém, quando não tenho forças para ajudá-lo de alguma outra forma." William Shakespeare Jacareí 2013 Sumário

RESUMO A importância da pesquisa sobre o tema “A Aplicação das Sanções Administrativas e Penais nos Delitos Ecológicos” está em esclarecer os pontos relevantes sobre o assunto para que se garanta uma boa qualidade de vida para as pessoas, conquistada através da proteção ao meio ambiente. É uma pesquisa bibliográfica com o objetivo de ampliar os conhecimentos acerca da matéria da responsabilidade ambiental. Dentre os doutrinadores citados estão os renomados Carlos Roberto Gonçalves, José Afonso

Água doce: direito fundamental da pessoa humana Erivaldo Moreira Barbosa Resumo: A água ainda não é reconhecida juridicamente pela ONU e Constituição Brasileira como direito fundamental da humanidade, todavia, já é aceita como portadora de valor econômico. Textos foram investigados com o propósito de exigir que a água seja inserida nos Documentos Internacionais Hídricos e na Constituição Federal Pátria. Palavras-chave: água, direito fundamental, ONU, Brasil. Sumário: 1. Introdução. 2.…

distintos, com duração, perspectiva e significado bem diversos. São eles: Período da Individualização do Direito Português Decorre da fundação da nacionalidade, ou mais concretamente, do ano em que D. Afonso Henriques passa a intitular-se rei, aos começos do governo de D. Afonso III, portanto de 1140 a 1248. A independência política de Portugal não envolveu uma autonomia imediata no campo do Direito. Verificou-se a manutenção do sistema jurídico herdado do Estado Leonês. Só…

São Vicente Primeiros Tempos Texto – Grupo de coordenação do trabalho. Quando, em 2006, a então Secretária de Turismo e Cultura da Prefeitura de São Vicente comprou os direitos editoriais do livro “São Vicente Primeiros Tempos” da senhora Maria Auxiliadora, mais conhecida como Dora, viúva do historiador, pesquisador e artista plástico Carlos Fabra, foi dado o primeiro passo para o resgate de uma importante obra de pesquisa sobre a história dos primórdios da cidade. Carlos Fabra, uruguaio

Examinadora ____________________________ ____________________________ ____________________________ ____________________________ ____________________________ DEDICATÓRIA A Deus Pai, pela Sua Misericórdia e Amparo Infinitos. A José e Eliana, a quem Deus me deu a honra de chamar de Pai e Mãe, palavras que dispensam quaisquer comentários, pelo Amor, Abnegação e Superação que encerram. A minha irmã, que mesmo tão longe sempre esteve muito perto. Ao Leopoldo,…

TRABALHO: DE DIREITO CIVIL I FORTALEZA/ 2014 Resumo A constituição de 1967 foi a sexta do Brasil e a quinta da Republica, os militares da época queriam que com a elaboração da Constituição o Golpe Militar de 1964 fosse legalizado e assim o foi,o Congresso Nacional foi transformado em Assembléia Nacional Constituinte e em 1966 foi criado um projeto constitucional, enquanto o projeto constitucional era debatido no Congresso, o Governo tinha a autorização de governar através de

A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RESUMO O presente artigo analisa a eutanásia, ou seja, o ato pelo qual se concede a morte a alguém que sofre de enfermidade incurável, tendo como finalidade acabar com seu sofrimento cruel e prolongado. Com esse estudo, demonstrar-se-á o conflito de direitos fundamentais que surgem quando o enfermo, em estado irreversível e que esteja convivendo com um sofrimento insuportável, deseja que lhe seja…

consequência promovendo a justiça. Neste sentido não há como conceituar um verdadeiro estado democrático sem a existência de um Poder Judiciário, por isso lhe foram atribuídos garantias para a correta execução de atribuições legais. De acordo com Jose Afonso (2010) as garantias que a constituição estabelece em favor dos Juízes são para manter sua independência e exercer a função jurisdicional com dignidade, desassombro e imparcialidade. E podem ser agrupadas em duas categorias: Garantias…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO CURSO DE HISTÓRIA I ENCONTRO DE HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO CADERNO DE RESUMOS 1 a 3 de Agosto de 2012 FICHA CATALOGRÁFICA (Catalogado na fonte pela Biblioteca Central da Universidade Gama Filho) Encontro de História da Universidade Gama Filho (1: Rio de Janeiro, ago. 1-3, 2012). Cadernos de Resumos do I Encontro de História da Universidade Gama Filho / Organizadores: Carolina Coelho Fortes, Márcia Teixeira Cavalcanti e Wendell dos Reis Veloso. — Rio…