Resumo Do Livro Jose Afonso Da Silva

5 6 7 FAZZIO JUNIOR, Waldo. Nova lei de falência e recuperação de empresa. p. 116. CAMPINHO, Sergio. Falência e recuperação de empresa. p. 10. ALMEIDA, Amador Paes de . Curso de falência e recuperação de empresa. p. 49. ix SUMÁRIO RESUMO ...................................................................................................... XII ABSTRACT ..................................................................................................... XIII INTRODUÇÃO

A sociedade da informação: princípios e relações jurídicas Rodolpho Silva Oliveira Resumo: A sociedade da informação tem relação direta com revolução tecnológica - especialmente a Internet. A rede mundial de computadores trouxe em seu bojo conseqüências para todas as esferas da sociedade, tendo sido, talvez, uma das maiores revoluções da coletividade contemporânea. Nunca antes houve maior circulação de informações, dados e conhecimento do que na atualidade, desta forma, apruma-se a

XXVII e igualmente o artigo 59 da Carta Magna, ao violar o principio da hierarquia das leis, a soberania e a independência nacionais, bem como o princípio da legalidade. E no que tange aos dispositivos constitucionais invocados o sempre mestre JOSÉ AFONSO DA SILVA assim se expressa: "4.3 A soberania não precisava ser mencionada, porque ela é fundamento do próprio conceito de “Estado”. Constitui também princípio de ordem econômica ( art. 170, I). “Soberania” significa poder político…

Resumo Analisa a Sociedade da Informação, abordando o impacto social sofrido pela disseminação da informação pelos novos meios tecnológicos. Examina a mídia como difusor de preconceito, racismo e xenofobia, dando enfoque ao papel exercido pelo Estado enquanto guardião dos direitos fundamentais previstos constitucionalmente e sua correspondente crise de autoridade legislativa a reclamar urgentes medidas para sua efetivação no socorro jurisdicional e social. ABSTRACT It analyses

Apenas tem-se o objetivo de identificar (e nada mais) formas de utilização da história do direito. A pesquisa secciona-se em dois grupos: primeiramente, são aleatoriamente escolhidos manuais de processo civil (de uso nos cursos superiores) e, depois, livros de história do processo civil, mais ao gosto de operadores com base no processo. Humberto Theodoro Júnior, Vicente Greco Ticho, Paulo Lúcio Nogueira e Moacyr Amaral Santos incluíram escorços históricos em seus cursos e manuais.…

REPRESENTAÇAO PARTICIPAÇAO E DESAFIO DA DIVERSIDADE CULTURAL UBERLÂNDIA/MG 2013 UBERLÂNDIA/MG 2013 RESUMO Este trabalho é parte do estudo Interdisciplinar do 1º Período de Direito, pesquisa a representação, participação e desafio da diversidade cultural em especial a Bancada Religiosa, com representação no Congresso Nacional. A influência religiosa na politica interfere na vida de todos os cidadãos, porém às vezes se torna um grupo que defende ideias de uma minoria.…

aos meus pais, Julio Cesar e Lu Santana, que sempre me apoiaram de todas as formas possíveis e compreenderam os sacrifícios que devem ser feitos para que se construa uma formação acadêmica sólida. Serei eternamente grato ao meu amor, Yara Cardoso Silva, a pessoa que mais me motiva a alcançar meus objetivos e que sem ela a conclusão deste trabalho não seria possível. Por ultimo, mas não menos importante agradeço ao meu orientador, Jorge Claudio Cardoso que além de contribuir de forma…

perguntarmo-nos qual o objeto fundamental com que se defronta uma Constituição vamos encontrar uma só resposta: a regulação jurídica do poder”6. 2. CONCEITO E EVOLUÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Consoante PAULO BONAVIDES, o “Direito Constitucional pode, em resumo, definir-se como o ordenamento supremo do Estado”7. Pode-se observar, com alguma clareza, que o Direito Constitucional se forma a partir de uma natureza eminentemente dinâmica, cujas raízes abrigam a essência reguladora da…

A eficácia horizontal e vertical dos Direitos Fundamentais Ademir de Oliveria Costa Júnior Resumo: O presente trabalho recorre à doutrina pátria e estrangeira com o objetivo de analisar de forma percuciente o problema da eficácia dos direitos fundamentais, tanto numa perspectiva das relações Estado-indivíduo (eficácia vertical) quanto nas relações entre os particulares (eficácia horizontal). Utilizando os métodos dogmático e comparativo (sobretudo com o direito português e

SOCIAIS –Entre O Dever DE Legislar e o Imperativo da Omissão em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Italo Roberto Fuhrmann e Souza, Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (orientador) Mestrado em Direito, Faculdade de Direito, PUCRS, Resumo O presente estudo teve como objeto análise da problemática relacionada à proteção dos direitos fundamentais sociais no direito brasileiro, especificamente no que diz com a possibilidade de se outorgar uma proteção constitucional ao…