Resumo Do Livro Interpretação Juridica De Rodolfo Luis Vi

aproximação com a matéria. Muitos temas específicos e tendências do Direito Ambiental não foram tratados aqui e, quando muito, são indicados em alguma parte da Apostila. A produção de artigos científicos sobre o tema deverá suprir, enquanto os livros não abarcam as tendências que a dinâmica da matéria abrange, o tratamento jurídico de tais tendências. Críticas, sugestões e colaborações são bem-vindas no nosso site pessoal: pabarreira@gmail.com ou outro que o autor aditar.…

Ciência Política. I. Daher, Andrea. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em História Social. III. Título. v RESUMO NA TRAMA DO ARQUIVO: A TRAJETÓRIA DE OLIVEIRA VIANNA Giselle Martins Venancio Orientadora: Andrea Daher Resumo da Tese de Doutorado submetida ao Programa de Pós-graduação em História Social, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro –…

contribuíram na elaboração deste trabalho. Muito obrigada. 15 Não se deve nunca esgotar de tal modo um assunto, que não se deixe ao leitor nada a fazer. Não se trata de fazer ler, mas de fazer pensar. Montesquieu “Do Espírito das Leis”, Livro XI, Cap. XX 16 Agradecimentos Sou grata a Deus que, sobre mim, sempre derramou suas bençãos. Agradeço por ter me concedido forças para realizar este trabalho. A Ele o meu louvor. Aos meus pais e irmãos, meus agradecimentos…

como a autonomia da vontade e o exercício ilimitado da propriedade que levaram à codificação do Direito Civil, fazendo com que triunfasse a tese de Thibaut, o qual, ao contrário de Savigny, entendia que o código traria mais segurança às relações jurídicas. Aquele, pelo contrário, entendia que a codificação engessaria o direito.1 As modificações sociais por que passaram o direito, entretanto, determinam que o sistema legal seja flexível, uma vez que a simples prevalência da vontade, por…

CHRISTINA VILAÇA BRINA COLABORAÇÃO DA COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA E SÚMULA julho | agosto | setembro 2010 | v. 76 — n. 3 — ano XXVIII Entrevista revista do tribunal de contas DO ESTADO de minas gerais Mário Palmério — Minas até os confins Luís Giffoni* Mário Palmério, muitas vidas em oitenta anos de existência (1916-1986), dois romances — Vila dos Confins (1956) e Chapadão do Bugre (1965) —, um mundo: o sertão. O sertão dos rios de redemoinhos, canaletes, golfos,…

Universidade de São Paulo UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro U.S.- United States of America – Estados Unidos da América UWG-Gesetz gegen den unlauteren Wettbewerb – Lei contra a concorrência desleal v - versus 9 SUMÁRIO RESUMO .................................................................................................................... 12 ABSTRACT ................................................................................................................ 13

............................. 109 CAPÍTULO V Da Cláusula de Não-Concorrência nos Contratos Individuais de Trabalho 5.1 Delimitação do tema.................................................................................. 111 CAPÍTULO VI Da Concorrência; Do Pacto de Não-Concorrência e Outras Figuras Análogas 6.1 Da concorrência........................................................................................ 114 6.2 Da concorrência e outras figuras análogas.........

15 1 – HISTÓRICO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO..........................................................19 2 – CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E OBJETO DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO..............................29 2.1 – CONCEITO............................................................................................................................29 2.2 – NATUREZA JURÍDICA.......................................................................................................34 2.3 –…

aprendizado conquistado durante este período. Aos meus colegas de classe, com os quais compartilhei minhas lutas e vitórias, pelos cinco anos que passamos juntos E a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a finalização deste trabalho. RESUMO O presente trabalho analisa a responsabilidade civil do empregador pelos danos materiais e morais causados em decorrência do acidente do trabalho sofrido pelos seus empregados. Este estudo busca demonstrar a responsabilidade…

forças recebidas nos momentos mais difíceis dessa longa caminhada, pois tudo que sou depende da Divina vontade. Agradeço a Faculdade Joaquim Nabuco, pelos cinco anos do curso de direito, e por toda a minha formação acadêmica. RESUMO Neste resumo quero mostra as mudanças feitas pela lei 11.441/07, Nos casos de divórcios e separações que não é preciso mais ser encaminhados à justiça, basta que o casal não tenha filhos menores ou incapazes e que todos os…