Resumo Do Livro Interpretação Juridica De Rodolfo Luis Vi

; SERIE > RESUMO í ^ c *% EDITORA METODO SÃO PAULO © EDITORA MÉTODO j Grupo Editorial Uma editora integrante do GEN Nacionai Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: {11} 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com.br Capa: Marcelo S. Brandão CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITO RES D E LIVROS, RJ. Gonçalves, Renato Afonso…

que me recebeu desde nosso primeiro contato. “Não farás injustiça no juízo; não respeitarás o pobre, nem honrarás o poderoso; com justiça julgarás o teu próximo.”. Levíticos. Capítulo 19, versículo 15. RESUMO Por meio de pesquisas teóricas e levantamento teórico doutrinário, este trabalho discorre acerca da Ação Civil Pública Ambiental como principal meio judicial de proteção ao meio ambiente na atualidade, viabilizando o direito humano…

Trabalho de conclusão do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais apresentado no Departamento de Direito Privado e Processo Civil, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), como requisito para a obtenção do grau de Bacharel. Orientação: Prof. Dr. Daniel Mitidiero. Porto Alegre 2012 ARTHUR PATTUSSI BEDIN A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Trabalho de conclusão do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais apresentado …

portuguesa ao Brasil, em 1808, que chegaram, presumidamente, os primeiros documentos da Inquisição que hoje compõe o acervo da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro sobre o Santo Ofício. D.João, então Príncipe Regente, mandou encaixotar, além dos livros que abrigaria a futura Biblioteca Real, manuscritos de origem diversa, entre os quais diversos papéis do Santo Ofício. Não se sabe bem o por quê de terem sido alguns documentos da Inquisição trazidos ao Brasil, em primeiro lugar porque…

que me recebeu desde nosso primeiro contato. “Não farás injustiça no juízo; não respeitarás o pobre, nem honrarás o poderoso; com justiça julgarás o teu próximo.”. Levíticos. Capítulo 19, versículo 15. RESUMO Por meio de pesquisas teóricas e levantamento teórico doutrinário, este trabalho discorre acerca da Ação Civil Pública Ambiental como principal meio judicial de proteção ao meio ambiente na atualidade, viabilizando o direito humano…

ACADÊMICA DE DIREITO VOLUME 51 Faculdade Campo Limpo Paulista – FACCAMP Prof. Dr. Nelson Gentil – Diretor Curso de Direito Prof. Dr. Marcos Abílio Domingues – Coordenador Conselho Editorial Prof. Dr. Marcos Abílio Domingues (coordenador); Prof. Dr. Luís Antônio Francisco de Souza (UNESP); Prof. Ms. Robson do Boa Morte Garcez; Prof. Ms. Samuel Antonio Merbach de Oliveira Publicada com o apoio da Fupesp – Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo. DADOS…

disciplinar. Improbidade administrativa. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado prestadora de serviço público. Direito de regresso. Controle da administração: Administrativo, Legislativo e Judiciário. Processo Administrativo. Lei de responsabilidade fiscal. Ação de improbidade administrativa. DIREITO DO TRABALHO Fontes do Direito do Trabalho. Relação de Trabalho. Natureza jurídica. Teorias. Contrato de trabalho e relação de trabalho.…

minha eterna gratidão e amor, por serem, talvez, as únicas palavras que conseguem traduzir o meu sentimento. “Contrato: você isso, eu aquilo, com assinatura embaixo." (Pedro Bial) RESUMO A pós-modernidade sela sua marca de pluralismo nas relações sociais e jurídicas, apresentando um contexto com uma economia voltada para produção de bens e serviços em série e uma sociedade de consumo em massa. Essa mesma sociedade pós-moderna carrega suas cicatrizes…

assistente do mestrado, Fernando Rios, pela paciência e atenção dispensadas em todos os momentos do curso. “As leis inúteis debilitam as necessárias”. Montesquieu ...O cidadão de bem precisa ser alertado de que não se ataca o mal com armas vis. Permitindo-se a invasão no campo dos direitos e garantias fundamentais, amanhã nada impede que se edite lei (já houve situação similar no passado), prevendo que todo réu, valendo do seu direito ao silêncio, seria considerado culpado.…

pesquisador, por seu filho, Julião Rangel de Macedo Soares, que o pôs nas estantes somente em 1954. A situação começara a mudar em 1933, com o aparecimento de O elemento afro-negro na língua portuguesa, de Jacques Raimundo, e principalmente deste livro, A influência africana no português do Brasil. O autor, Renato Mendonça, era um rapaz de 21 anos, que tinha como único título ─ e o pôs sob seu nome na capa e folha de rosto da 1ª edição ─ ALBERTO DA COSTA E SILVA o de…