Resumo Do Livro Interpretação Juridica De Rodolfo Luis Vi

pesquisa. 5 Agradeço em especial ao meu orientador Prof. Luiz Roberto Velloso Cairo, pela atenção, carinho e dedicação que sempre me destinou e aos meus amigos Maria Miguel, Cipriano e Silvânia, por todo o apoio e compreensão durante esta etapa. 6 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo central a leitura da obra do historiador e crítico literário Afrânio Coutinho (1911-2000), bem como a apresentação de seu método crítico, ressaltando o seu pensamento a respeito da literatura…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Instituto de Ciências Jurídicas JOÃO CARLOS LIMA A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO E A FALSIDADE IDEOLÓGICA SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Instituto de Ciências Jurídicas A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO E A FALSIDADE IDEOLÓGICA João Carlos Lima – RA 243157-2 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito, sob orientação do Professor Carmine Cusato Filho, apresentado à

e Silva, pela enorme ajuda. Agradeço ao ilustre professor, meu orientador, Luiz Edson Fachin intelectual. pela impagável contribuição 5 “A pessoa prevalece sobre qualquer valor patrimonial”. Pietro Perlingieri 6 RESUMO O presente trabalho – o qual vincula-se à Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, do Curso de Mestrado em Direito Público e Evolução Social da Universidade Estácio de Sá - objetiva demonstrar que o bem de família do fiador

Orientada pela Prof. Marli Teresinha Sette Deon, com defesa em Banca Examinadora ocorrida em___de____2007. 1 – Direito Ambiental; 2 – Crimes Ambientais; 3 – Responsabilidade Penal em Crimes Ambientais. Coordenador da Disciplina de Monografia Jurídica FREDERICO CAPISTRANO DIAS TOMÉ Professores da Banca: _________________________ _________________________ UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Responsabilidade Penal Em Crimes Ambientais Marilei…

JUSTIÇA COMUM DO ESTADO DA PARAÍBA Cláudio Simão de Lucena Neto Adriana Secundo Gonçalves de Oliveira 75 Viviany Christine Rodrigues da Silva OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E O PROJETO DO NOVO CPC Elpídio Donizetti Nunes 93 A NATUREZA JURÍDICA DOS DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO: ANÁLISE À LUZ DO ART. 5o, V E X E DO ART. 7o, CAPUT, DA CF/88 110 Francisco José Garcia Figueiredo SUMÁRIO O DIREITO POTESTATIVO DO EMPREGADOR DE ROMPER O VÍNCULO TRABALHISTA –…

EDITAL 04/2008 Concurso Público para o provimento de cargo público efetivo de PROCURADOR MUNICIPAL integrante do Plano de Carreira da Área de Atividades Jurídicas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte. De ordem do Exmo. Sr. Prefeito de Belo Horizonte, Dr. Fernando Damata Pimentel, torno público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições para o concurso público para provimento do cargo público efetivo de PROCURADOR MUNICIPAL, nos…

com todos. Ao dr. José Geraldo Brito Filomeno, cuja história se confunde com a tutela do consumidor em nosso país, por nos honrar com o prefácio deste livro. Ao dr. André Ramos Tavares, pela oportunidade de trabalhar e de aprender com o maior publicista contemporâneo. Ao Pedro Lenza, por me confiar a oportunidade de participar da coleção jurídica de maior sucesso de toda a história. Ao dr. Luiz Flávio Gomes, por ter aberto as portas de seu curso em 2005 para eu desempenhar a atividade…

“A qualidade nunca acontece por acaso. É sempre o resultado de nobres intenções, trabalho sincero, direção inteligente e esmero na realização.” (Willian A. Foster) RESUMO O presente trabalho tem o intuito de explorar o tema a fim de analisar o comportamento contraditório ou lesivo das partes contratantes, para tanto foi realizado uma grande busca de informações através de autores altamente gabaritados, com o intuito

Obras consultadas: BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24ª ed. Malheiros: 2009. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3.ª Ed. Saraiva: 2012(2.ª tiragem). FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. Lumen Juris: 2011. SARMIENTO, Daniel. Por um Constitucionalismo Inclusivo. Lumen Juris: 2010. PEREIRA, Rodolfo Viana. Direito Constitucional Democrático. Lumen Juris: 2010 (2.ª tiragem). Legislação básica.…

Fátima Soares da Silva 3º lugar: Magali Maria de Lima Ribeiro 4º lugar: Magadã Marinho Rocha de Lira 5º lugar: Isabela Rosália Lima de Araújo 1º lugar: Tatiany Patrícia Romão Pompílio de Melo 2º lugar: Karla Patrícia de Sousa Barbosa 3º lugar: Luís Cláudio Nascimento da Silva 4º lugar: Adriene Siqueira de Melo CAV – Núcleo de Educação Física e Ciências do Esporte Educação Física/Educação Física Escolar 1 CAV Educação/Didática, Currículo e Avaliação. 1 CAV…