Resumo Do Livro Interpretação Juridica De Rodolfo Luis Vi

notáveis conhecimentos científicos e pelo seu perfil humanitário. Cada qual é um lutador nato, pelo direito, no interesse da sociedade. (Rudolf Von Ihering) A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo: Esta pesquisa teve o objetivo de abordar o tema ‘função social da empresa como meio de valorização da dignidade da pessoa humana’. Como estratégia de trabalho, em um primeiro momento abordou-se a Teoria Geral do Direito…

reflexiva e crítica sobre a disciplina legal instituída sobre os contratos. 2 1.5 Bibliografia recomendada 2 Curriculum resumido do professor 3 2. Introdução 4 1. Programa da disciplina 1.1 Ementa Os novos princípios contratuais. Interpretação dos contratos. Classificação. Contratos Preliminares. Circulação e efeitos dos contratos. Invalidade e Ineficácia dos contratos. Resolução por onerosidade excessiva. Revisão dos contratos e a teoria da Imprevisão. Lesão nos…

DIREITO AMBIENTAL PÉRICLES ANTUNES BARREIRA, M.S. 2 PALAVRAS EXPLICATIVAS A presente apostila traz apenas os esboços de aulas ministradas pelo autor. Tem o caráter de roteiro de aula e não substitui os livros indicados. Ocorrendo inovações, alterações, correções, serão ao longo do curso noticiadas. De outro lado, o trabalho não tem vínculo com as Faculdades e outras instituições que o autor ministra aulas, sendo o conteúdo de sua responsabilidade, que tendo recorrido à…

destinado à sua produção; d) extorsão mediante seqüestro; f) praticados contra a administração pública; g) cometidos contra o sistema financeiro nacional; h) praticados por organização criminosa.”.( 1998, p.45)11 Tigre Maia em seu livro – “Lavagem” de dinheiro - diz que: A ‘lavagem’de dinheiro pode ser simplificadamente compreendida, sob uma perspectiva teleológica e metajurídica, como o conjunto complexo de operações, integrado pelas…

Criminalidade organizada: estudos sobre a lei de organizações criminosas (Lei n. 12.850/13) Thalison Clóvis Ribeiro da Costa Resumo: Este trabalho acadêmico tem por objetivo o estudo da Lei n. 12.850/13, a qual versa sobre organizações criminosas no Brasil, meios de obtenção de prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal a ser observado nesse âmbito, bem como observar críticas atuais encontradas na doutrina, visto a recente sanção da lei (02.08.2013), e promover…

"Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível." (Charlie Chaplin) RESUMO O presente trabalho inicia com uma abordagem sobre a jurisdição, sob a ótica das demandas repetitivas, apontando como o acesso à justiça intensificou a incidência das ações repetitivas e a problemática enfrentada pelo judiciário frete a tal incentivo

............................................................... 11 Introdução - orientação geral da investigação ....................................... 13 . PRIMEIRO TOMO A FORMAÇÃO DOS LAÇOS DE DEPENDÊNCIA Primeira parte – O MEIO Primeiro livro – AS ÚLTIMAS INVASÕES CAP. I - Muçulmanos e Húngaros 1. A Europa invadida e cercada ..................................................... 20 2. Os Muçulmanos ......................................................................... 21…

PUC/SP 2009 3 BANCA EXAMINADORA ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 4 RESUMO A proposta desta tese é aplicar os pressupostos da Teoria do Constructivismo Lógico-Semântico na construção de uma Teoria Geral do Direito. Sob forte inspiração filosófica, tendo como instrumento o Giro-Lingüístico, a Semiótica, a…

em Direito Processual Civil referente a ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Graduação Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Orientador: Arnoldo Camanho de Assis. Brasília – DF Janeiro/2011 RESUMO Este trabalho analisa o instituto da consignação em pagamento no âmbito do Direito Civil e do Direito Processual Civil. Examina-se, sob o crivo das lições doutrinárias e das orientações jurisprudenciais, o que é o instituto da…

DIREITO CIVIL Resumo Ponto a Ponto XXXIII Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO TEORIA GERAL 7 1. [Ponto 1.a – FALTA!] – Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica.…