Resumo Do Livro Instrumentalidade

Características do Processo Cautelar a) Autonomia – o processo cautelar não depende do processo principal. O processo cautelar tem sua individualidade própria, uma demanda, uma relação processual, um provimento final e um objeto próprio. b) Instrumentalidade – a medida cautelar não tem um fim em si mesma, pois apenas serve ao processo principal. O processo é um instrumento de jurisdição. c) Urgência – a cautela só deve ser acionada se está presente uma situação de perigo,…

Superior de Tecnólogo em Gestão Ambiental Disciplina: Fundamento em Administração Professor: Franco Souza Aluna: Nicole De Oliveira Lopes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais RESENHA LIVRO: MOTIVAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES REFERENCIAS: BERGAMINI, Cecília Whitaker. Motivação nas Organizações. São Paulo: Atlas, 2008. 226 p. INFORMAÇÕES SOBRE O AUTOR: Cecília Whitaker Bergamini graduou-se em psicologia clinica na faculdade…

Schiave e Bezerra Leite: proteção temperada, simplicidade, oralidade, finalidade social, preclusão, subsidiariedade, conciliação, celeridade, informalidade, estabilidade da lide, ônus da probatório( via de regra não inverte o ônus da prova), instrumentalidade, eventualidade, princípio do poder normativo Princípio as Subsidiariedade CLC, art. 769. Ocorre que quando a lei trabalhista não consegue resolver algumas lides, desta forma, socorre-se de outras leis, então segue a ordem,…

investigações as estratégias pelas quais os alunos aprendem a internalizar conceitos, competências e habilidades do pensar, modos de açãoA didática e a aprendizagem do pensar e do aprender Revista Brasileira de Educação 7 que se constituam em “instrumentalidades” para lidar praticamente com a realidade: resolver problemas, enfrentar dilemas, tomar decisões, formular estraté- gias de ação. Davydov 1 explicita seu entendimento dessas questões: O saber contemporâneo pressupõe que…

O DIREITO DE IMAGEM À LUZ DO PRINCÍPIO DE INOCÊNCIA Fernanda Menegotto Sironi RESUMO O objetivo deste trabalho é examinar o direito à imagem do acusado no processo penal à luz do princípio da inocência, bem como a tutela dispensada em caso de violações e a prevenção de abusos. Para o desenvolvimento desta pesquisa foram utilizadas bases teóricas retiradas da doutrina pátria, da legislação revogada e vigente e no país, das declarações mundiais de direitos, além jurisprudência e decisões

Muara dos Santos Silva² Bárbara Denise Silva³ Sumário: Introdução; 1. A Fazenda Pública em Juízo; 2. O Princípio da Isonomia no âmbito processual civil; 3. Remessa Necessária e o Princípio da Isonomia; Conclusão; Referências Bibliográficas. RESUMO O princípio da isonomia faz com que se questione a legitimidade dos privilégios processuais da Fazenda Pública, presente na legislação infraconstitucional, entre estes, dar-se-á Remessa Necessária, como condição para a formação da…

A ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DA LEI 12.318 DO CÓDIGO CIVIL THE PARENTAL ALIENATION IN THE PERSPECTIVE OF LAW CIVIL CODE 12.318 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo levantar uma discussão acerca de um tema que não é novo, mas ainda tem sido encarado de forma tímida pela área jurídica. A alienação parental trata da programação de uma criança ou adolescente para que este se distancie de um de seus genitores e demais parentes. Para desenvolvimento da presente…

Ganha coragem e dá-a a quem não sabe lutar. Inventa a vida e conta-a a quem nada compreende. Enche-te de esperança e vive à sua luz. Enriquece-te de bondade e oferece-a a quem não sabe dar. Vive com amor e fá-lo conhecer ao Mundo. Mahatma Gandhi RESUMO O presente trabalho acadêmico aborda o acesso à justiça em sua evolução cronológica, levando-se em conta os recursos do Direito processual, ressaltando os mecanismos de solução sobre a problemática de uma prestação efetiva. Serão…

Biblioteca Nacional de Paris. O Codex Florentino é um conjunto de 12 livros, criado sob a supervisão de Bernardino de Sahagún, entre 1540 e 1585, cópia da fonte original, destruída pelas autoridades espanholas. Importante fonte de informação da civilização asteca, antes da conquista espanhola, o Codex Florentino ilustra, aqui, o armazenamento do milho. Carlos Montaño1 O Serviço Social na América Latina e o Debate no Brasil Resumo: O artigo tem por objetivo avaliar o percurso…

PósGraduação. Orientadores: Dr. Nelson Tavares Dra. Kátia Araujo 2 CONFLITO DE ACIONISTA MINORITÁRIO E MAJORITÁRIO EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Aline Zaed de Amorim Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Resumo: O objetivo geral do presente trabalho é analisar o conflito de interesses entre acionista minoritário e majoritário em sociedade de economia mista. Dessa forma, será traçado um paralelo entre a norma de direito público, a…