Resumo Do Livro Instrumentalidade Do Processo De Trabalho

Artigo científico apresentado para o cumprimento das Exigências da Disciplina DIR 297 – Metodologia de Pesquisa Jurídica ministrada pela Professora Patrícia Aurélia Del Nero. VIÇOSA (MG) 2013 Resumo O presente artigo analisa a base doutrinária que fundamenta o direito penal, esclarecendo sucintamente as suas funções, declaradas e não declaradas, com destaque para as mais modernas e aceitas doutrinariamente, possibilitando uma compreensão da

Pereira dos Santos Júnior Acadêmico do curso de Direito, 2º ano, Campus de Marabá, UFPA Contato: a78.junior.santos@gmail.com Heraldo Elias Montarroyos Professor da Faculdade de Direito, Campus de Marabá, UFPA Contato: elias@ufpa.br : Resumo: o objetivo desta pesquisa é produzir uma teoria pluridimensional dos direitos humanos, observandoas variáveis: fato, norma, valor, discurso, história, indivíduo e instituição, que fazem parte, em nosso modo de ver, da Declaração…

EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR COMPENSAÇÃO RESUMO A compensação tributária está elencada no CTN desde 1991 procurando estabelecer meios para a extinção de crédito tributário . O trabalho aqui apresentado discorre então sobre diversos doutrinadores que procuram defender e analisar a efetividade da compensação a fim de promover a extinção de crédito , realizando inicialmente uma breve consideração sobre os tributos, o crédito tributário e finalizando com a extinção…

Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso. UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DEJ- Departamento de Estudos Jurídicos. Orientador: MSc. Ricardo Santi Fischer. Ijuí (RS) 2014 Dedico este trabalho à minha família, pelo incentivo, apoio e confiança em mim depositados durante toda a minha jornada

POWER RESUMO Este artigo propõe-se a criar uma análise crítica acerca da atual ideologia dos projetos de educação, em especial o PPP – Projeto Político Pedagógico, o que implica pensar o tipo e qualidade de escola que se almeja alcançar e a concepção de homem e de sociedade que se pretende construir. A partir dessa idéia vamos abordar a existência contextual, política e pratica do PPP, no que tange a sua função, como ferramenta de crescimento e de aquisição de eficiência no processo…

Mas não só isso. A reforma do Estado definiu a universidade como uma organização social e não como uma instituição social. Uma organização1 difere de uma instituição por definir-se por uma prática social determinada de acordo com sua instrumentalidade: está referida ao conjunto de meios (administrativos) particulares para obtenção de um objetivo particular. Não está referida a ações articuladas às idéias de reconhecimento externo e interno, de legitimidade interna e externa, mas…

PÓS-GRADUAÇAO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL O DIREITO DE AÇÃO NA TUTELA INIBITÓRIA COMO GARANTIA DOS DIREITOS NÃO PATRIMONIAIS RECIFE 2012 O DIREITO DE AÇÃO NA TUTELA INIBITÓRIA COMO GARANTIA DOS DIREITOS NÃO PATRIMONIAIS Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Escola Superior de…

RESUMO DE PROCESSO PENAL RESUMO DE PROCESSO PENAL CONCEITO: É um ramo do direito público que regula os atos de aplicação da lei penal em conformidade com às infrações e delitos praticadas. Em síntese é a sequência de atos devidamente codificados com o fim de garantir a plena aplicação da lei penal vigente. Lei Penal no Espaço (art.1º) - O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, com observação das seguintes ressalvas de não aplicação, perante: os tratados, as…

RESUMO A discussão sobre a questão ambiental vem se tornando cada vez mais calorosa e praticada em diferentes contextos e ambientes, principalmente nas organizações. Alguns marcos históricos, por exemplo, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992, e as normatizações de padrões ambientais aceitos por órgãos reguladores, especialmente Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, com a série ISO 14000 tem…

relator, incumbido de fazer um resumo dos fatos do caso e, então, de apresentar as justificativas de sua decisão e seu voto, para discussão e voto dos demais ministros (o STF é composto de 11 ministros e o Acórdão é decidido por maioria de votos). Nesse caso específico, excepcionalmente, estão indicados na transcrição do Acórdão dois ministros relatores, porque o ministro Moreira Alves, que era originalmente o relator, aposentou-se antes de concluído o processo e foi substituído,…