Resumo Do Livro Dos Delitos E Das Penas De Beccaria

minha avó Ítala e à minha segunda mãe Tilene, pelos exemplos de amor. Dedico à minha mãe Selma e ao meu avô Saul, meus amados, que tanto me incentivaram, me compreenderam e me ensinaram e, principalmente, porque me fizeram um homem melhor. RESUMO O trabalho tem por objeto a análise da teoria do “Direito Penal do Inimigo”, segundo a concepção e metodologia de GÜNTHER JAKOBS. Trata-se da Política Criminal de maior polêmica da atualidade, mas que vem se entrelaçando…

Gagarin, tanto é que, no início o direito era apenas falado, e só depois houve o advento das escritas legais. O Direito grego praticamente nasce das aspirações de Homero, pois suas obras e epopeias trazem regras de conduta, bem como as possíveis penas para a violação dessas regras, daí porque podemos afirmar que em Homero assiste-se a gestação do Direito Grego. Existem teorias que exclamam pela falta desses tão falados códices, se existiram por quê não chegaram até nós? Não…

03/03/2015 Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer | Portal Jurídico Investidura ­ Direito Pesquisar... Envie seu artigo Buscar Contato Assinar Newsletter ISSN 2318­1664 Home Biblioteca Jurídica Resumos História do Direito Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer Fichamento do livro:“Fundamentos da História do Direito” ­ Wolkmer DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTAMIA E EGITO “Pode­se ilustrar

(orientador) ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Profº ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Profº Recife, 2012 RESUMO O objetivo geral deste trabalho e explorar a diretriz adotada pelo legislador ao se aplicar o binômio necessidade e urgência na segregação cautelar à luz da nova lei de prisão e liberdade provisória, haja vista que, sem…

amor, melhores na dor, melhores em tudo”. Rogério Flausino. RESUMO O Sistema Penitenciário atualmente vigente tem demonstrado estar cada vez mais decadente; as soluções não são encontradas e a criminalidade vem aumentando em índices assustadores, a reincidência apresenta-se cada vez mais no meio criminógeno, estando distante de alcançar seus objetivos, haja vista que pouco destaque se dá à humanização da pena privativa de liberdade e valorização da pessoa humana. A…

................................................................................. 85 10 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo principal ressaltar a efetividade e a atualidade do reconhecimento da prescrição retroativa com base na pena em perspectiva como causa de extinção da punibilidade. Trata-se de tema que tem gerado grande controvérsia doutrinária e jurisprudencial distante de ser definitivamente concluída. Movido por razões de política criminal, e atendendo aos clamores

Lopes ANDRÉ OURIVIO FERNANDES[1] Sumário: 1 Introdução; 2 O Princípio da Culpabilidade como Critério de Responsabilização; 3 O Dolo e a Culpa como Aferidores da Responsabilidade Penal; 4 Conclusão; 5 Referências Bibliográficas. RESUMO: O presente artigo tem o condão de fazer um breve estudo sobre a possibilidade de se atribuir responsabilidade penal aos Sócios e Administradores de Empresas pelos atos por eles praticados, bem como por seus subordinados…

POLICIAL Alcionir do Amarante Silva1 RESUMO Na atualidade, devido às diversas transformações por que vem passando a sociedade tanto no contexto econômico, sociais e inclusive jurídicos, onde a morosidade dos processos parece privilegiar as atitudes criminosas e desamparar os cidadãos de bem, faz-se necessário resgatar a importância da ética como elemento norteador do comportamento humano. Para tanto, a partir de uma pesquisa bibliográfica em livros que abordam a questão ética,…

penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam alguma modalidade de crime ao longo dos séculos. O livro é formado por quatro partes: Primeira Parte: Suplício, dividida em dois capítulos – O corpo dos condenados e A ostentação dos suplícios; Segunda Parte: Punição, dividida em dois capítulos – A punição generalizada e A mitigação das penas; Terceira Parte: Disciplina, dividida em três capítulos – Os corpos dóceis, Os recursos para um bom adestramento e O…

ZAMPRONIO, Adriano Varella Zampronio. A Degradação Humana Perante o Sistema Prisional Pátrio. 2006. 59 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2006. RESUMO O Direito Penal é uma forma de conter os atos praticados contra a coletividade, e nesse diapasão exsurge o poder punitivo estatal – jus puniendi – como maneira controladora das agressões à sociedade. Depois da sentença penal…