Resumo Do Livro Dos Delitos E Das Penas Beccaria De Cesare

amor, melhores na dor, melhores em tudo”. Rogério Flausino. RESUMO O Sistema Penitenciário atualmente vigente tem demonstrado estar cada vez mais decadente; as soluções não são encontradas e a criminalidade vem aumentando em índices assustadores, a reincidência apresenta-se cada vez mais no meio criminógeno, estando distante de alcançar seus objetivos, haja vista que pouco destaque se dá à humanização da pena privativa de liberdade e valorização da pessoa humana. A…

1. DA PENA 1.1. Considerações iniciais Como já salientamos, na introdução da presente pesquisa, a relevância do tema da “individualização da pena” embasa-se em dois motivos centrais, quais sejam: a preferência da doutrina em abordar outros temas, tais como a teoria do delito, os debates a respeito do que confere relevância penal a um bem jurídico, ou, ainda, sobre a culpabilidade e a escassa discussão da jurisprudência a respeito. É bem provável que isso dê, em parte, pela enorme dificuldade

um aumento de 400% na incidência dos crimes graves cometidos por policiais. Até a metade desta década, a maioria dos processos existentes contra integrantes das corporações policiais militares, algo em torno de 90% do total de ações, referia-se a delitos relacionados a um desvio de função. Com ocorrências que ia desde o “tapão” à cobrança de propina para encobrir criminosos. São os chamados abusos de autoridade. Atualmente 90% da população dos presídios militares são de policiais…

Grosso do Sul, Especialista em Direito Constitucional – Universidade do Sul de Santa Catarina, Mestranda em Psicologia – Universidade Católica Dom Bosco, Sargento da Policial Militar de Mato Grosso do Sul. e-mail: sgtandreaazevedo@yahoo.com.br . Resumo A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é o principal documento internacional de Direitos Humanos, dela originaram-se vários tratados e convenções que norteiam o assunto em todo o mundo e esta completando 60 anos em…

1 PENA DE MORTE: UMA SOLUÇÃO INVIÁVEL Vinicius Roberto Prioli de SOUZA 1 Luciana Laura Tereza Oliveira CATANA 2 PF FP PF FP RESUMO: A violência é uma realidade inegável no cotidiano de todos. No Brasil a situação não é diferente. A violência se tornou algo comum na vida de todos os brasileiros. A grande maioria tem a sensação de que o país se tornou um dos mais perigosos do mundo. O alto índice de criminalidade faz a sociedade buscar soluções rápidas e eficazes…

compreensão e amor dedicado no decorrer da pesquisa e a minha mãe Carmelita por ser simplesmente a melhor mãe do mundo. RESUMO O presente trabalho analisa o direito do réu consistente em permanecer em silêncio durante o seu interrogatório, conforme previsto na Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXIII. Todo acusado não é obrigado a depor contra si, sob pena de ser prejudicado, tendo, porém, que responder verdadeiramente ao que diz respeito à sua qualificação antes do…

Orientador _________________________________________________ Nome Completo _________________________________________________ Nome Completo Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. RESUMO Com o acentuado e rápido crescimento dos índices de criminalidade em nossa sociedade, torna-se necessária uma pesquisa dedicada ao tema em questão, ou seja, O nosso sistema prisional brasileiro. No que tange ao sistema prisional, a…

especial minha adorável tia Socorro que ao longo desses cinco anos me acolheu em todas essas idas e vindas de Iati para Garanhuns e me incentivou a chegar ao final do curso com toda disposição e carinho. RESUMO O presente trabalho trata das hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação como e quando poderão ser feitas de maneira legal e oportuna. Contratos e licitações estão elencados na lei 8666/93 e as hipóteses de dispensa e…

UMA ANÁLISE JURÍDICA DO COMPORTAMENTO HUMANO FRENTE À VIDA EM SOCIEDADE Caso de Mídia - Mércia Mikie Nakashima RESUMO Este trabalho tem por finalidade realizar um estudo sobre o comportamento humano frente à vida em sociedade. No caso de mídia “Mércia Nakashima”, podemos analisar os fatos acerca da conduta de Mizael, do seu comportamento e sua personalidade, agressiva, covarde e irresponsável. O caso de Mércia foi um caso midiático do início ao fim, atraído por meios de comunicação

vaidade, da prepotência e das paixões desenfreadamente destruidoras, tudo a emaranhá-lo na possibilidade, sempre presente, do retrocesso moral e espiritual e na própria queda ao abismo da criminalidade”. Newton Fernandes e Valter Fernandes RESUMO Nesse trabalho nos propomos a encontrar o perfil psicológico do psicopata. Reproduzimos, de forma a complementar e contextualizar, um histórico da Criminologia, a importância do perfil criminal e, em linhas gerais, o perfil do…