Resumo Do Livro Dos Delitos E Das Penas Beccaria De Cesare

meus trabalhos. Ao prof. Roncaglio e à Dr.ª Sônia Mercer, que foram os primeiros a me dar uma oportunidade no mundo jurídico, a quem agradeço em nome dos que porventura tenha esquecido de citar. A todos, o meu muito obrigado. iv SUMÁRIO RESUMO.............................................................................................................. ABSTRACT.......................................................................................................... LISTA DE…

horas frente ao computador e aos livros, comportaram-se como grandes companheiras, estando, durante todos os dias e noites ao meu lado, em quieto e cúmplice silêncio. RESUMO O objetivo desta pesquisa foi investigar a eficácia da ressocialização do apenado na Casa do Albergado do Estado do Ceará, a partir da perspectiva dos presos que se encontram em regime aberto. A fim de compreender essa eficácia, fiz um estudo sobre a evolução histórica da finalidade da pena no Brasil, sobre o…

A Constitucionalidade da Redução da Maioridade penal em face de sua Natureza de Regra de Política Criminal Resumo. A presente pesquisa trata da possibilidade jurídica de se alterar a maioridade penal para 16 anos, mediante emenda ao art. 228 CF/88, sem adentrar no mérito de sua eficácia na prevenção e repressão à criminalidade. Para tanto, expõe questões constitucionais pertinentes às cláusulas pétreas, explora a natureza dos direitos e garantias fundamentais individuais,

HUMANA Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Sérgio Abinagem Serrano. ANÁPOLIS - 2013 RESUMO Esse trabalho tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre o conceito material de crime e o princípio da dignidade humana. Este trabalho tem por objetivo analisar o papel do princípio da dignidade humana como motivador e…

Gagarin, tanto é que, no início o direito era apenas falado, e só depois houve o advento das escritas legais. O Direito grego praticamente nasce das aspirações de Homero, pois suas obras e epopeias trazem regras de conduta, bem como as possíveis penas para a violação dessas regras, daí porque podemos afirmar que em Homero assiste-se a gestação do Direito Grego. Existem teorias que exclamam pela falta desses tão falados códices, se existiram por quê não chegaram até nós? Não aconteceu…

penitenciária, de Augusto Thompson, que consideramos marco de uma década que “presenciou uma espécie de tomada de consciência coletiva do problema representado pela criminalidade no Brasil urbano” (Silva, 2005, p. 15)1. Entre os inúmeros méritos desse livro, destacamos o fato de ele pontuar a complexidade constitutiva da então chamada questão penitenciária, complexidade esta que se faz na tessitura de dimensões sociais, políticas e econômicas das sociedades modernas. Em 1991, já na…

Gagarin, tanto é que, no início o direito era apenas falado, e só depois houve o advento das escritas legais. O Direito grego praticamente nasce das aspirações de Homero, pois suas obras e epopeias trazem regras de conduta, bem como as possíveis penas para a violação dessas regras, daí porque podemos afirmar que em Homero assiste-se a gestação do Direito Grego. Existem teorias que exclamam pela falta desses tão falados códices, se existiram por quê não chegaram até nós? Não…

MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS NO BRASIL* THE FORGOTTEN HISTORY: THE JUDICIARY ASYLUM IN BRAZIL Sérgio Luis Carrara 1 Sérgio Luis Carrara. A história esquecida: os manicômios judiciários no Brasil. Rev Bras Crescimento Desenvolv Hum. 2010; 20(1): 16-29 Resumo Apoiado em uma perspectiva antropológica, o artigo aborda a história do surgimento dos manicômios judiciários no Brasil na passagem dos séculos XIX-XX. Tal história é analisada tomando como caso exemplar o processo de criação,…

2012 Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo. Albert Camus RESUMO O presente trabalho monográfico busca traçar a relevância social e jurídica dos juizados especiais criminais, instituídos pela Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. Inicialmente, será abordado o surgimento desse sistema e a sua…

A DEFICIÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO-PENAL NOS CASOS DE TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTI-SOCIAL Hayalla Lisboa (Curso de Direito) Alexia Anjos (Curso de Direito) Karolina Siqueira (Curso de Direito) Danielle Campos (Curso de Direito) Resumo: Este artigo discorrer-se-á acerca da incapacidade e deficiência do sistema jurídico-penal brasileiro frente aos psicopatas, fato que proporciona graves e até irreparáveis danos à sociedade como um todo e à aplicação do nosso Direito Penal. Observa-se