Resumo Do Livro Do Fabio Ulhoa

cursos de Filosofia do Direito, proferidos em diversas Universidades, assim como diversos seminários desenvolvidos no Centro de estudos Constitucionais de Madri, Instituto tecnológico do México e na Universidade Pompeu Fabra de Barcelona. Neste livro, Atienza parte de um princípio de que a prática do Direito consiste de um modo geral em argumentar, e apresenta a exposição crítica de cinco autores que se dedicaram ao assunto Teoria da Argumentação. Os teóricos tratados na obra são…

diz respeito a quaisquer publicações que estes possam pôr a circular. Liberdades Públicas: Diz-se liberdades públicas, aqueles direitos fundamentais de primeira geração; são os direitos e garantias individuais políticos clássicos. SUMÁRIO RESUMO............................................................................................ X INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 ..........................................

Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da Universidade Vila Velha como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Direito Civil: Parte Geral, sob orientação do Prof. Thyago Brito de Mello. VILA VELHA – ES 2014 RESUMO Trabalho pautado no Art. 44 do Código Civil, em que trata das Pessoas Jurídicas de Direito Privado. São estas pessoas jurídicas as associações, sociedades, fundações, organizações religiosas, partidos políticos e, posteriormente…

NOTAS SOBRE O CONTRATO DE FRANQUIA NOTES ON THE FRANCHISING AGREEMENT Bruno Caraciolo Ferreira Albuquerque* RESUMO: O presente artigo é realizado mediante estudo da legislação, doutrina e jurisprudência atinente ao contrato de franquia, buscando uma revisão geral do instituto sob a perspectiva do moderno Direito Comercial brasileiro. Após a introdução, com dados econômicos que justificam a empreitada, o desenvolvimento do artigo inicia-se com a apresentação da natureza jurídica e da…

DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS Resumo: Este artigo científico tem por escopo trazer ao conhecimento geral da sociedade consumerista e acadêmica que existem meios e formas legais e regulamentadoras, que versam sobre as cláusulas abusivas nos contratos de adesão bancária. Sendo que a questão primordial é deixar claro ao consumidor a conscientização do que se tratam cláusulas abusivas nos contratos de adesão, mostrar o que ela pode trazer como malefício à vida cotidiana…

LIVROS NOVOS ADQUIDOS EM 2012 Ação Civil Publica Na Justiça Do Trabalho. Autor: Raimundo Simão De Melo. Edição: 2012. Editora: Ltr. Ação civil publica. Autor(Es): Francisco Antonio de Oliveira Edição: 2012 Editora: Ltr Ação regressiva acidentaria como instrumento de tutela do meio ambiente de trabalho, a Autor(es): Cirlene Luiza Zimmermann Edição: 2012 Editora: Ltr Ação Rescisória subtítulo: enfoques trabalhistas - doutrina – jurisprudência sumulas. Autor: Francisco Antonio De…

Resumo Um dos grandes desafios envolvidos na criação de uma empresa é a escolha do seu nome. Intimamente ligado a personalidade de identidade corporativa, o nome deve ser capaz de transmitir a mensagem correta sobre seu negócio, despertando a atenção por sua singularidade e pelo o que sua empresa se propõe a oferecer partir dele. Uma das dicas para a escolha do nome da empresa é apostar em algo que esteja diretamente ligado ao seu ramo empresarial e de acordo com o código civil.

poderosas as monarquias, que se arruínam com a sua decadência e abatimento de cultura; mas é preciso que nele se pratique com mútua fidelidade. A alma do comércio consiste na liberdade. Alvará do Rei de Portugal, de 17 de agosto de 1758. 3 RESUMO A finalidade deste trabalho consiste na análise da classificação da sociedade limitada, um dos mais importantes e controvertidos temas do direito societário brasileiro. Inicialmente, examinam-se a origem da sociedade limitada…

DOS DIREITOS AUTORAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Comissão Julgadora do Centro Universitário Capital – UniCapital, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel no curso de Direito. Orientador: Prof. Dr. Fábio Bauabi Bosch. São Paulo 2010 LARISSA DA SILVA HEBERLE DOS DIREITOS AUTORAIS ___/___/_____ Banca Examinadora: Professor:_________________________Nota:____(___________)…

nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." Rui Barbosa RESUMO PIMENTEL, Ulisses de Souza. Sucessão Trabalhista Diante da Nova Lei de Falências. Monografia, 2010. 59 f. – Curso de Direito das Faculdades Alves Faria. Goiânia, 2010. O presente trabalho versa sobre a sucessão trabalhista…