Hans Kelsen

HANS KELSEN Resumo: A partir da apresentação biográfica e produções literárias de Hans Kelsen, poder-se-á compreender melhor o objetivo do mestre austríaco de elevar o Direito a posição de verdadeira ciência jurídica. Kelsen nasceu em 1881 na cidade de Praga. Formou-se em Direito na Universidade de Viena em 1906 e de 1921 a 1930 foi juiz da Corte Constitucional da Áustria. Em 1940 emigrou para os Estados Unidos e no ano de 1943 tornou-se professor de Ciência Política da Universidade de Berkeley até morrer em abril de 1973, aos 91 anos. Entre as principais obras do autor, está Teoria pura do direito, núcleo da obra kelseniana. Em sua vida dedicada à ciência, Hans Kelsen compôs uma obra gigantesca que ainda influencia estudiosos e operadores do Direito. Consagrado como o maior jurista do século XX, Kelsen desenvolveu trabalhos sobre diversos temas jurídicos, tais como justiça, democracia, teoria do Direito e do Estado, entre outros.[1] Abstract: From the presentation of biographical and literary productions of Hans Kelsen, will be able to better understand the aim of the Austrian master of law to raise the position of genuine legal science. Kelsen was born in 1881 in Prague. He graduated in law at the University of Vienna in 1906 and 1921 to 1930 was judge of the Constitutional Court of Austria. In 1940 he emigrated to the United States and in 1943 became professor of political science at UC Berkeley until his death in April 1973, at age 91. Among the major works…

de 1942.  Teoria da Empresa: Alarga o âmbito de incidência do Direito Comercial, incluindo prestação de serviços, atividades ligadas à terra, negociação de imóveis.  No Brasil Revogação do Código Civil de 1916 e promulgação do Código Civil de 2002, que unifica parcialmente o direito civil e o direito comercial e adota a teoria da empresa (Código Italiano),desaparecendo a antiga distinção pelo objeto entre sociedade civil e mercantil (teoria dos atos de comercio – Código Frances). A…

............................. Empresário, Empresa e sua Evolução............................................................................. O Novo Direito Empresarial............................................................................................. Apresentação da Empresa................................................................................................ Histórico da…

1940, em plena Segunda Guerra Mundial, o Nazismo o obrigou a emigrar para os Estados Unidos, lá permanecendo até a morte, onde lecionou nas Universidades de Berkeley e Harvard. Isto fez surgir uma certa divisão em seus estudos: uma fase 224 REVISTA JURÍDICA -INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO RODRIGO ZACHARIAS européia, extremamente lógica, e uma fase norte-americana, mais l próxima da sociologia e da teoria do Estado estudava a Teoria Geral continuação da Escola Técni …

ACEITAÇÃO DO MANDATO TACITO Passo 1 – Estudar os capítulos correspondentes no Livro Texto (GONÇALVES,Carlos Roberto.Direito Civil Brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v.4) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Estudo realizado, inclusive em outras doutrinas. Passo 2 – Debater entre os membros do grupo quais seriam as respostas para as seguintes questões: Pareceres iniciam a partir da pagina 2. 1. A aceitação do mandato pode ser tácita?…

Resumo Durante a pesquisa desenvolvida sobre Direito Empresarial, feita nos sites mencionados na bibliografia, pude aprender muito sobre os direitos do empresário. Poderá acompanhar ao longo desse resumo alguns pontos importantes. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas, em uma parte dedicada especialmente à matéria o Livro II, “do Direito de Empresa” que se estende do artigo 966 ao 1195. …

Introdução Segue em anexo os resumos dos assuntos: Nome Empresarial e Auxiliares do Empresários dos autores Fabio Ulhoa Coelho e Rubens Requião. Conclusão Auxiliares do empresário O livro de Fábio Hulhoa Coelho, deixa bem claro que seja pessoa autonoma, tercerizado ou funcionário até mesmo da empresa, todos assumem obrigação com o empresário. Podemos citar um exemplo, o gerente tem funções de empresário podendo estar…

LIVROS COMERCIAIS 1. OBRIGAÇÕES COMUNS A TODOS OS EMPRESÁRIOS Para o doutrinador Fábio Ulhoa Coelho, todos os empresários estão sujeitos a três obrigações, a primeira é se registrar no Registro de Empresa antes de iniciar qualquer atividade, a segunda é escriturar regularmente os livros obrigatórios e por ultimo deve o empresário levantar o balanço patrimonial e de resultado econômico a cada ano. 1 O não cumprimento dessas obrigações não excluiu o empresário do regime…

Introdução O presente estudo traz um resumo sobre Títulos de Crédito, onde os sujeitos envolvidos são: o emitente (devedor) ou sacador e o beneficiário (devedor) e são regulados pelo direito cambiário ou cambial, onde representa o direito de receber do credor e o dever de pagar de quem está devendo. Os Principais Títulos de Crédito 1-Cartularidade: É para que o credor de um título de crédito exerça os direitos por ele representados é indispensável que encontre na posse de um…

orientador e amigo de todas as horas, que acompanhou... Ao Prof. ........ Á Profª... Aos professores que contribuíram... SOBRENOME, Nome Prenome do(s) autor(es). Título do trabalho: subtítulo em letras minúsculas. Ano de Realização. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em nome do curso) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, UNOPAR, Unidade Catuaí, Cidade, Ano. RESUMO Deve conter uma brevíssima justificativa do tema, objetivo…