Resumo Do Livro Direito Poder Justiça E Processo De J J

i g h t © 2 0 0 7 by E d i t o r a Del Rey Ltdo. C o p y r i g h t © p o r o o q u a r t a e d i ç ã o a l e m ã d e D e r H ü f e r der V e r f a s s u n g : D u n k l e r & Humblot, 1996. N e n h u m a p a r t e d e s t e livro p o d e r á s e r r e p r o d u z i d o , s e j a m q u o i s f o r e m o s meios e m p r e g a d o s , sem a p e r m i s s ã o , p o r escrito, do Editora. I m p r e s s o n o Brasil | Prinled in Brazil Esta o b r a {oi p u b l i c a d a o r i g i n a l m e n t…

Outras obras de Noberto Bobbio em português: — A Era dos Direitos, Campus, Rio de Janeiro. — A Teoria das Formas de Governo, UnB, Brasília. — Diário de um Século, Campus, Rio de Janeiro. — Dicionário de Política, UnB, Brasília. — Direita e Esquerda, UNESP, São Paulo. — Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, Mandarim, São Paulo. — Ensaios sobre Gramei e o Conceito de Sociedade Civil, Paz e Terra, São Paulo. — Entre Duas Repúblicas, UnB, Brasília. — Estado, Governo,…

OS DIREITOS HUMANOS E O SEU ENFOQUE NA FORMAÇÃO DO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ MENDES, Wilbeer Clóvis Gomes Wilbeer.mendes@gmail.com BLASIUS, Luciano lucianoblasius@yahoo.com.br RESUMO O presente artigo traz como objetivo principal analisar a abordagem realizada sobre Direitos Humanos no Curso de Formação de Soldados da Polícia-Militar do Estado do Paraná. Mais especificamente objetivou-se: Conhecer o contexto histórico dos principais diplomas legais acerca dos…

disciplina Política Criminal como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Penal. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Luís Antonio Francisco de Souza Ilhéus (BA) 2010 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a…

Universidade do Minho Braga, Portugal Ana Sofia Antunes das Neves Instituto Superior da Maia São Pedro de Avioso, Portugal RESUMO O processo migratório pode constituir um factor de risco para a saúde, podendo acarretar uma maior vulnerabilidade em relação a problemas de saúde em geral (Carballo et al., 1998) e de saúde mental em particular, devido não só à dureza do processo migratório (Carta et al., 2005), mas também à exposição quotidiana a formas de discriminação (in Pusseti,…

O PARADOXO DA COEXISTÊNCIA DE SABERES: psicanálise e o poder judiciário Felipe Barreto Nery Coutinho* RESUMO: O artigo que se segue pretende abordar a coexistência de saberes no campo do trabalho da rede pública. Para tanto, partindo da psicanálise enquanto referencial teórico e clínico e do poder judiciário como uma das esferas presentes nesta circunstância, destaca, num primeiro momento, a temática do Gozo e a relação desta com o regimento jurídico vigente e, num segundo…

Silvia Badim Marques Sueli Gandolfi Dallari Garantia do direito social à assistência farmacêutica no Estado de São Paulo Safeguarding of the social right to pharmaceutical assistance in the state of São Paulo, Brazil RESUMO OBJETIVO: Analisar como o Poder Judiciário vem garantindo o direito social à assistência farmacêutica e qual a relação do sistema jurídico e político na garantia a esse direito. MÉTODOS: Foram analisados os processos judiciais de fornecimento de medicamentos pelo…

Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia. R. Ramiro Barcelos, 2600, Sala 120, Santana, 90035-003, Porto Alegre, RS, Brasil. Correspondência para/Correspondence to: D.R. Bandeira. IITribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, RS, Brasil RESUMO Este artigo tem como objetivo discutir alguns referenciais históricos da Psicologia Jurídica no Brasil e, a seguir, apresentar os principais campos de atuação, com uma sucinta descrição das tarefas…

Textualidades Junho 1986 Organizado por Maria Augusta Babo DA INTERTEXTUALIDADE. A CITAÇÃO In: http://www.cecl.com.pt/rcl/03/rcl03-08.html Resumo: Este texto pretende pensar a citação enquanto prática arcaica de repetição e daí questionar a intertextualidade como perspectivação da escrita e da leitura. A escrita enquanto trabalho de reescrita, isto é, absorção e transformação de textos, assenta em modalidades várias de transposição de textos anteriores. A citação é uma dessas modalidades

Cidadão 04 4.2 Direitos humanos e Direito à Cidadania 05 4.3 Funções do estado 07 4.4 Breve História da Cidadania no Brasil 09 4.5 Competência e Cidadania 10 5 METODOLOGIA 11 6 CRONOGRAMA 12 7 REFERÊNCIA 13 1 INTRODUÇÃO Iniciaremos mostrando uma breve história da Cidadania no Brasil. No que diz respeito a ser cidadão, entenderemos que o indivíduo deve participar, cobrar, propor e pressionar o tempo todo para cobrar seus direitos e melhorias. É…