Resumo Do Livro Direito Economico Esquematizado

A Constituição Imperial de 1824: Uma breve análise dos aspectos sociais, políticos, econômicos jurídicos Rossana Teresa Curioni Mergulhão, Universidade Sagrado Coração – USC – Bauru-SP (Brasil) Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior, F aculdades Integradas de Bauru e Faculdades Integradas de JaúSP (Brasil) Elton Fernando Rossini Machado, F aculdades Integradas de Bauru (Brasil) Resumo Inevitável afirmarmos que a Constituição Brasileira de 1988 traduz uma realidade existente em nossa nação.…

O princípio da igualdade e as cotas raciais no Brasil André Vinícius Carvalho Meira1 Resumo: Este artigo tem o objetivo de analisar o sistema de cotas raciais no Brasil sob a ótica do princípio da igualdade, buscando deixar claro que é difícil demonstrar a existência de uma conexão lógica plausível entre o tratamento desigual criado por tal política e o critério da raça. Para tanto, serão estudados os principais argumentos que tentam justificar tal sistema de ação afirmativa.…

Resumo de Arquivologia Assunto: ARQUIVOS E DOCUMENTOS CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS Autor: ARQUIVO 2 NACIONAL www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Arquivos e Documentos – Conceitos e Características – por Arquivo Nacional 1 – ARQUIVOS E DOCUMENTOS: CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS 1.1 - Conceituação de Documentos Documento é toda informação registrada em um suporte material, suscetível de ser utilizada para consulta, estudo, prova e pesquisa, pois comprovam…

FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - DOCTUM CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO RESERVA DO POSSÍVEL A problemática da efetividade dos direitos sociais sob a ótica da implementação de políticas públicas de saúde pelo Poder Judiciário no Brasil. CIDADE ANO FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - DOCTUM CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO RESERVA DO POSSÍVEL A problemática da efetividade dos direitos sociais sob a ótica da implementação de políticas públicas de saúde pelo…

IMPORTAÇÃO RESUMO: Os impostos sobre importações e exportações têm função extrafiscal. Mas ao contrário de créditos fiscais, câmbio, seguros, títulos, que funcionam para regular os seus mercados de crédito, câmbio, etc, além dos impostos de importação operacionais e políticas de exportação com influência econômica lato sensu. O presente trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica que busca explicar um problema a partir de referências teóricas publicadas em artigos, teses e…

discurso, e ficamos ocupadíssimos. Pois um ano mal chega para roçar a superfície mesmo de um assunto inexistente.Karl R. Popper [1]Resumo: Este artigo é o primeiro de uma série de artigos relacionados à metodologia científica e cuja temática foi dividida em cinco tópicos principais. Corresponde a uma versão atualizada de considerações expressas pelo autor a partir de 1983, em livros, artigos e conferências citados no texto; colaborou, para esta atualização, a experiência adquirida pelo…

PROPRIEDADE INDUSTRIAL + DIREITO AUTORAL O que o direito de propriedade industrial e o direito autoral têm em comum, pois, é o fato de protegerem bens imateriais, que resultam da atividade criativa do gênio humano, e não de forças físicas, razão pela qual são agrupados sob a denominação comum de direito de propriedade intelectual. Ressalte-se, todavia, que embora o direito do autor e o direito do inventor sejam ambos agrupados sob a rubrica genérica intitulada direito de…

depois de executados os bens sociais”. André Luiz Santa Cruz Ramos em sua obra Curso de direito empresarial versa que: “[...] perante os credores da sociedade, portanto, a responsabilidade dos sócios de uma sociedade em nome coletivo é sempre ilimitada. Havendo, todavia, a previsão contratual de limitação de responsabilidade entre eles, isso se repercutirá apenas internamente, dando ensejo, por exemplo, ao direito de regresso de um sócio contra o outro.” (pag.460). Sem prejuízo da…

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A POLÍCIA FEDERAL ESCRIVÃO E PERITO CRIMINAL FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula Demonstrativa do curso de Direito Constitucional para a Polícia Federal – Cargos de ESCRIVÃO e PERITO CRIMINAL FEDERAL Assunto: Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais Bom dia, caro amigo! Saiu o edital da Polícia Federal! Vamos estudar? Vale a pena! E a aprovação só depende de você! Em primeiro lugar, você irá desempenhar uma função bastante relevante para seu país.…

Direitos indígenas fundamentais e sua tutela na ordem jurídica brasileira Manoel Nascimento de Souza, Erivaldo Moreira Barbosa Resumo: Esta pesquisa analisa a tutela conferida pela ordem jurídica brasileira aos direitos indígenas de natureza fundamental por meio do estudo jurídico do arcabouço normativo indigenista, atentando-se para seu processo evolutivo e as principais conquistas reconhecidas às comunidades tradicionais. Para tanto, se realizou um estudo bibliográfico referente à temática