Resumo Do Livro Direito Economico Esquematizado

A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS: UM ESTUDO ACERCA DA SAÚDE PÚBLICA NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN. Everton Assis de Oliveira Expedito Cardoso da Silva Junior Fernanda Heloiza Pereira da Silva João Sabino de Moura Neto José Laelio de Lopes Filho RESUMO Com o aumento considerado da população de Mossoró/RN, e o não aumento proporcional nos investimentos em Saúde Pública, é de suma…

EXERCÍCIOS PARA ICMS-DF PROFESSOR: ROGÉRIO RIBEIRO Sei que o seu maior problema é tempo, e por isso as aulas serão compostas pela teoria, apresentando o conteúdo, por exercícios (sempre comentados), para treinamento e consolidação, e ainda por um resumo ao final, permitindo uma rápida revisão do assunto. Como as bancas examinadoras gostam de cobrar a literalidade da LODF, a didática fica um pouco prejudicada, pois não posso deixar de transcrever todo o texto original. Ainda assim, a…

CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO FLORIANÓPOLIS-SC 2012 [pic] OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO [1] ----------------------------------- RESUMO A Constituição da República Federativa do Brasil rege alguns itens do Direito Tributário. Seus princípios são aqui listados e comentados. Com este estudo pretende-se tornar consciente as exigências do Estado de Direito em…

DIREITOS HUMANOS – ANTECEDENTES E TENDÊNCIAS Diogenis Bertolino Brotas1 Francisco Carlos Giovanetti2 José Moreira Barbosa Neto3 Roberto Elias Rodrigues4 Valquíria Belomo5 Resumo O presente artigo pretende expor um breve relato da evolução dos direitos humanos, as gerações intituladas e, enfim os fatos que propiciaram a formação das percepções atuais das normas garantidoras dos direitos fundamentais. Palavras-chave: Direitos humanos. História. Evolução 1- INTRODUÇÃO Na…

Cesar lima de Souza Junior Marcelo Tanajura Santos Feira de Santana-Ba Agosto / 2013 PROBLEMA: INVESTIGAR A QUALIDADE E SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL QUANDO TERCERIZADO. RESUMO A realização das atividades organizacionais por pessoas jurídica, distintas te sido definida como terceirização. Na realidade terceirização consiste em transferir a terceiros a execução de tarefas para os quais a relação custo…

Principio da proporcionalidade versus razoabilidade Diego Bruno de Souza Pires Resumo: Apresentamos uma nova perspectiva de princípios, frente às mudanças provenientes das relações internacionais e dos conflitos jurídico-político proveniente das transformações da racionalidade jurídica e da rápida dinâmica necessária a atender as demandas dos problemas pós-nacionais.Embora trabalhemos sob a perspectiva amplíssima dos princípios, proporemos uma analise superficial sobre os…

BEM JURÍDICO-PENAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Gisela França da Costa 250 Resumo No presente trabalho, pretendemos pensar a questão do bem jurídico e sua extrema importância para a teoria do tipo e do delito. E suas implicações dentro da sociedade brasileira e de um Estado que pretende primar pela Democracia e pelo respeito dos Direitos dos cidadãos e aos Direitos Constitucionais atinentes à matéria Penal. Desejamos enfocar a questão sob o prisma conteudístico, constitucional e…

física. É possível a transformação, Lei nº 12.441/2011, do empresário individual em EIRELI e vice-versa. A EIRELI facilita a atividade empreendedora, trazendo mais segurança, principalmente ao pequeno empresário, além de contribui para o crescimento econômico do país. 5 PASSO A PASSA PARA CONSTITUIR UMA EMPRESA A seguir, as fases para legalizar uma sociedade empresária limitada: 1. Cartório de Registro Civil Registro da assinatura, “abrir firma”, documentos necessários: RG, CPF,…

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 4° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIRB Eugène Delacroix: La Liberté guidant le peuple O SABER A GENTE APRENDE COM OS MESTRES E COM OS LIVROS. A SABEDORIA SE APRENDE É COM A VIDA E COM OS HUMILDES. Cora Coralina DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 3° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIRB 1.ORIGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS De acordo…

P R ÁTI C AS AM B I E N T AI S N A E S CO L A M UNI CI P AL AN G E L O RI C AR D O, F RU T AL - M G Eliana Gomes de Paula e Silva 1 prof.geo_elianagomes@yahoo.com.br Mauro da Graças Mendonça 2 mendonçaguerra@terra.com.br Resumo: Este artigo tem por finalidade descrever os resultados obtidos da aplicação da educação ambiental, através de práticas ambientais em escola pública no município de Frutal - MG. Oferecer aos alunos, e a comunidade, condições para refletir sobre as causas e os efeitos da