Resumo Do Livro Direito Constitucional Jose Afonso Da Silva

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS. Ludmilla Caroline Gomes BARBOSA Acadêmico do 1˚ ano de Direito -AEMS Profa. Msc. Sara Asseis de BRITO Advogada e Docente das Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS “Daqui a duzentos ou trezentos anos, ou mesmo mil anos – não se trata de exatidão – haverá uma vida nova. Nova e feliz. Não tomaremos parte nessa vida, é verdade... Mas é para ela que estamos vivendo hoje. É para ela que trabalhamos e, se bem que soframos, nós a criamos. E nisso está

– D.O.U. 25.10.2004) FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS Rua Tenente Coronel Cardoso, 349 - Tel.: (22) 2101-3350 Campos dos Goitacases (RJ) - CEP 28010-801 www.fdc.br – e-mail: mestrado@fdc.br PROJETO DE PESQUISA Responsável: Professora Miriam Fontenelle Título: Instrumentos de Gestão Ambiental I - TÍTULO: INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL O título do projeto está relacionado a um dos temas do Direito Ambiental, que é o DIREITO AMBIENTAL URBANO. II – RESUMO DO PROJETO O projeto de…

ORIENTADORA: PROFESSORA DRA. MONICA HERMAN SALEM CAGGIANO FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 LEONARDO FREIRE PEREIRA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO DESENVOLVIMENTO DO MODELO DE DEMOCRACIA PELOS PARTIDOS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, sob orientação da Profa. Dra. Monica Herman Salem Caggiano FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO…

PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL JUIZ DE FORA 2012 AMANDA DANTAS BARBOSA CHAVES A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL Monografia de conclusão de curso apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC, na área de Direito Constitucional, como requisito à obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª.…

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O SERVIDOR PÚBLICO RESUMO O presente trabalho trata-se de uma pesquisa da Constituição Federal Brasileira, da Administração Pública e o Servidor Público, na sua evolução histórica, social e a necessidade de alterações ocorridas até que fosse promulgada a Constituição Federal Brasileira de 1988.Os Direitos Humanos trazidos na última Constituição, retratam a necessidade de direitos assegurados como benefícios, correlacionados…

apresentado a Universidade de Uberaba, como parte da exigência à conclusão da disciplina Trabalho de Construção da Aprendizagem, do 3º semestre do curso de geografia. Orientador: Prof.ª Aline Turatti Alves TEÓFILO OTONI 2014 SUMÁRIO Resumo............................................................................................................5 Introdução.........................................................................................................6…

DA INSERÇÃO DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA EM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM MATÉRIA AMBIENTAL Fulano de Tal[1] Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a necessidade de viabilização de métodos alternativos para a solução de conflitos ambientais, com enfoque na arbitragem e no termo de ajustamento de conduta. Como proposta principal, almeja-se demonstrar a ausência de impedimentos legais, bem como as vantagens…

FACTUM PROPRIUM NO DIREITO ADMINISTRATIVO: Proteção à confiança legítima dos que ingressam no serviço público amparados por liminares HENRIQUE APARECIDO PIMENTA Belo Horizonte 2011 FEAD APLICABILIDADE DO NEMO POTEST VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM NO DIREITO ADMINISTRATIVO: Proteção à confiança legítima dos que ingressam no serviço público amparados por liminares HENRIQUEA PARECIDO PIMENTA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da FEAD,…

DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DESAPOSENTAÇÃO: um direito do trabalhador frente ao caráter contributivo e filiação obrigatória ou a falta de normatização previdenciária é pressuposto suficiente para obstá-la? OSMUNDO VIEIRA SANTOS SILVA Orientador(a): ANDRÉA GAMA JESUS ARACAJU/SE 2012.1 2 ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DESAPOSENTAÇÃO: um direito do trabalhador frente ao caráter…

DIREITO À VIDA X DIREITO À MORTE UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL Aracaju 2014 RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS DIREITO À VIDA X DIREITO À MORTE UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE CONSTITUCIONAL Orientador: Joanício Álvaro da Silva Júnior. Aracaju 2014 RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS DIREITO À VIDA X DIREITO À MORTE