Resumo Do Livro Direito Constitucional Jose Afonso Da Silva

DIREITOS HUMANOS NOS PLANOS INTERNO “BRASIL” E EXTERNO “MUNDO”. André Luis Silvério Jacob1 RESUMO: O trabalho tem como objetivo mostrar o ponto negativo e positivo dos Direitos Humanos nos plano interno e externo e sua história. Nos primeiros tempos históricos a figura dos Direitos Humanos não tinha vez, quem tinha poder era o absolutismo, a monarquia era divida em rei clero e povo. Quem sustentava a corte era o povo, estes tinham por obrigação pagar seus impostos conforme o rei…

MASCHIO ASPECTOS INTRODUTÓRIOS EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Trabalho de produção textual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral nas disciplinas de contabilidade básica, introdução ao direito privado, matemática, e fundamentos da administração. Orientadores: professores do primeiro semestre do curso de ciências contábeis Xaxim 2012 SUMÁRIO 1…

dando-lhe legislação e denominação especificas para cada um dos tributos. O Primeiro tributo é o ICM, denominado "Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias" (Emenda Constitucional nº 18, de 1965, art. 12); o segundo, é o ISS, batizado "Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza" (Emenda Constitucional nº 18, de 1965, art. 15). Com a Edição da nova Carta Magna Brasileira, aos 05 de outubro de 1988, o ISS não perdeu a sua denominação original, mas o ICM, com o…

O princípio da igualdade e as cotas raciais no Brasil André Vinícius Carvalho Meira1 Resumo: Este artigo tem o objetivo de analisar o sistema de cotas raciais no Brasil sob a ótica do princípio da igualdade, buscando deixar claro que é difícil demonstrar a existência de uma conexão lógica plausível entre o tratamento desigual criado por tal política e o critério da raça. Para tanto, serão estudados os principais argumentos que tentam justificar tal sistema de ação afirmativa.…

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE DROGAS. Autor: Pablo Henrique de Abreu Ferreira Orientador: Especialista Paulo Henrique Perna Cordeiro Brasília - DF 2013 PABLO HENRIQUE DE ABREU FERREIRA A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE DROGAS. Monografia apresentada ao curso de graduação em direito…

.......................................... 25 5.2.7 Epígrafe .......................................................................................................................... 25 5.2.8 Resumo na Língua Vernácula (Graduação e Mestrado) ........................................... 25 5.2.9 Resumo na Língua Estrangeira (Mestrado) ................................................................ 25 5.2.10 Sumário .............................................................................

dando-lhe legislação e denominação especificas para cada um dos tributos. O Primeiro tributo é o ICM, denominado “Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias” (Emenda Constitucional nº 18, de 1965, art. 12); o segundo, é o ISS, batizado “Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza” (Emenda Constitucional nº 18, de 1965, art. 15). Com a Edição da nova Carta Magna Brasileira, aos 05 de outubro de 1988, o ISS não perdeu a sua denominação original, mas o ICM, com o…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO ALLAN KARDEC CRISTÓVÃO DE BARROS BIOGRAFIA DE RUI BARBOSA E O PENSAMENTO JURÍDICO SÃO GONÇALO 2011 ALLAN KARDEC CRISTÓVÃO DE BARROS BIOGRAFIA DE RUI BARBOSA E O PENSAMENTO JURÍDICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira- Universa como parte dos requisitos para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientadora: Mônica Ferreira …

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Faculdade de Psicologia A PERVERSÃO APLICADA AO HUMOR: reflexões sobre práticas sociais humorísticas (?) Anevston Magalhães Lima Belo Horizonte 2013 Resumo: fazer no final do trabalho um parágrafo que explique o que fala o artigo. Palavras-chave. Humor. Sadismo. Perversão. 1. INTRODUÇÃO Este artigo pretende discorrer sobre o chamado “humor politicamente incorreto” e analisá-lo à…