Resumo Do Livro Direito Constitucional Jose Afonso Da Silva

Monografia de Encerramento do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Principiologia Constitucional do Processo e Preparação do Provimento Legislativo Instituto de Educação Continuada Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Aluno: Dário José Soares Júnior Orientador: Rosemiro Pereira Leal 1 - Introdução Comparando-se os artigos primeiros das constituições brasileiras de 1967 e 1988, observamos que o Brasil passou de "uma República…

KERBER MANDADO DE INJUNÇÃO E A NOVA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Ministério Público – Estado Democrático de Direito, na área de concentração em Direito Constitucional, Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientadora: Profa. Cibele Fernandes Dias Knoerr CURITIBA 2009 2 TERMODE APROVAÇAO…

FACULDADE 2 DE JULHO José Raimundo Costa Telles EUTANÁSIA E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO ACERDA DO DIREITO À VIDA SALVADOR 2015 José Raimundo Costa Telles EUTANÁSIA E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO ACERDA DO DIREITO À VIDA Monografia apresentada à Faculdade 2 de Julho como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. SALVADOR, 2015 JOSÉ RAIMUNDO COSTA TELLES EUTANÁSIA E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO ACERCA DO DIREITO À VIDA…

MARTINS A EUTANÁSIA EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO DIREITO PÁTRIO COLATINA 2014 ANCELMO MARTINS A EUTANÁSIA, EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO DIREITO PÁTRIO Projeto apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação da Prof. Fernanda Fachetti Horta, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. COLATINA 2014 SUMÁRIO…

A LEI MARIA DA PENHA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE INTERPRETAÇÃO CONFORME A C ONSTITUIÇÃO Rosa Benites Pelicani* RESUMO Diante do ingresso no ordenamento jurídico brasileiro da nova Lei de proteção à mulher, batizada de Lei Maria da Penha, e de manifestações no sentido da sua inconstitucionalidade, em razão do princípio da igualdade, propõe-se a sua interpretação conforme a Constituição para estender sua aplicação ao homem, também possível vítima da violência doméstica e familiar.…

Faculdade de Direito de Presidente Prudente A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Aretusa Aparecida Francisca Moreira Presidente Prudente/SP Dezembro/2002 FACULDADES INTEGRADAS ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP A PRÁTICA DA TORTURA FACE AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Aretusa Aparecida Francisca Moreira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito,…

luz da doutrina dos direitos fundamentais, em especial o direito à intimidade e à vida privada e o direito do sigilo da comunicação e dos dados como embasamento para este sigilo financeiro. O objetivo, portanto, é verificar a compatibilização dos dispositivos infraconstitucionais citados com o texto Constitucional, analisando, ainda, o interesse público nestas informações, para efeitos de fiscalização, e averiguando até que ponto será legítima a violação destes direito…

PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra Ribeiro – Pró-Reitor de Planejamento e Administração Prof. Dr. José de Arimatéa de Matos – Pró-Reitor

Boletim Conteúdo Jurídico ­ ISSN ­ 1984­0454 Artigos Terça, 04 de Março de 2014 06h30 ANA LUISA DE OLIVEIRA RIBEIRO: Advogada. Pós­ graduanda em Direito Público pela PUC Minas. Graduada em Direit pela PUC Minas. Colaboradores Colunistas Conselho Editorial Dicionário Jurídico Informativos dos Tribunais remover realce Informativos Temáticos Jurisprudências Livros Recomendados Livros/Revistas Digitais outra consulta enviar p/ amigo A+ Os atos de improbidade administrativa:…

OAB 2ª FASE Direito Constitucional Flávia Bahia DIREITO SEGUNDA PROFª. FLAVIA BAHIA CONSTITUCIONAL FASE - AULA PRÁTICA 1. PROCESSO X PROCEDIMENTO O processo é o meio utilizado para solucionar os litígios. O Direito Processual Civil prevê três espécies de processo: o de conhecimento (ou de cognição), o de execução e o processo cautelar. No Processo de conhecimento as partes levam ao conhecimento do juiz, os fatos e fundamentos jurídicos, para que ele possa substituir por um