Resumo Do Livro Direito Constitucional Alexandre De Moraes

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E EXCLUSÃO SOCIAL ARAUJO, Paulo H. de Macedo1 COSTA, Thábata Krissie M. C. da2 SILVA, Nathália Eduarda P. da3 Resumo Neste presente artigo, pretende-se discorrer sobre o conceito da dignidade da pessoa humana e da exclusão social, os reflexos na sociedade e em qual situação se encontra o estado democrático no combate a exclusão social, baseando-se no princípio da dignidade da pessoa humana, a constituição traz em seus fundamentos e na base o…

Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL. Tutor a Distância: ELTON ESPOLADORE-RA: 443428 SONIA MARIA ALEXANDRE FOLETTO VOLPATO-RA; 439474 GLAUCIA S. ANTUNES DE ANDRADE- RA; 441394 ELIZABETHE MACHADO DE MORAES- RA: 437040 Naviraí /MS 2013 SONIA MARIA ALEXANDRE FOLETTO VOLPATO-RA 439474 GLAUCIA S. ANTUNES DE ANDRADE-RA; 441394. ELIZABETHE MACHADO DE…

MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL RESUMO O presente trata-se de artigo científico destinado à análise do conteúdo da nova lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009), com foco no mandado de segurança individual. Inicialmente trataremos das definições dadas pelos doutrinadores, fazendo uma análise da evolução histórica do Mandado de Segurança, em seguida será explanado sobre os objetivos, espécies, onde é possível citar o preventivo e o repressivo, natureza jurídica e…

Agradecimentos3 RESUMO Facilitar mecanismos que assegurem o acesso à justiça pelas mulheres que sofrem discriminação e opressão, além de proteção especial para que as mesmas alcancem a igualdade não apenas normativa, mas baseada em ideais de justiça (isonomia material), e punição ao agressor das mesmas, sendo um dever do Estado e um Direito da…

descritivos, retirados de um documento que permite sua identificação individual”. Devem ser elaborada segundo os padrões estabelecidos pela NBR 6023, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Podem aparecer: em notas de rodapé; encabeçando resumos, recensões, fichamentos etc.; em listas ao final de um texto. Em trabalhos acadêmicos as listas de referências incluem todas as fontes efetivamente utilizadas para a elaboração do trabalho. © Sandra Coelho 2006 – UFF. NDC.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA FACULDADE PAULISTA DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL A Função do Judiciário na Concretização da Liberdade de Expressão Abril / 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA FACULDADE PAULISTA DE DIREITO A Função do Judiciário na Concretização da Liberdade de Expressão Orientador: Prof. Dr. Roberto Baptista D. da Silva Orientanda:…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE – UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO Gabriela Nery Lacerda NACIONALIDADE: hipóteses de aquisição e perda no Brasil Governador Valadares – MG Novembro/2011 GABRIELA NERY LACERDA NACIONALIDADE: hipóteses de aquisição e perda Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE) como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do…

PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2014 MATEUS... PROJETO DE MONOGRAFIA O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Ms. Adriano Gouveia Lima…

Felipe Monteiro RESUMO Analisamos a relação entre o torcedor e o Estatuto de Defesa do Torcedor, especificamente, nos seus artigos que abordam a segurança, responsabilidades e relação de consumo. Observa-se que o Estatuto objetiva normatizar o esporte brasileiro, sobretudo em um dos principais problemas atuais do futebol: a segurança. Concluí-se que as entidades responsáveis pelo evento são diretamente responsáveis pelos danos sofridos pelo torcedor e que estes são equiparados a consumidores

parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Alexandre Botelho Tijucas 2009 LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais…