Resumo Do Livro Direito Constitucional Alexandre De Moraes

CAMPUS AEROPORTO CURSO DE DIREITO MAYCON LUIZ DUCATTI OS LIMITES DA CONTRATAÇÃO TERCEIRIZADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SINOP – MT 2009 MAYCON LUIZ DUCATTI OS LIMITES DA CONTRATAÇÃO TERCEIRIZADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca avaliadora do curso de Direito da…

estrutura, formas, finalidade e evolução. 1.2 Tríplice aspecto: sociológico, político e jurídico. Trata-se de uma disciplina de cunho não jurídico estuda aspectos da filosofia, sociologia, política, etc. Por isso é chamada de disciplina síntese (resumo). 1.3 Fontes: a) Fontes diretas: paleontologia (estudo dos animais e vegetais fósseis); paleoetnologia (estudo dos povos e raças antigas). b) Fontes indiretas: estudo das sociedades animais, sociedades humanas primitivas e o estudo…

EUTANÁSIA: MORTE DIGNA OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO RESUMO: O presente artigo tem por objetivo a analise da eutanásia no que concerne às questões sociais e jurídicas, ponderando a evolução histórica da eutanásia, sob o ponto de vista das antigas civilizações até chegar aos dias atuais. Sendo o tema analisado diante da legislação encarada em outros países e da legislação brasileira. As questões que envolvem o instituto eutanásia são bastante difíceis, portanto o objetivo do trabalho é analisá-las

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES – FACELI CURSO DE DIREITO CARLOS ANDRÉ REIS DE SOUZA A COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DO DIREITO DE IMAGEM NAS TRANSMISSÕES JORNALÍSTICAS ANTES DE UMA SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO LINHARES 2012 CARLOS ANDRÉ REIS DE SOUZA A COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA E DO DIREITO DE IMAGEM NAS TRANSMISSÕES JORNALÍSTICAS ANTES DE UMA SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO Trabalho

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO-TC POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MAIOR EFICÁCIA NA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE FRENTE À LEI SECA (LEI 11.705/08) RAFAEL TAMBOSI Acadêmico (a) Prof. Rio do Sul - SC 2014 RAFAEL TAMBOSI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MAIOR EFICÁCIA NA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE FRENTE

UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE DIREITO MONIQUE TEODORO SANTOS FONSECA CONFRONTO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À PRIVACIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO DIGITAL BRASILEIRO ARACAJU 2012 MONIQUE TEODORO SANTOS FONSECA Confronto entre o direito à liberdade de expressão e o direito à privacidade no mundo contemporâneo digital brasileiro Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade…

NOÇÕES DE DIREITO  Prof. Sumerly B. Camargo Júnior sumerly.junior@ifnmg.edu.br Apresentação   Professor Sumerly B. Camargo Júnior  Formação: - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA - Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera -UNIDERP - Advogado nas áreas cível, trabalhista e empresarial. APRESENTAÇÃO DOS ALUNOS 1. Nome  2. Local onde reside (deslocamento para estudar?) 3. Trabalho? 4. Já…

ESTÁCIO DO AMAPÁ – ESTÁCIO FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AURICÉLIA BRAZÃO MARQUES MACAPÁ-AP 2014.2 AURICÉLIA BRAZÃO MARQUES O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Artigo Científico apresentado ao Colegiado do Curso de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá –…

2316-3127 CONFISCO CONSTITUCIONAL. ARTIGO 243 DA CF/88: UMA DISCUSSÃO SOBRE A IMPRESCINDIBILIDADE DA ANÁLISE DOS REQUISITOS SUBJETIVOS QUANTO AO AGENTE DO FATO José Maranduba Andrade Júnior1 RESUMO Ilzver de Matos Oliveira2 O presente artigo analisa a pena de confisco do artigo 243 da Constituição da Republica Federativa do Brasil. Demonstrado a imprescindibilidade da análise dos requisitos subjetivos, para aplicação desta sanção, com base em princípios constitucionais…

OAB 2ª FASE Direito Constitucional Flávia Bahia DIREITO SEGUNDA PROFª. FLAVIA BAHIA CONSTITUCIONAL FASE - AULA PRÁTICA 1. PROCESSO X PROCEDIMENTO O processo é o meio utilizado para solucionar os litígios. O Direito Processual Civil prevê três espécies de processo: o de conhecimento (ou de cognição), o de execução e o processo cautelar. No Processo de conhecimento as partes levam ao conhecimento do juiz, os fatos e fundamentos jurídicos, para que ele possa substituir por um