Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Wolfgang Sarlet

AGRADECIMENTO Por orientar, incentivar, instigar o conhecimento e a pesquisa, oportunizar novos caminhos, auxiliar na superação de obstáculos, pela amizade e pelo carinho, agradeço à minha orientadora, Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. RESUMO A dissertação tem como objetivo principal demonstrar a importância do reconhecimento de culturas “diferentes”, especificamente, das comunidades tradicionais brasileiras, para que a diversidade cultural seja preservada e,…

Vanessa Mendonça Vilanova Há homens que lutam um dia e são bons. Há outros que lutam um ano e são melhores. Há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda uma vida, estes são imprescindíveis. Bertold Brecht RESUMO A prisão civil do depositário infiel é um tema que, apesar da vedação do Supremo, ainda gera veementes discussões. No entanto, a matéria necessita de um olhar diferenciado, isto é, no âmbito da justiça do trabalho que sofre diretamente…

BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação “lato sensu” em Direito Civil como requisito para obtenção do Título de Especialista. Orientador: Professor Msc. Manoel Júlio Garcez Seganfredo. Chapecó – SC, maio de 2005. RESUMO A monografia que segue examinará uma importante alteração da técnica legislativa introduzida pela mudança de filosofia do Novo Código Civil Brasileiro, o sistema de Cláusulas Gerais ou sistema aberto, de normas com conteúdo…

CHAPECÓ (UNOCHAPECÓ) Curso de Pós-Graduação, Lato Sensu CRISTINA VIEIRA OS EFEITOS PRODUZIDOS NA VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DIANTE DA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO Chapecó-SC, 2011 CRISTINA VIEIRA OS EFEITOS PRODUZIDOS NA VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DIANTE DA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO Monografia…

______________________________________________________ Presidente: Profª Esp. Marília d`Oliveira Vila Nova ______________________________________________________ Primeiro Avaliador: ______________________________________________________ Segundo Avaliador: RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a realização de uma análise acerca dos direitos da classe de trabalhadores dos domésticos, que durante muitos anos foi tratada com discriminação e descaso…

Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com riso de vida: (A) - A tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. 28 – (Direito Civil I – Parte Geral) – Leia atentamente as afirmações abaixo: I – A pessoa jurídica é construção técnica jurídica, que atribui personalidade a uma associação de pessoas, a um patrimônio ou serviço público, reconhecendo-lhes interesses e prerrogativas distintos dos sócios, administradores ou destinatários. Por que, II – É um ente criado, primeiro, pelos…

intencionalmente visa a conduta de outro. Porém, nem sempre um tal ato tem também objetivamente este sentido. Ora, somente quando esse ato tem também objetivamente o sentido de dever-ser é que designamos o dever-ser como norma”. (Hans Kelsen) RESUMO Este trabalho trata dos aspectos legais em torno do procedimento conhecido como “auto de resistência”, no âmbito das Polícias Militares dos Estados, destacando não só a legislação envolvida, mais também os procedimentos…

sempre acolhedores, e, em especial, à Fabíola, pessoa amiga e generosa. À CAPES, Instituição que me oportunizou apoio financeiro para a conclusão desta pesquisa. À Faculdade da Serra oportunidade de crescimento. Gaúcha pela A todos que direta e indiretamente contribuíram para esta pesquisa. ∗ Referência análoga ao romance da escritora Letícia Wierzchowski, publicado em 2003, e a adaptação para uma minissérie de televisão deste mesmo livro. v RESUMO A pesquisa objetiva contribuir…

............................. 62 2.5.4.3.1 Precedência Prima Facie....................................... 64 2.5.4.4 Solução de conflitos............................................................. 65 2.6 Princípio da dignidade da pessoa humana............................................... 68 CAPÍTULO III A Cláusula de Não-Concorrência e a Legislação Estrangeira 3.1 França.................................................................................................

nesta caminhada tornando-a mais fácil e agradável. "Deficiente" é aquele que não consegue modificar sua vida, aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive, sem ter consciência de que é dono do seu destino. [...] Mario Quintana RESUMO A inclusão de pessoas com deficiência nas organizações é uma grande barreira a ser vencida para deficientes e também para empresas. Este artigo traz o conceito de empresa inclusiva,…