Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Wolfgang Sarlet

E O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO Salvador 2010 0 MILA CORREA D’OLIVEIRA A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharela em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Orientador: Dirley da Cunha Junior Salvador 2009 1 TERMO DE APROVAÇÃO MILA CORREA D’OLIVEIRA A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO DA PESSOA COM…

deste trabalho, especialmente a minha orientadora, pelo apoio e dedicação, e ao meu esposo pelo coração que possui. 5 “O homem passa a vida pensando em liberdade, esquecendo-se de que é escravo do tempo.” Álvaro Villaça Azevedo 6 RESUMO O presente trabalho visa estudar os fundamentos da aplicação de medidas alternativas na prisão civil do devedor de alimentos, e o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do tema. No primeiro capítulo, são delineados os…

Faculdade de Direito – 2007 Orientador: Prof. Dr. Pedro Sérgio dos Santos 1. Custódia preventiva. 2. Neoconstitucionalismo. 3. Direitos fundamentais e processo penal acusatório. 4. Limites constitucionais. I. Título. CDU: 343 SUMÁRIO RESUMO 5 RESUMEN 6 INTRODUÇÃO 7 I. INTRODUÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO 11 II. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DA PRISÃO CAUTELAR E DA PRISÃO PREVENTIVA 17 1. Das prisões processuais 17 2. Prisão preventiva 20…

Graduação em Administração. Faculdade de Administração e Ciências Contábeis / Departamento de Administração. ORIENTADOR: PROF. DR. EINSTEIN LEMOS DE AGUIAR Cuiabá 2011 3 “Qualquer coisa que você ensina a uma pessoa sábia torna-a mais sábia ainda. E tudo que você diz a uma pessoa direita a faz crescer em ciência.” (Salomão – Pv 9.9) 4 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, pelo dom da Vida. Agradeço aos meus pais Pastor Francisco Ponce da Silva que me ensinou o caminho do…

de Direito 6. Obligatory Vote in counterpoint to Individual Liberty in the Democratic State of Law Leonardo Almeida 1 Leonardo Cacau Santos La Bradbury 2 Resumo: A presente pesquisa tem como escopo analisar o voto compulsório no Brasil, tendo em vista que o presente instituto permanece em vigência desde …

meu crescimento acadêmico, pessoal e profissional, agradeço a paciência e dedicação prestada durante essa longa jornada; Aos colegas de graduação, agradeço pelas experiências trocadas, pela convivência às vezes tumultuada, que me fizeram ser uma pessoa mais calma, justa e compreensível; Àqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a conclusão do meu curso; Muito obrigada! Somos culpados de muitos erros e faltas, porém, nosso pior crime é o abandono das crianças…

reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez. A nova usucapião e o abandono do lar Arnaldo de Lima Borges Neto ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Resumo: O artigo aborda a recente inovação legislativa (Lei 12.424/11) que introduziu nova espécie de usucapião, no ordenamento jurídico pátrio, que surge entre cônjuges e companheiros em face do abandono do lar e suas conseqüências…

acabou por originar outras espécies de liberdades, como a liberdade de crença religiosa. A liberdade de pensamento, consagrada na primeira fase desses direitos, possibilitou a exteriorização da crença religiosa dos indivíduos, já que antes a pessoa humana era proibida de exteriorizar o seu pensar e mais ainda de divulgar a sua fé. A liberdade de crença iniciou seu caminho no Brasil com a separação da Igreja do Estado, com a Proclamação da República. A separação político-religiosa,…

AGRADECIMENTO Por orientar, incentivar, instigar o conhecimento e a pesquisa, oportunizar novos caminhos, auxiliar na superação de obstáculos, pela amizade e pelo carinho, agradeço à minha orientadora, Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. RESUMO A dissertação tem como objetivo principal demonstrar a importância do reconhecimento de culturas “diferentes”, especificamente, das comunidades tradicionais brasileiras, para que a diversidade cultural seja preservada e,…

Resumo Há duas esferas de serviços públicos, o realizado pela administração direta que são exercidos pela União, Estado, Distrito Federal e Municípios, e os realizados pela administração indireta, que são por lei, transferidos por concessão ou permissão para pessoas jurídicas criadas pelo estado ou privadas. Ambos possuem como objetivo satisfazer as necessidades coletivas. O objetivo do estudo é expor, em especial como funciona o fornecimento de água e luz, e esclarecer um dos…