Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Wolfgang Sarlet

a paternidade permite Que o homem alcance o esplendor e a magnitude De desenvolver o filho, Propiciando-lhe a capacidade Para trilhar a própria vida. Em um concentra-se o ato, noutro, Condensa-se o todo”. (Juliana Fernandes Queiroz) RESUMO O presente estudo tem como foco central a possibilidade da aplicação da multiparentalidade dentro do ordenamento jurídico pátrio, partindo da história e evolução dos conceitos de família e filiação. Para o mesmo, utiliza-se o método…

CORRUPÇÃO: DO PATRIMONIALISMO À “BANALIZAÇÃO DO MAL” POR MEIO DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS1 CORRUPTION: FROM PATRIMONIALISM TO "TRIVIALIZATION OF EVIL" BY MEANS OF THE VIOLATION OF FUNDAMENTAL RIGHTS Daniela Martins MADRID2 RESUMO O presente trabalho estuda a origem da corrupção e sua evolução dentro da realidade brasileira por meio de um olhar crítico decorrente dos impactos da corrupção dentro da atual sociedade e a sua repercussão direcionada à afronta aos direitos…

lutam pela igualdade. E um dia, que tenho certeza chegará, ser filho da puta haverá de ser um elogio e não uma ofensa. Gabriela Silva Leite, Sem vergonha de ser puta. RESUMO Procura-se mostrar neste trabalho que a prostituição, mesmo estando sempre presente na sociedade, nunca foi tratada com a devida atenção por parte principalmente do Estado. O preconceito é o maior inimigo da prostituição,…

A Terceirização no Direito do Trabalho à Luz do Princípio da Primazia da Realidade RESUMO O objetivo desta monografia é o estudo preliminar acerca dos princípios norteadores do direito do trabalho, avaliando, principalmente à luz do princípio da primazia da realidade, a evolução da terceirização. Em razão da complexidade do tema, a legislação e a jurisprudência existentes ainda não permitem uma orientação definitiva. As fronteiras entre atividade-fim e atividade-meio não são…

precária de uma apostila. Tratando-se basicamente de esboços, certamente não contém todas as informações só possíveis de serem obtidas na bibliografia fornecida e através do estudo e reflexão sobre o tema. A apostila, nunca dispensa a consulta aos livros atinentes à matéria. Em algumas versões, junta-se publicações de revistas, internet e jornais no corpo da publicação ( ou em forma avulsa, disponibilizadas para fotocópias ), as quais servem de ilustração para alguns temas tratados,…

Direito da Universidade de Brasília: Professor Doutor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto – UnB Brasília/DF, 08 de março de 2006. AGRADECIMENTOS Por mais que a redação de uma dissertação seja vertida na solidão dos estudos, a companhia de pessoas especiais foi essencial para que esta minha jornada fosse mais proveitosa e agradável, pelo que não posso deixar de externar meus agradecimentos a todos os que colaboraram com minha empreita. Minha família é a base para todas as…

OS DIREITOS DA PESSOA COM SOFRIMENTO PSÍQUICO: a Caminho da Inclusão Social, Vencendo Fronteiras e Derrubando Preconceitos. Andréia Fernanda Marcolino Resumo O presente trabalho não vem com perspectiva de esgotar sobre o assunto da Reforma Psiquiátrica no Brasil, por ser um assunto muito amplo e temas de várias competências, mas vem mostrar parte da trajetória e desgastante luta contra a exclusão e os progressos alcançados, expõe as leis que regulam atualmente este setor, as formas de

Resumo: O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça. Abstract: The text outlines in a didactic and generic the main contributions of Hans Kelsen on the concepts of fundamental law and justice. Palavras-chave: Norma jurídica. Kelsen. Justiça. Teoria Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Keywords: Rule of law. Kelsen. Justice. General Theory of Law. Pure Theory of Law. Hans Kelsen[1] é…

Ingo Wolfgang Sarlet Juiz de Direito no Rio Grande do Sul. Doutor em direito (Munique, Alemanha). Professor de direito constitucional na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Área do Direito: Geral "Para a cátedra de direito penal: Em 1986, um deputado mexicano visitou o Presídio de Cerro Huego, em Chiapas. Ali encontrou um índio tzotzil que degolara seu pai e fora condenado a trinta anos de prisão. O…

constrangimento ilegal................................................................. 18 3.2 Algemas e os direitos fundamentais......................................................................................... 19 3.2.1 O princípio da dignidade da pessoa humana....................................................................... 19 3.2.2 O princípio da presunção de inocência ............................................................................... 21 3.2.3 A proibição à…