Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Wolfgang Sarlet

responsabilidades, já que sua constituição preserva a unidade social. Direito humano ou acordo sobre a necessidade dos direitos humanos, também conhecido como direito fundamental justamente por advir do direito natural que reconhece a pessoa como portadora de dignidade, qualidade indispensável do homem como condição do ser racional que é, cuida dos direitos e das garantias do ser humano que esgrime o arbítrio estatal para o estabelecimento de condições mínimas de vida. O Estado,…

Aos meus pais, que me deram a coragem e a fora para enfrentar os obstculos da vida. Ao meu irmo, pela aprendizagem diria e pelo racionalismo para enfrentar as dificuldades. Professora Elisabete, pela ateno com meu trabalho, apesar da distncia.  RESUMO A concepo contratual que se apresenta nos dias de hoje alcana um modelo que visa a proteo social, a partir dos princpios da funo social dos contratos e da boa-f objetiva. Assim, a partir do estudo dos contratos em geral, apresentar-se- a pesquisa

do trabalho, modernidade e democracia. Analista judiciário no tribunal regional Do Trabalho Da 3ª região/mg. Contato: gisasm@yahoo.com 6 Resumo: Este artigo propõe uma reflexão sobre a efetividade do direito social fundamental à prevenção e redução dos riscos inerentes ao trabalho, como forma de promover o princípio da dignidade da pessoa humana, constitucionalmente garantido, por meio da utilização da tutela específica prevista no art. 461 do Código de Processo Civil capaz…

"Qualquer um é capaz de suportar uma dor, menos quem a sente.” William Shakespeare RESUMO O autor trata no presente trabalho do assédio moral virtual nas relações de trabalho tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, conforme previsto no artigo 1ª, inciso III da Constituição Federal. Haja vista que este princípio é o basilar da ordem jurídica, em que o homem deve

necessárias: de persistirdes em abster-vos de coisas sacrificadas a ídolos, e de sangue, e de coisas estranguladas, e de fornicação. Se vos guardardes cuidadosamente destas coisas, prosperareis. Boa saúde para vós!” Atos, 15:28, 29. 5 RESUMO Atualmente há mais de 700 mil Testemunhas de Jeová no Brasil, que se recusam rotundamente a receber em seus corpos sangue ou seus principais componentes. De um lado, apresenta-se o paciente informado, esclarecido, que deseja exercer…

A Família Homoafetiva e os Principais Desafios SUMÁRIO Resumo ...............................................................................................................................................................5 Introdução..........................................................................................................................................................6 Capítulo 1....................................................................................

valorização do conhecimento, por força de sua natureza exploratória, dá conotação bidimensional à investigação criminal, isso ao proteger e limitar direitos, criando uma conexão dos fundamentos constitucionais de cidadania e de respeito à dignidade da pessoa humana com a produção de provas. Todavia, essa busca incessante pelo esclarecimento da autoria e da materialidade de delitos não é algo desenfreado e sem limites, pelo contrário, para que os elementos objetivos e subjetivos…

(Orientadora) BANCA EXAMINADORA Profª Patrícia Silveira Tavares (Presidente) Profª Heloísa Helena Barboza (Examinadora) Profª Rosângela Lunardelli Cavallazzi (Examinadora) Rio de Janeiro, 08 de março de 2007 3/119 SUMÁRIO Resumo ...............................................................................................................................................................5 Introdução...........................................................................

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS HENRIQUE SUHADOLNIK SILVEIRA A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA DIANTE DA TUTELA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO FRANCA 2014 HENRIQUE SUHADOLNIK SILVEIRA A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA DIANTE DA TUTELA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO Dissertação apresentada junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita…

área de concentração em Direito Processual, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Professor Doutor José Raul Gavião de Almeida. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 RESUMO O presente trabalho versa sobre a ilicitude probatória por derivação (também chamada de teoria dos frutos da árvore envenenada) e suas mitigações no sistema processual penal brasileiro. A fim de viabilizar essa abordagem, contudo, é…