Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Wolfgang Sarlet

A pesquisa no curso de DireitoCaderno de exercciosProfa. Dra. Luci Bonini2012 Obs. Durante as aulas necessria a utilizao dos livros da bibliografia bsica, dicionrios e artigos cientficos voltados temtica escolhida pelo acadmico. PARA QUE SERVEM OS RESULTADOS DE PESQUISA Homicdios dolosos e roubos de rua tm queda no Rio, diz pesquisa G1 Uma pesquisa do Instituto de Segurana Pblica (ISP) sobre a criminalidade no estado do HYPERLINK http//g1.globo.com/topico/rio-de-janeiro.html Rio de…

amor, dedico esse trabalho. “A realidade não é um destino, é um desafio”. Alberto Silva Franco RESUMO Esta monografia objetiva analisar o princípio da humanidade das penas na execução penal brasileira. Para tanto, utilizamo-nos principalmente de uma pesquisa teórica e, secundariamente, de coleta de dados. A base do princípio da humanidade das penas é o valor da pessoa humana. A necessidade de sua observância é notória no contexto de implantação de um Estado Democrático…

participação direta das pessoas nas decisões políticas; início da racionalização do poder. c) Roma: considerado por alguns como um retrocesso a experiência Grega, foi marcada pela liberdade. Rudolf Von Ihering disse: “Nenhum outro Estado foi capaz de conceber a ideia de liberdade de uma forma tão digna e justa quanto o direito romano”. d) Inglaterra: devemos associá-la ao Princípio “Rule of Law”, isto é, o Governo das Leis; substituindo a ideia de que o governo era da pessoa do soberano.…

estupidez, e por minhas próprias escolhas. A felicidade deve ao meu bom Deus. “Temos o poder de mudar vidas com simples ações. Por isso devemos pratica-las com discernimento, responsabilidade e, acima de tudo, muito AMOR”. Rui Barbosa. RESUMO O presente trabalho monográfico analisa o instituto do sigilo bancário brasileiro em face do fenômeno da globalização mundial, através do grande avanço tecnológico no campo das informações, através do uso de sofisticados…

de São Paulo, me inspiram na busca constante ao conhecimento do direito previdenciário. Por fim, agradeço aos meus amigos da Procuradoria Federal Especializada – INSS em São Bernardo do Campo que acreditaram nesse trabalho desde o início. Resumo O presente trabalho tem por objetivo a análise da evolução da proteção social, no mundo e no Brasil e, inserido nesse contexto, o estudo do benefício da aposentadoria por idade. No plano internacional, é dada ênfase à criação da…

Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, 1 : Lei de introdução e parte geral / Flávio Tartuce. – 10. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5399-7 1. Direito civil…

societas)”. Aliás, em 242 a.C., pouco depois da primeira guerra púnica, foi instituído em Roma o cargo de praetor peregrinus, magistrado incumbido de dirigir os processos judiciais em que uma das partes, ou todas elas, eram pessoas estrangeiras. No período imperial, os iurisprudentes admitiram a existência de um direito natural, a par do direito próprio de cada povo (direito civil). Para Gaio, esse direito natural, comum a todos…

sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in dubio contra fiscum” para "in dubio contra sacrificium”. 3.1. In dubio contra fiscum 3.2. In dubio pro fiscum. 3.3. In dubio pro lege. 3.4. In dubio contra sacrificium. Considerações Finais. Resumo: O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulaçãoo atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra…

Maurício Lociks de Araújo (IDP) 8. Everardo Maciel (IDP) 9. Felix Fischer (UERJ) 10. Fernando Rezende 11. Francisco Balaguer Callejón (Universidade de Granada) 12. Francisco Fernández Segado (Universidad Complutense de Madrid) 13. Ingo Wolfgang Sarlet (PUC-RS) 14. Jorge Miranda (Universidade de Lisboa) 15. José Levi Mello do Amaral Júnior (USP) 16. José Roberto Afonso (USP) 17. Julia Maurmann Ximenes (UCLA) 18. Katrin Möltgen (Faculdade de Políticas Públicas NRW - Dep. de…

pesquisa supervisionada pelos nossos professores. • Programa Institucional de Capacitação Docente (PICD), que concede bolsas de estudos para docentes cursarem especialização, mestrado e doutorado. • Programa do Livro-Texto (PLT), que propicia aos alunos a aquisição de livros a preços acessíveis, dos melhores autores nacionais e internacionais, indicados pelos professores. • Serviço de Assistência ao Estudante (SAE), que oferece orientação pessoal, psicopedagógica e…