Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Wolfgang Sarlet

Trabalho Paulo Nunes de Oliveira ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13a REGIÃO ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Rua Dep. Odon Bezerra, 184 – Centro Shopping Tambiá – Piso E3 – Salas 349, 350 e 351 CEP 58020-500 – João Pessoa – PB Telefones (PABX-FAX) (83) 3241-7999 – 3241-7640 e-mails: amatra13@amatra13.org.br presidencia@amatra13.org.br – direitora@esmat13.com.br Direitos reservados à Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região e à Escola Superior…

Ana Célia, Salete e Aparecida, da biblioteca da Universidade de Fortaleza; e aos funcionários da biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, que com muito carinho e atenção sempre me receberam e me auxiliaram a encontrar livros valiosos e importantes para a elaboração do presente trabalho. A eles e a todos os demais funcionários de todas as bibliotecas que visitei e que direta ou indiretamente me ajudaram, a minha sincera gratidão. À Universidade de…

p. [626713] TJD CAM SEN STJ STF 340.78 B616 BDB 17. CORRÊA, Elídia Aparecida de Andrade; CONRADO, Marcelo. O embrião e seus direitos. In: CORRÊA, Elídia Aparecida de Andrade; GIACOIA, Gilberto; CONRADO, Marcelo (Coord.). Biodireito e dignidade da pessoa humana: diálogo entre a ciência e o direito. 1. ed., 2. tiragem. Curitiba: Juruá, 2007. 335 p. [776360] CAM STJ STF 341.2 B615 BDP 2.TIR. 18. COSTA, Sérgio Alberto Frazão do. Bioética: ensaios. Brasília: Letras Livres, 2001. 206 p.…

____________________________ (Nota) ____________________________ ____________________________ (Nota) Bauru/SP, ___ de __________ de 2010. A todos os que lutam pela igualdade e pela justiça social, em qualquer lugar do mundo. AGRADECIMENTOS Com certeza muitas pessoas contribuíram para a realização deste trabalho, mesmo as que aqui não tiverem o nome declinado, recebam o meu Muito Obrigado! Agradeço a DEUS pela oportunidade que recebi para realizar este trabalho. Agradeço aos…

Direito), sob a orientação do professor doutor José Alcebíades de Oliveira Júnior. PORTO ALEGRE 2005 AGRADECIMENTOS Muitas pessoas foram importantes para a consecução deste trabalho, prestando seu auxílio e apoio de diversas formas, em variados momentos. No entanto, faço especial agradecimento ao meu orientador, Professor Doutor José Alcebíades de Oliveira Júnior, pessoa de reconhecida sabedoria, cordialidade e humanidade, que, apesar da exigüidade temporal, acolheu-me como sua…

um desenvolvimento psíquico saudável entre menores e seus parentes. AGRADECIMENTOS Eis que chego ao final de mais um objetivo traçado em minha vida: a conclusão do mestrado. Acredito que agradecer a este momento significa repensar nas pessoas que foram importantes e tornaram possível este sonho que carrego desde muito pequena, quando optei por me tornar professora ao assistir maravilhada minha mãe dando aula aos seus alunos ou nas recordações na escola quando auxiliava…

caso não existissem os parentes mencionados no artigo 460 ou caso esses parentes não tomassem qualquer iniciativa, não haveria que se falar em interdição do pródigo. Já com o Código Civil de 2002, passaram a poder requerer a interdição do pródigo as pessoas elencadas no artigo 1.768, o qual enumera como legitimados: a) os pais ou tutores; b) o cônjuge, ou qualquer parente; c) o Ministério Público. Comparando os dois rols de legitimados, há que se elogiar, ao menos em parte, a nova…

vida; À minha avó Agrair, por todo o carinho e cuidado, desde o meu nascimento; À minha madrinha Irene, pela sempre zelosa presença; À Deus, por ter permitido que eu realizasse sem contratempos este trabalho e, principalmente, por ter colocado estas pessoas na minha vida. No judicial system could do society's work if each issue had to be decided afresh in every case which raised it. Benjamin Nathen Cardozo. ABSTRACT The present study approaches the question concerning the growing…

abuso animal e outras formas de violência humana. Ao longo dos últimos anos, uma constante corrente de artigos de jornais e revistas apresentou essa informação ao público2, causando (ou talvez sendo responsável por isso) um interesse crescente pelas questões envolvendo abuso animal em comunidades por todo o País. Ainda antes dos resultados científicos – de credibilidade – pesquisados estarem abertamente disponíveis, a ligação entre abuso animal e violência humana já fazia sentido. Em…

PARTICIPAÇÃO 23 5 PESSOA - CONCEITO 24 5.1 PESSOA JURÍDICA 25 5.2 DA RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS 25 5.3 A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA 26 5.4 RESPONSABILIDADE PENAL E SUA ABRANGÊNCIA: PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO E DE DIREITO PÚBLICO 29 5.5 REPARAÇÃO DO DANO AO MEIO AMBIENTE 32 6 OS CRIMES AMBIENTAIS 33 6.1 OS CRIMES AMBIENTAIS E A PESSOA JURÍDICA 35 7 A LEI 9.605/98 – LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS E SUA APLICAÇÃO EM CRIMES COMETIDOS POR PESSOAS…