Resumo Do Livro Critica A Dogmatica E Hermeneutica Juridica

Gonçalves da Silva Filho ________________________________________________________________ Professor Avaliador: ________________________________________________________________ Professor Avaliador: RESUMO Com o objetivo de resgatar à sociedade brasileira um judiciário mais célere, eficaz e seguro, o legislador constituinte derivado acresceu ao texto constitucional a possibilidade da adoção das súmulas vinculantes pelo…

EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR COMPENSAÇÃO RESUMO A compensação tributária está elencada no CTN desde 1991 procurando estabelecer meios para a extinção de crédito tributário . O trabalho aqui apresentado discorre então sobre diversos doutrinadores que procuram defender e analisar a efetividade da compensação a fim de promover a extinção de crédito , realizando inicialmente uma breve consideração sobre os tributos, o crédito tributário e finalizando com a extinção…

confiança e paciência. “Somos Condenado a fazer o caminho caminhando, não raro em noite escura, sem ver claramente a direção e sem poder identificar os empecilhos” Leonardo Boff, Ética e Moral a busca dos fundamentos, 2003, pg9. RESUMO O presente trabalho linhas gerais, pretende provocar reflexões a questão da função social da posse, partindo inicialmente da conformação dos institutos da propriedade e da posse no Brasil e algumas teorias acerca dos mesmos. Em…

da Silva RA: 3004901834 Dhane Gleyse Formiga Fernandes RA: 1099141020 Patrícia Ribeiro Alves dos Santos RA: 3003845120 Rejiane Lopes da Silva RA: 3005911380 Rosângela Camargo de Oliveira RA: 3003830663 Thayze de Arruda Ostemberg RA: 3004929279 Resumo apresentado para composição de nota na disciplina de História e Introdução ao Estudo do Direito Universidade Anhanguera-UNIDERP, sob orientação do Prof. CHADDID CAMPO GRANDE/MS – 2010 Introdução Normalmente, a história do…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE LEGAL POSITIVISM IN THE XIX CENTURY: RELATIONSHIPS BETWEN LAW AND MORAL José Renato Gaziero Cella RESUMO O presente artigo pretende descrever como se deu a formação do positivismo jurídico e como a Modernidade e seu laicismo que separa moral (religião) e política acolheu a ideia, ante uma grande polêmica que está longe de se dissipar, da separação entre direito e moral. Para o positivismo jurídico o

............................................................... 13 Introdução.................................................................................. 17 Seção 1: O Contexto da Axiologia Contemporânea e sua Vinculação com a Problemática Jurídica.......... 21 Seção 2: Da Filosofia dos Valores ao Culturalismo.................. 27 2.1 Visão Filosófica Introdutória....................................... 27 2.2 A Axiologia no Neokantismo da Escola de Baden e a Posição de Windelband..........

encará-los com diretrizes e com gosto; c) ter noções da evolução da temática do direito e conhecer sua estrutura organizacional básica; d) numa perspectiva crítica, conhecer do caráter polêmico que é a definição da origem, dos conceitos, objetivos e métodos do direito, situando-se na realidade atual e suas exigências ético-jurídicas. Capítulo I: A QUESTÃO DO DIREITO 1. O DIREITO E A CIÊNCIA 1.1) Vencida a fase mítica (aqui falamos de vencer num sentido institucional, já que na realidade

DEBATES E REFLEXÕES JURÍDICAS Professores: Ms. Arnaldo Magalhães Esp. Eduardo Azevedo Lima (arnaldo@apmeducacao.com.br) (eduardo@apmeducacao.com.br) Rio de Janeiro 2011 MAGALHÃES, Arnaldo; AZEVEDO LIMA, Eduardo. Debates e Reflexões Jurídicas. Versão 1 – 2.011 Rio de Janeiro – RJ. páginas 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. APLICAÇÃO DO TEMA 3. FORMANDO O PENSAMENTO 4. SISTEMAS JURÍDICOS 4.1. 4.2. 4.3. 4.4. Civil Law Commom Law Filosóficos e Religiosos…

rendendo-se a ele. (TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR, 2003, pg 21) Ninguém mais pode afirmar seriamente que a aplicação das normas jurídicas não é senão uma subsunção lógica às premissas maiores abstratamente formuladas. Karl Larenz (apud ROBERT ALEXY, 2011, pg 19) RESUMO O objetivo deste artigo é investigar a possibilidade da aplicação do princípio da segurança jurídica subjetiva, também chamada confiança legítima, por intermédio do nemo potest venire contra factum proprium no que…

Noite: 07:00 as 12:35 14:00 as 18:00 18:00 as 22:00 2. USO DA BIBLIOTECA a. A Biblioteca existe para o uso exclusivo dos professores e alunos do SIBB, podendo em certos casos, emprestar livros ou outros materiais a outras pessoas a serem consideradas pelo (a) bibliotecário (a) e pelo deão acadêmico. b. Os livros serão classificados de acordo com o Sistema Decimal de Dewey com a “Expansão de Dewey 200” feita por Claren B. Allen. Cada aluno deverá familiarizar-se com o sistema. c. A…