Resumo Do Livro Critica A Dogmatica E Hermeneutica Juridica

sociedade não deve ser o lócus da concorrência entre indivíduos isolados, perseguindo projetos pessoais antagônicos, mas sim um espaço de diálogo, cooperação e colaboração entre pessoas livres e iguais, que se reconheçam como tais.” Daniel Sarmento. RESUMO O trabalho tem por objetivo desenvolver fundamentações teóricas, principiológicas e normativas sobre a horizontalização dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico pátrio. Sob uma perspectiva analítica, expõe a evolução…

Ciência das Finanças Públicas ainda não havia surgido. Em épocas mais próximas, no século XVIII, já se pode considerar existente um núcleo de princípios sobre as finanças públicas. Porém esses princípios eram de natureza econômica e a ordenação jurídica das finanças públicas continuava rudimentar até o fim do século XVII.1 No século XIX, os estudiosos dedicaram mais atenção ao fenômeno jurídico da tributação.2 Contudo, ao terminar esse século, a Ciência das Finanças Públicas e o…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ JULIANA DE ANDRADE MARREIROS A EXPERIÊNCIA DO CORPO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL – CORAJE – ENQUANTO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A SUA TRAJETÓRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONTEXTO INÉDITO VIÁVEL. TERESINA 2011 2 JULIANA DE ANDRADE MARREIROS A EXPERIÊNCIA DO CORPO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL – CORAJE – ENQUANTO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A SUA TRAJETÓRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONTEXTO INÉDITO VIÁVEL. …

tribunaL DO Júri thE Myth, thE LAnGUAGE AnD thE sPEECh In thE jUry EL MIto, EL LEnGUAjE y EL DIsCUrso En EL jUrADo Resumo: A construção do Tribunal do Júri é ideológica e se dá em bases mítico-transcendentais, a partir da concepção de que o julgamento pelos próprios pares é de caráter democrático. Tal afirmação se justifica, principalmente, pela não obrigatoriedade de fundamentação jurídica como requisito para o julgamento dos jurados. A consciência é o parâmetro para o julgamento…

obrigado de coração. Finalmente, sou grato aos professores Antonio Magalhães Gomes Filho, Gilmar Ferreira Mendes e Alexandre Bernardino Costa, por se disporem a compor minha banca examinadora e contribuírem com meu trabalho através de suas valiosas críticas. O processo de aprendizado também não seria possível sem a intersubjetividade do convívio com os colegas do mestrado. Minha especial gratidão aos colegas Ana Flauzina, André Rufino, Antônio Suxberger, Daniel Vargas, Fabiana…

ERA GLOBALIZADA: UMA ABORDAGEM SOB O ÂNGULO DO DIREITO PROCESSUAI CIVIL Fernanda dos Santos Macedo1 RESUMO O estudo da ciência jurídica na era globalizada envolve a pesquisa sobre os sistemas jurídicos os quais evidenciam a trajetória cultural de cada país. Desse modo, o sistema jurídico brasileiro da atualidade exige a adequação e o cumprimento da Constituição Federal em todas as relações jurídicas. Nessa linha, o trabalho justifica-se pela importância da pesquisa sobre o sistema…

A SUMULA VINCULANTE COMO ARTIFICIO INSTITUCIONALIZADOR DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO Resumo: A mudança no paradigma do Estado, do liberal para o constitucional, deu uma nova roupagem ao direito. A supremacia albergada na lei deslocou-se para a Constituição que passou a ser a lei fundamental com força normativa, vinculante e concreta, irradiando seus valores por todo o ordenamento. No entanto, vive-se um momento histórico de crise, diante da qual os direitos e garantias fundamentais…

Busato A POLÍTICA JURÍDICA COMO EXPRESSÃO DA APROXIMAÇÃO ENTRE O COMMON LAW E O CIVIL LAW. Paulo César Busato*. RESUMO: O texto apresenta inicialmente uma síntese da evolução dos sistemas do Common Law e do Civil Law, marcando suas diferenças de origem e desenvolvimento. Depois disso, mostra as dificuldades de cada uma das perspectivas ao ordenar o direito, como a falta de segurança jurídica do Common Law e a ânsia por Justiça do Civil Law. Finalmente, busca na política jurídica um…

De "experiência jurídica", em verdade, só podemos falar onde e quando se formam relações entre os homens, por isso denominadas relações intersubjetivas, por envolverem sempre dois ou mais sujeitos. Daí a sempre nova lição de um antigo brocardo: ubi societas, ibi jus (onde está a sociedade está o Direito). A recíproca também é verdadeira: ubi jus, ibi societas, não se podendo conceber qualquer atividade social desprovida de forma e garantia jurídicas, nem qualquer regra jurídica que não se refira

HISTORY: POLITICAL AND JURIDICAL HERITAGES FOR THE CONSTRUCTION OF MODERNITY LÍGIA MORI MADEIRA** Resumo: O artigo pretende apresentar as principais fases da história do direito medieval, com o intuito de vislumbrar heranças jurídico-políticas e desnaturalizar construções da modernidade. Para tanto, percorre-se a organização jurídica dos povos germânicos; o direito canônico e as formações jurídicas eclesiásticas; o direito feudal; o renascimento do direito romano e a formação das…