Resumo Do Livro Alessandro Baratta

latino-americanos. 7. Os genocídios coloniais e as práticas exterminadoras dos sistemas penais. 8. Conclusão. 9. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO A idéia central deste texto surgiu de algumas reflexões feitas por Eugenio Raúl Zaffaroni, em seu livro Em busca das penas perdidas, acerca do sistema penal na América Latina. É certo que as matrizes teóricas utilizadas pelos nossos juristas e operadores do sistema penal provêm do pensamento primeiro-mundista, inclusive o núcleo dos…

semente da couve para o prato de amanhã, outros a semente do carvalho para o abrigo do futuro. Aqueles cavam para si mesmos; estes lavram para o seu país, para a felicidade dos seus descendentes, para o benefício do gênero humano”. Rui Barbosa RESUMO O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise sobre o verdadeiro papel da Corregedoria Interna da Polícia Civil do Rio de Janeiro - COINPOL, demonstrando, por meio de pesquisa bibliográfica, a importância das funções educativa…

D I R E I TO P E NAL Sandro Canedo A MACROCRIMINALIDADE E O JUIZADO DE INSTRUÇÃO MACROCRIMINALITY AND THE INVESTIGATING JUDGE Hekelson Bitencourt 81 RESUMO ABSTRACT Alega que a criminalidade dourada, também denominada “macrocriminalidade” ou “crime do colarinho branco”, diferencia-se da criminalidade tradicional, por ser praticada por pessoas de elevado padrão socioeconômico, mediante astúcia, fraude e simulação. Entende que o Estado está atrasado no combate à…

_______________________________________________ Ms. Robson Augusto da Mata Orientador _________________________________________________ Titulação 1º Examinadora ________________________________________________ Titulação 2º Examinador RESUMO Esta monografia versa sobre a teoria do Direito Penal do Inimigo desenvolvida por Günther Jakobs, que postula o emprego de um Direito Penal diverso do comum para aqueles considerados inimigos (não-pessoas), ou seja, que não…

Gonçalves Saliba SUMÁRIO: Introdução. 1. Denominação e diploma legal. 2. O princípio da igualdade constitucional. 3. Ofensas ao sexo masculino e sociedades homoafetivas. 4. O princípio da intervenção mínima e o simbolismo penal. 5. Considerações finais. RESUMO: Este trabalho tem por objetivo demonstrar que a Lei n. 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha apresenta incoerências dentro do Sistema Penal Brasileiro, sobretudo, por criar distinções em razão do sexo da vítima, enquanto…

necessárias que derivam da natureza das coisas, e, nesse sentido, todos os seres têm suas leis; a Divindade tem suas leis; o mundo tem suas leis; as inteligências superiores têm suas leis; os animais têm suas leis; o homem tem suas leis. Montesquieu RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise, sob a perspectiva criminológica, social e normativa das influências que o desamparo ao cidadão, no que tange a concreção dos direitos fundamentais, podem gerar no aumento da…

4 A TUTELA PENAL FRENTE AO DIREITO À DIVERSIDADE RESUMO Este trabalho tem por escopo a análise do binômio possibilidade/necessidade da criminalização da homofobia no Brasil como forma de combater a crescente violência sofrida por aqueles que fazem valer seu direito de exercer livremente a sua sexualidade. Discutindo assim a viabilidade do uso da norma penal e, consequentemente, do aparato do sistema criminal, como forma de enfretamento da violência contra as minorias…

CIENTÍFICA 01. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Sirlei Cardoso da Silva 02. OBRA EM FICHAMENTO: BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à sociologia do direito penal. 3ª ed. – Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Os princípios da defesa social e negação aos princípios da defesa social. 04. RESUMO DO LIVRO: 04.001. "[...] tanto a Escola clássica quanto as escolas positivistas realizam um…

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma análise sobre as mudanças em torno dos direitos da mulher, mais especificamente quanto às suas conquistas, tanto no ambiente jurídico, como no espaço familiar. A partir do movimento social protagonizado pelo movimento feminista que lutou pela a igualdade efetiva entre os sexos. A motivação fundamental para a pesquisa encontra-se no reconhecimento internacional de que os direitos das mulheres estão inseridos nos direitos…

Fundamentos do Processo Civil e Processo Penal. Membro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil/SP Atualmente é advogado - Ópice Blum Advogados Associados. Tem experiência . na área de direito penal, cível e eletrônico. RESUMO: O presente artigo fornece uma visão acerca do fenômeno psicossociológico da prisionização. Amparado em posicionamento doutrinário plural, e fundamentado na pioneira obra do autor norte-americano Donald Clemmer, analisa…