Resumo Do Livro Alessandro Baratta

realização dos estudos. Tabela 1 – Estimativa do custo para elaboração do Trabalho de conclusão de curso (TCC) do Curso de Especialização em Segurança Pública (CESP) – Belo Horizonte- 2014 Etapa Atividade Custo estimado (R$) Aquisição de livros 700,00 Revisão ortográfica 300,00 Impressões e encadernação 150,00 Digitação, formatação e correções 150,00 Impressão para entregar a banca 250,00 Impressão final 250,00 Encadernação 100,00…

6 SUMÁRIO..........................................................................................................................6 RESUMO............................................................................................................................7 INTRODUÇÃO................................................................................................................8 A CRIMINOLOGIA CRÍTICA 1.1 Como Os Pobres Foram Punidos Ao Longo Dos Séculos e a estrutura penal........

História da Loucura, 2012). DA JUSTIÇA À MORALIDADE: O OLHAR DA CRIMINOLOGIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA1. Orientanda – Georghia de Oliveira Costa Orientador – Prof. Msc. Fábio Wellington Ataíde Alves – Departamento de Direito Público. RESUMO: O presente trabalho busca analisar historicamente o fenômeno da institucionalização da loucura e do tratamento penal imputado a seus sujeitos. Para tanto, será abordado não apenas o âmbito manicomial, como também as prisões em uma…

Penal CPC Código de Processo Civil CPP Código de Processo Penal ECA Estatuto da Criança e do Adolescente JECrim Juizado Especial Criminal STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................ X SOMMARIO..................................................................................... XIII INTRODUÇÃO…

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA SENTENCIADA I, UNIDADE DE INTERNAÇÃO SENTENCIADA II E UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO FEMININA, EM PORTO VELHO, RO Clarisse Vera Riquetta 1 Marcos Geromini Fagundes2 RESUMO O presente trabalho apresenta os procedimentos de uma pesquisa bibliográfica exploratória com relação a ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990)…

proteção e proporcionalidade na esfera jurídico-penal: reflexões com base na análise de alguns casos concretos - 5. À guisa de encerramento: o possível equilíbrio entre proibição de excesso e de insuficiência e a necessária sobrevivência do garantismo Resumo: Partindo da premissa de que o direito penal encontra-se cada vez inserido e influenciado por uma polarização social e econômica aguda, geradora de extremismos também no concernente à política criminal, o presente artigo analisa…

Justiça do Estado do Paraná. À atenciosa Vera, da FEMPAR. À sempre simpática Mara, da Secretaria do Mestrado. Ao colega de docência Christiano, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, por ter cedido sua excelente dissertação e livros da biblioteca particular, material que foi de extrema valia para o encaminhamento dos estudos ora apresentados. Ao Aldo e ao Herman, os quais subtraíram horas de seus afazeres e de suas famílias para prestarem auxílio nas discussões…

direito para a dogmática, resultando muitas vezes em distorções como essa desse conceito de WELZEL. 5.2. Comparação da capacidade de rendimento das teorias. 5.2.1. Algumas considerações sobre a constituição das normas jurídicas. SEARLE em seu livro "The Construction of Social Reality" elabora o conceito de fato institucional, que será muito útil para o nosso trabalho. Para esse autor, os seres vivos com uma capacidade cognitiva relativamente alta são capazes de criar fatos…

terceira edição mantém o espírito do trabalho idealizado pelo Professor William Douglas, nosso mestre. Ser simples, atual e objetivo. Rio de Janeiro, maio de 2008. Lélio Braga Calhau Não foi surpresa para este autor o sucesso da primeira edição deste livro. Cartas, e-mails, telefonemas de professores, policiais, promotores, juizes, advogados, estudantes e candidatos de concursos públicos, bem como mensagens pelo Orkut deram rapidamente ao professor a sensação de que o objetivo da obra…

minha caminhada e estiveram ao meu lado. Aos meus colegas de classe e demais formandos pela amizade e companheirismo que recebi. Ao Prof.° Glauber Seraffini, que me acompanhou, transmitindo-me tranqüilidade. RESUMO Atualmente, o Brasil apresenta assustadores índices de consumo e comércio de drogas ilícitas. A Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, veio para adequar essa nova realidade social, punindo o traficante e o usuário, mas sem deixar…