Resumo Do Livro A Dignidade Da Pessoa Humana Na Cf 88

Fazer com A felicidade Mais Íntima os Laços de Inspiração para toda A vida. O grupo RESUMO ANJOS, Cleide Alves dos; COUTINHO, Flávia Pareja; FRANCESCHETTO, Layla Anita Meneguetti. A socioafetividade na adoção à brasileira. 2009.64 fls. Trabalho de Curso em Direito. Curso de Direito do Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo. O presente

imposição do regime de casamento aos nubentes maiores de 70 anos (A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA PESSOAS MAIORES DE SETENTA ANOS FRENTE À PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS) Artigos relacionado a este tema  http://www.domtotal.com.br/colunas/detalhes.php?artId=1720 (Casamento a partir dos 70 anos, só com separação de bens) Índice 1. Resumo 2. 1 Introdução 3. 2 Considerações Relevantes Acerca Dos Idosos 3.1 2.1 Desafios Do Envelhecimento 3.2 2.2…

A ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DA LEI 12.318 DO CÓDIGO CIVIL THE PARENTAL ALIENATION IN THE PERSPECTIVE OF LAW CIVIL CODE 12.318 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo levantar uma discussão acerca de um tema que não é novo, mas ainda tem sido encarado de forma tímida pela área jurídica. A alienação parental trata da programação de uma criança ou adolescente para que este se distancie de um de seus genitores e demais parentes. Para desenvolvimento da presente…

RESUMO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - ( I.E.D .). Livros usados para o resumo. (Compêndio) – Nª Helena Diniz Manual introdução ao estudo do direito – Luiz.A R. Nunes. Introdução à Ciência do Direito – André Franco Montoro. Dicionário Plácido e Silva. Constituição Conjunto da disciplina I.E.D. – 3 partes chamadas >> EMENTA resumo de algum assunto, resumo do conteúdo da disciplin I – Teoria Geral do Direito ( ação direta na lei II – O Direito como norma ( o…

_______________________________________________ Suplente: Prof. Me. Mamede Said Maia Filho AGRADECIMENTOS Chego ao fim deste Curso de Graduação em Direito extremamente feliz. Foram 5 anos de dedicação aos estudos que passaram voando, pois nesse tempo tive ao lado apenas pessoas queridas, inteligentes, que contribuíram para meu crescimento pessoal e profissional. Por isso, só me resta agradecer-lhes. Primeiramente, a Deus, pois sem Ele nada é possível. Em seguida, a meus pais, por…

RESUMO – RESPONSABILIDADE CIVIL O objetivo da ordem jurídica é reprimir o ilícito. O ilícito surge quando um dever jurídico é violado. De cada dever jurídico advém uma obrigação se essa obrigação não é adimplida (art. 389, CC), PODE gerar um dano, e tal dano gera a obrigação de reparar. DEVER JURÍDICO: conduta externa de uma pessoa imposta pelo Direito Positivo por exigência da convivência social. Não se trata de simples conselho, advertência ou recomendação, mas de uma ordem ou…

PARES HOMOAFETIVOS: uma abordagem jurídica e psicológica Tereza Maria Machado Lagrota Costa Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior Palavras-chave: adoção, pares homossexuais, família substituta, menor, criança e adolescente. RESUMO Esta monografia enfoca a adoção de crianças por pares homossexuais. Quais as conseqüências para a criança? A relação entre homossexuais pode ser considerada família? Qual melhor solução para a criança? Ser inserida nesse novo modelo de…

USO. Presidente da Banca Examinadora. Prof(a). Dr(a). ____________________________________________________________ Professor(a) do Instituto de Ciências Jurídicas da USO. Presidente da Banca Examinadora. Prof(a). Dr(a). Grau: __________ Resumo Considerando que a Constituição Federal é a lei matriz, a lei máxima, então o direito constitucional, recebe o destaque da matéria principal do Direito Público, que tem por escopo dar direção às leis infraconstitucionais e reger o…

personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual Fábio Siebeneichler de Andrade* Resumo: O presente trabalho versa sobre o tema do direito da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro, especificadamente acerca da possibilidade de sua proteção e reparação em face de infração à honra reputação e privacidade. Palavras chave: direito da personalidade, tutela, direito de privacidade, dignidade e honra, dano moral, medidas preventivas, direito brasileiro. The protection of…

sempre acolhedores, e, em especial, à Fabíola, pessoa amiga e generosa. À CAPES, Instituição que me oportunizou apoio financeiro para a conclusão desta pesquisa. À Faculdade da Serra oportunidade de crescimento. Gaúcha pela A todos que direta e indiretamente contribuíram para esta pesquisa. ∗ Referência análoga ao romance da escritora Letícia Wierzchowski, publicado em 2003, e a adaptação para uma minissérie de televisão deste mesmo livro. v RESUMO A pesquisa objetiva contribuir…