Resumo Do Livro A Dignidade Da Pessoa Humana Na Cf 88

Da reparação por danos morais no caso de abandono afetivo Publicado por Newton Santos - 8 meses atrás Resumo A monografia teve como objetivo geral descrever sobre a possibilidade de pagamento de indenização por danos morais em caso de abandono afetivo dos pais para com os filhos. Destacou-se também os novos entendimentos sobre a família e o afeto nas relações familiares decorrentes das alterações trazidas no Código Civil de 2002. O tema se justifica pois é fato que a sociedade e toda a

que trouxe um importante gene republicano para a menina LOAS. Entre 1898 e 1905, ele escreveu livros e artigos em jornais sobre a assistência pública. Acompanhou a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional Brasileiro propondo criar a Direção Geral de Assistência Pública como já existia na França, mas que nunca chegou a se efetivar no Brasil. Contesta Darwin e Malthus por considerarem que as pessoas deveriam ser punidas pela sua imprevidência, condenando o Estado caso viesse a…

A UNIÃO ENTRE IGUAIS E A FAMÍLIA NUCLEAR TRADICIONAL Evelyn Ribeiro Alves* RESUMO Este artigo tem como finalidade relatar a evolução do conceito de família tradicional, demonstrar a construção da família contemporânea através das mudanças sociais e da evolução legislativa possibilitando a inclusão das uniões homoafetivas como entidades familiares. Por isso, será feita breve análise histórica a respeito da família e da evolução legislativa até a atualidade. Além do parecer da ciência e…

acolheram nos momentos mais difíceis, grandes incentivadores desta jornada. Agradeço a todos que tornaram esta jornada mais solidária e mais agradável. 4 O afeto está na construção; mas, deve estar também na ruptura relacional, resguardando as pessoas para além daquela dose certamente incontrolável de sofrimento que não se pode impedir. E os que estão encarregados de administrar o conflito devem estar comprometidos com o respeito a esse afeto atávico. Sem medo. Sem…

pelo amor, carinho, incentivo e pelo apoio constantes. A minha orientadora, Professora Rosinete Cavalcante da Costa, pela compreensão e confiança. E aos professores que contribuíram para a realização desta conquista. RESUMO O tema escolhido para este trabalho se define em A colisão entre os princípios da liberdade de imprensa e do direito de imagem nas transmissões jornalísticas antes de uma sentença condenatória transitada em julgado. A pesquisa tem por…

4. Hermenêutica Jurídica. 5. O Neoconstitucionalismo e a valorização dos novos paradigmas de Interpretação das Constituições. 6. Hermenêutica na Filosofia 7. A Hermenêutica Filosófica à Correção procedimental das decisões judiciais. 8. Conclusão. RESUMO: O presente estudo tem por objetivo contextualizar os significados da Hermenêutica na interpretação contextual da Constituição Federal do Brasil de 1988, Hermenêutica Bíblica, Hermenêutica filosofia e Hermenêutica Jurídica. A forma de…

significa que tenha sido elaborada sem qualquer tipo de contribuição, direta ou indireta. Também este trabalho não pretende (nem poderia) constituir exceção à regra, razão pela qual se impõe seja rendida a justa homenagem ao expressivo número de pessoas que ofereceram a sua colaboração. Deixar de referi-las nesta oportunidade significaria desconsiderar a importância da contribuição recebida. Uma vez que o trabalho, ainda que de forma meramente parcial, deita raízes na tese de…

CONTABILIDADE APOSTILA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO PROFESSORA LUCIANA GUERRA PEREIRA COTTI COSTA BASES TECNOLÓGICAS 1) Instituição do Direito Público e Privado 2) Tipos de Direito e Hierarquia das Leis 3) Direito Civil: • pessoa física e jurídica; • obrigações enquanto pessoa jurídica contábil; • a contabilidade e o novo Código Civil 4) Direito Tributário: • princípios constitucionais tributários; • impostos, taxas e contribuição de melhoria 5) Direito do Trabalho: • fundamentos…

Sandra Mª. de Carvalho Tavares Tonny Magera Novello São Paulo 27/05/2014. SUMÁRIO Prólogo 4 Resumo 5 Tipos de Violência 6 A Psicologia Jurídica e o Direito de Família 7 O Direito de Família até 1988 8 A Psicologia Jurídica e o Direito Civil 9 A Psicologia Jurídica e o Direito Penal 10 Mediação

que vivo, mais me convenço de que o desperdício da vida está no amor que não damos, nas forças que não usamos, na prudência egoísta que nada arrisca e que, esquivando-nos do sofrimento, perdemos também a felicidade.” (Carlos Drummond de Andrade) RESUMO Este trabalho busca analisar e discutir a divergência jurisprudencial e doutrinária no instituto da adoção efetuada por casais homoafetivos. Embora o homossexualismo seja tão antigo quanto o heterossexualismo, só a partir das últimas…