A UNIÃO ENTRE IGUAIS E A FAMILIA NUCLEAR TRADICIONAL
Evelyn Ribeiro Alves*
RESUMO
Este artigo tem como finalidade relatar a evolução do conceito de família tradicional, demonstrar a construção da família contemporânea através das mudanças sociais e da evolução legislativa possibilitando a inclusão das uniões homoafetivas como entidades familiares. Por isso, será feita breve análise histórica a respeito da família e da evolução legislativa até a atualidade. Além do parecer da ciência e psicanálise sobre a essência do homossexualismo, serão apreciados artigos do Código Civil e da Constituição Federal, que por, estabelecer direitos À Igualdade e à Liberdade, abrange a possibilidade da união estável entre iguais.
PALAVRAS-CHAVE: Família Tradicional; Uniões Homoafetivas; Codigo Civil; Constituição Federal
ABSTRACT
This article aims to describe the evolution of the concept of the traditional family, demonstrate the construction of the contemporary family through social and legislative developments changes allowing the inclusion of homoafetives unions as family entities. Therefore, a brief historical analysis will be done on the family and legislative developments to the present. Apart from the advice of science and psychoanalysis on the essence of homosexuality, articles of the Civil Code and the Federal Constitution, which establish rights for Equality and Liberty, cover the possibility of a stable union between equals will be appreciated.
KEY WORDS: Traditional family; Homoafetives Unions; Civil Code; Federal Constitution.
Introdução
A família ao longo da história da humanidade passou por uma profunda transformação. Esse processo evolutivo inseriu inúmeras situações na seara jurídica, do qual o Direito ainda não obtinha total entendimento pacificado, como a união homoafetiva. Porém, a evolução social trouxe também alterações legislativas diretamente voltadas para a família.
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*Estudante de Direito pelo Instituto de Ensino do