Resumo Do Leis Monarquia Parlamentar

A MODERNIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, O PERIGO DAS “DITADURAS CONSTITUCIONAIS” E O MINISTÉRIO NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO Em resumo, a ampliação de poderes do Presidente da República, reflete de uma parte a tendência de “modernizar” o Poder Executivo, dotando-o de instrumentos indispensáveis ao eficaz exercício da função governativa numa sociedade democrática de massas, cada vez mais exigente de medidas de profundidade social e econômica e, de outra parte, o anseio de certos…

entendido como a Constituição em si, dividida em suas funções, que separadas em Títulos, Capítulos e Seções, sistematiza a principal e mais importante legislação brasileira. Poder despótico – Poder exercido sem limites ou respeito a uma Constituição ou Leis. Exercício se democracia ou soberania popular. Primado – superioridade, prioridade, excelência. Princípio da Generalidade – É o que se aplica a todos os casos. Princípio da Impessoalidade – Que não faz diferença entre as pessoas. …

Resumo – Direito Constitucional 1. Separação de Poderes A partir de 1889, com a proclamação da república, retomou-se a divisão tripartite. A separação de poderes de fato (e não a supremacia do executivo) e as tensões entre poderes arbitradas pelo Judiciário é fato recente na política nacional. A consagração da independência dos poderes se dá pelo artigo 2°. Teoria dos freios e contrapesos - consagrado pela descrição da "harmonia" entre os poderes e a descrição desses mecanismos…

RESUMO DO LIVRO "Ciência Política" de Paulo Bonavides (faltando o último assunto: "Personalidade jurídica do Estado"). >> Ciência Política e Política têm significados diferentes. A Ciência Política é o conhecimento; é a disciplina que estuda os acontecimentos, as instituições e as idéias políticas, tanto em sentido teórico (doutrina) como em sentido prático (arte), referido ao passado, ao presente e as possibilidades futuras. Observa-se que o fenômeno estatal é a matriz do estudo da

Resumo de Historia Critério 1: Caracterizar a Inglaterra e suas principais problemáticas sociais, politicas e religiosas. -Inglaterra séc. XVI: Inglaterra torna-se uma potencia comercial e marítima. Com isso, os comerciantes e proprietários de oficina e navios enriqueceram. A GENTRY (nobreza rural) expulsa os camponeses de suas terras para a criação de ovelhas e a produção de lã. Na Inglaterra, na época, a forma de governo era a Monarquia meditaria aristocrática. Inglaterra…

Resumo - DIREITO CONSTITUCIONAL Forma de Estado: É o modo pelo qual o poder se organiza, no sentido de divisão espacial. As formas de Estado mais conhecidas são: Estado Unitário e Estado Federal. O Estado Unitário: o núcleo de decisão sai do governo, não há no Estado Unitário descentralização político-administrativa e repartição constitucional de competências. Estado Federal: Parte do Poder está na mão de um poder central e parte do poder está na mão dos demais estados…

RESUMO ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO – DALMO DE ABREU DALLARI A obra Dallari trata da problemática do Estado aliando a teoria com a prática. O profundo conhecimento e a adoção crítica, do autor, com o assunto permitem ao leitor uma interpretação e compreensão dos conceitos tratados sobre a TGE - Teoria Geral do Estado. O Estado é a expressão máxima do poder político, participante da natureza jurídica, cabe, pois, ao futuro profissional do direito, absoluta necessidade de…

CONSTITUCIONALISMO (Resumo) Para uma primeira definição do termo Constitucionalismo, precisamos buscar entender o que basicamente se entende por "Constituição" e "constitucional". Segundo os princípios do positivismo jurídico, o direito tem que ser despido de todo o seu conteúdo valorativo. A escola, que tem seu máximo expoente em Kelsen, afirma, portanto, que precisa-se, essencialmente, existir uma respeitabilidade entre o conjunto hierarquizado das normas, que contém na

Resumo da Revoluo Francesa Introduo A Revoluo Francesa um dos grandes acontecimentos histricos que marcaram a superao do Feudalismo pelo Capitalismo. tradicionalmente utilizada para assinalar o inicio da Idade Contempornea. Os revolucionrios franceses, sob o lema Liberdade, Igualdade e Fraternidade, levaram os ideais iluministas s ultimas conseqncias. Procuraram instituir um estado caracterizado por maior participao poltica da populao e pela diminuio das desigualdades sociais.…

Resumo da Revolução Francesa Introdução A Revolução Francesa é um dos grandes acontecimentos históricos que marcaram a superação do Feudalismo pelo Capitalismo. É tradicionalmente utilizada para assinalar o inicio da Idade Contemporânea. Os revolucionários franceses, sob o lema Liberdade, Igualdade e Fraternidade, levaram os ideais iluministas às ultimas conseqüências. Procuraram instituir um estado caracterizado por maior participação política da população e pela diminuição das…